| norma |
1598/2023 |
2023-11-27 |
Lei Municipal |
Denomina Artéria Pública localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (RUA MARINA ROSA DA SILVA) |
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13 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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12 |
2023-11-24 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| norma |
1591/2023 |
2023-11-22 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementares e dá outras providências. (despesas com a manutenção das ações de proteção social básica, através do Fundo Municipal de Assistência Social) |
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| sessao |
11 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Cria e Regulamenta a concessão de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-20 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Formula de Votos de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JOÃO DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA). |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas existentes nos postes de Iluminação Pública localizados no Sítio Variante. |
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10 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria e regulamenta o título de cidadão benemérito no município de Agrestina e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AGRESTINA", a senhora VERÔNICA DOMINGOS MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município na área da Saúde. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido a MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, aos Senhores Alcides Maurício dos Santos e Alesson Vinícius Do Santos, pela realização do programa de Rádio Mensagens e Fatos da Vida. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DESEMBARGADOR Dr. BENILDES RIBEIRO, ao Senhor SINVAL FELICIANO MONTEIRO, onde o mesmo já exerceu função de Vereador e atualmente é Presidente do SINTRAF. |
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180/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao senhor Sinval Feliciano Monteiro. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora ÂNGELA MARIA DE BRITO SILVA, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano. |
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9 |
2023-11-17 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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2 |
2023-11-16 |
Sessão Solene |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Impositiva à LOA |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor Luiz Ferreiro Da Silva Neto, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município, destacando seu profissionalismo e competência, onde atualmente é Sócio Proprietário da Empresa ( Brasil Viagens e Turismo). |
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22/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de Cidadania Honorária ao Senhor Marcos Antônio De Oliveira Silva, por toda sua dedicação incansável em representar os interesses e necessidades da população durante os seus 5 ( cinco) mandatos como Vereador deste Município. |
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23/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a Medalha do Mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro. ao Ilustríssimo Senhor José Sebastião Bispo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município em especial, na área de esportes. |
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24/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de cidadania Honorária de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor Augusto Pereira De Barros Neto, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso, como Pastor Da Igreja Verbo Da Vida nesta cidade. |
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25/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Maria Socorro Salgueiro Silva. |
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29/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense a Ilma. Sr.a Maria José da Silva (Dona Nazaré) |
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32/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (destinado a custear as despesas com a manutenção das ações de proteção social básica, através do Fundo Municipal de Assistência Social) |
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33/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (destinados a custear as despesas com premiações para trabalhos de manifestações culturais e audiovisuais,em conformidade ao que dispõe a lei complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022) |
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35/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a atualização e alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de Agrestina –PE (Lei Complementar nº 1.378/2017), modifica o Anexo III, Tabela I, do diploma municipal, e dá outras providências |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS na Creche Municipal Dr. Jefferson de Vasconcelos Alves, localizada no Loteamento Novo Agreste e Creche Municipal Vovó Maria, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), tendo em vista que as referidas creches não possuem sistema de armazenamento e de água suficiente que garantam a qualidade e quantidade do precioso líquido para o consumo diário. |
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179/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Neves da Silva. |
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8 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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1585/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Denomina ao Centro de Fisioterapia e Especialidades existente no Centro Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESPECIALIDADES DE AGRESTINA OLIVALDO AMARO DA SILVA) |
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| norma |
1586/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO) |
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1587/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública localizada no centro do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (RUA EDVALDO GALDINO DA SILVA) |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva à LOA |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
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17/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, a todos os membros integrantes da mazuca de Agrestina. |
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18/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustríssimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes. |
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19/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO, por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade. |
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20/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um símbolo enraizado na essência Agrestinense. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denonima a “ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL”, Academia da Saúde localizada na
Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental João
Alves da Silva Neto (João Barrão). |
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43/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO", atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada. |
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