| materia |
13/2023 |
2023-08-30 |
Pauta das Comissões Técnicas da Casa |
Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa em 30.08.2023. |
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1574/2023 |
2023-08-30 |
Lei Municipal |
Denomina Campo de Futebol localizado na Vila Cruz de Água Branca, perímetro urbano rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.(CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA) |
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1575/2023 |
2023-08-30 |
Lei Municipal |
Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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13 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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9/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o título de honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor ADALBERTO MASCÊNA DE LIMA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso como PASTOR EVANGELISTA da IPCB- Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil. |
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10/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor da Comunidade Evangélica Batista Rhemanah WALTER MOURA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social. |
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11/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE DESEMBARGADOR DR. BENILDES RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE SOUZA FARIAS (ZEZINHO DE ANTÔNIO PINTO), pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosa e Social. |
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24/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação dos Remanescente dos Quilombolas da Vila Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas |
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36/2023 |
2023-08-28 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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12 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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1572/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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1573/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Denomina o Núcleo da Cidadania José Luciano Da Silva, Zé Rico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-08-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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11 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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23/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, quais foram/ são os vínculos da senhora Girlliane Ionnara Mendes, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, como o envio do seu histórico/ vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Girlliane Ionnara Mendes para outros órgãos, inclusive indicando, de forma clara, o período da cedência, valores, e ônus financeiro da eventual cedência; 2- Informar ainda, se a senhora Girlliane Ionnara Mendes, possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, como a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objetivo, bem como apresentar o contrato. |
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33/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, se a empresa IDH mudou os contratos dos técnicos e enfermeiros contratados; Esses contratos são de quantos em quantos meses? 2- Informar a este Poder Legislativo, se houve demissão desses profissionais, caso sim, por que aconteceram as demissões e se foram recontratados. 3- Se o poder executivo e a empresa IDH tem algum projeto para mandarem o piso salarial dessas classes para Câmara Municipal de Vereadores e quando vai enviar esses projetos para que eles recebam o que é de direito dos mesmo. 4- A relação dos profissionais que recebemos repasse Federal do SAD, Serviços de Atendimento Domiciliar e os valores que esses profissionais recebem. 5- Se ainda são da CLT ou se são prestadores de serviços e como ficaram essas mudanças. 6- Se trocaram o vínculo celetista para vínculo intermitente com o valor de R$21,59 a hora estabelecida oscilando mesma mensalmente tendo meses que recebem pouco mais de R$4.160,00. |
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34/2023 |
2023-08-21 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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153/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Amélia Oliveira deste Município, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade. |
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154/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo estão aptos a transportar alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso não, realizar as adaptações necessárias para que os referidos veículos tenham mais acessibilidade, garantido mais segurança e conforto aos estudantes deste Município. |
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155/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA para a população visando evitar a depredação de espaço público, tendo em vista que evolução da humanidade está a diretamente ligada à convivência,desta forma zelar por esse patrimônio, além de manter a civilidade, também é uma demonstração de respeito para com o patrimônio público, que segundo o Art. 163 do Código Penal Brasileiro |
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10 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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29/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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31/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES). |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-14 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar a este poder legislativo, qual percentual já foi construído referente a obra da Escola de Tempo Integral Ivan Nunes; Qual percentual que falta para a conclusão da mesma. Informar a este Poder Legislativo, sem tem algum recurso a ser investido para a conclusão do projeto, se houve, enviar cópia de todos os documentos. |
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32/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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33/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-14 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade. |
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145/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Município quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas de várias modalidades esportivas. |
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146/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
"Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. |
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147/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos públicos. |
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148/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados. |
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149/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. |
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151/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva. |
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152/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Providências para atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo. |
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2023-08-14 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| norma |
1566/2023 |
2023-08-10 |
Lei Municipal |
Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| norma |
1567/2023 |
2023-08-10 |
Lei Municipal |
Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2023 |
2023-08-10 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei. |
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1569/2023 |
2023-08-10 |
Lei Municipal |
Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências. |
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| norma |
1570/2023 |
2023-08-10 |
Lei Municipal |
Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências. |
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| norma |
1571/2023 |
2023-08-10 |
Lei Municipal |
Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva) |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-07 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazendo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola. |
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