| norma |
1606/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências. |
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| norma |
1607/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Denomina “Pórtico Cazuza do Alfenim” o patrimônio público denominado “Pórtico” localizado às margens da BR 104 no município de Agrestina - PE, e dá
outras providências. |
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| norma |
1608/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1609/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Denomina o Conselho Tutelar existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(CONSELHO TUTELAR HEITOR
FERREIRA DA SILVA) |
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| norma |
1610/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Denomina o Laboratório Municipal de Análises Clínicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA) |
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| norma |
1611/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, e dá nova denominação ao Cemitério Público existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os artigos a seguir elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
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| norma |
1604/2024 |
2024-01-29 |
Lei Municipal |
Reconhece a Associação de Moradores do Sítio Água Branca como Entidade de Utilidade Pública no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá
outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-01-29 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Informação |
Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe quantas revisões foram realizadas nos veículos de Transporte Escolar do Município nos últimos 12 meses; 2. Enviar as notas fiscais referentes às revisões dos referidos veículos. |
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3/2024 |
2024-01-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Resolução |
Concede título honorífico de "CIDADÃO BENEMÉRITO" , ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ OTAVIANO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ DA MAZUCA), pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na área Cultural, onde até os dias atuais faz parte do Grupo Cultural da Mazuca de Agrestina/PE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Visa conferir o merecido reconhecimento a " Instituto Terra Viva" como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Agrestina- PE . |
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7/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica instituido o "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia". |
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9/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421. |
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10/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Solicita ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, entre o Terminal Rodoviário e a Praça Pública, por meio da INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MÃO E CONTRA MÃO. |
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11/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI à esta Câmara Municipal de Vereadores, visando conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU para Associações, Fundações sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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12/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS. |
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13/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Solicita instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL. |
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2024-01-22 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024. |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica denominado de " CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA", o Conselho Tutelar localizada na Rua Virgínia Torres nº16, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina " Pórtico Cazuza do Alfenim" o patrimônio público denominado "Pórtico" localizado ás margens da BR 104 no município de Agrestina- Pe, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município. |
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4/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica Denominado de "LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA", o Laboratório Municipal de Análise Clínicas " CEU", localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemitério Público Cônego Júlio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral e redenomina o Cemitério Público de "CEMITÉRIO PÚBLICO CECÍLIA ALVES DOS SANTOS" (NENEM DE PALMIRA). |
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6/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia. |
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7/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres. |
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8/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva. |
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3 |
2024-01-15 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece a Associação de Moradores do Sítio Água Branca como Entidade de Utilidade Pública no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Pedido de Informação |
Informar a esse poder Legislativo Municipal, se o Governo Federal já realizou o repasse referente aos precatórios do FUNDEB para o município. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de Cidadania Honorária de "CIDADÃO AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES MAURÍCIO DOS SANTOS. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Solicita a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICOS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL. |
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2/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃ DE AGRESTINA ", a Ilustríssima Senhora AILMA SILVA MORAIS SANTOS. |
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2/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas para que seja realizada uma análise da viabilidade para MELHORAR DO ACESSO A ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA na BR- 104, Km 92, próximo a Vila Santa Tereza. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Solicita a REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino. |
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4/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes. |
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5/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município. |
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2 |
2024-01-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de janeiro a dezembro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 039/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023 e INSTITUI a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
EXONERA a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, E EXONERA a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-3. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação e equipe de apoio, em processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina – PE |
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