| materia |
161/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A
2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -á pelas normas deste Ato da Mesa Diretora. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a alteração e regulação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR) |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO) |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas Severino José Torres e Governador Etelvino Lins, localizada no Loteamento Campo Novo e Loteamento Nezinho Maciel deste Município, visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida aos moradores das referidas localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Formula Votos Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marina Rosa da Silva, ocorrido no dia 07de setembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas para que os veículos de transportes coletivos voltem a transitar por dentro da cidade para melhor atender a população que residem nos bairros mais distantes do Terminal Rodoviário de Agrestina. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de realizar a pavimentação, sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade na BR- 104 Km, que tem acesso ao trevo localizado na PE-149 Agrestina/ Atinho e também na PE - 120 Agrestina/Catende, tendo em vista que a frota de veículos vem crescendo cada vez mais, exigindo cuidados cada vez maiores com a qualidade e segurança do trânsito nas malhas viárias públicas e privadas. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6/2023 |
2023-09-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a jornada dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros(as), regulamenta repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados e conveniados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências. (CONIAPE) |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2023-09-26 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-09-22 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1581/2023 |
2023-09-21 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a jornada dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros(as), regulamenta repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados e conveniados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências. (CONIAPE) |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-09-20 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Designar o servidor JULLYAN VINICÍUS SILVA BRAGA, ocupante do cargo comissionado de OUVIDOR LEGISLATIVO, Símbolo CC-3, para desempenhar as funções de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Agrestina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-09-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-09-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Regulamenta sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação dos Remanescente dos Quilombolas da Vila Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1580/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1578A/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
REVOGAR A PORTARIA Nº 012/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023; INSTITUIR a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
INSTITUIR a Equipe de Apoio a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina-PE. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina-PE. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-04 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 04.09.2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, se neste ano de 2023 foi efetuada a compra de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para os Guardas Municipal, Coveiros e Garis pelo Município, caso sim, enviar as notas fiscais e total dos referidos equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, o motivo de não está ocorrendo a mudança de faixa horizontal dos professores efetivos do Município, uma vez que no Plano de Cargos e Carreiras exige que seja feita a cada três anos de efetivo exercício do Profissional da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 13ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei °n 14.133, de °1 de abril ed 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, na área da Saúde atuando como Fisioterapeuta. |
1 |
extracted
|