| materia |
176/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre. |
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| sessao |
7 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-31 |
Documento - Julgamento de Contas |
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Emenda a PLOA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução da CFO |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2019 do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Fica Concedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMILSON EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a Clínica Veterinária existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (“CLINICA VETERINÁRIA SEVERINA RANGEL”) |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel". |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-23 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
“Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Carlos Barbosa. |
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| sessao |
5 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. |
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| sessao |
4 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA). |
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37/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas; 2 Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem; 4 Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; 5 Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar quais terrenos o município tem na zona urbano para que possam vir a serem doados para a Construção de uma UBS animal, local do terreno e endereço do mesmo, tamanho do terreno, e se houver a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei doando o referido terreno. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal. |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares. |
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3 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a alteração e regulamentação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação para informar a este Poder Legislativo relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre as despesas da Guarda Municipal; 2. Valor total destinado a Guarda Civil Municipal durante o corrente ano; 3. Detalhamento dos Gastos realizados com despensas de salários, equipamentos, treinamentos, viaturas, armamentos, materiais de segurança, manutenção, entre outros; 4. Planilhas demonstrativas que mostrem como os recursos estão sendo alocados e utilizados; 5. Projeção ou estimativas de despesas futuras para a Guarda Civil. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-09 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município. |
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