| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder aos servidores MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA, JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, pagamento de férias do período aquisitivo de 2023/2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
0 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-08 |
Documento - Julgamento de Contas |
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
0 |
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| sessao |
12 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
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| norma |
1612/2024 |
2024-03-01 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(cota de rateio das despesas administrativas-operacionais do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE) |
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| norma |
1613/2024 |
2024-03-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Agrestina-PE. |
1 |
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| norma |
1614/2024 |
2024-03-01 |
Lei Municipal |
Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1615/2024 |
2024-03-01 |
Lei Municipal |
Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(PONTE GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA) |
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| norma |
1616/2024 |
2024-03-01 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(RUA SEVERINO BENTO DA SILVA”
(SILVA BENTO)) |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo da CFOT |
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicita efetuar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Variante, Zona Rural deste Município. |
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| sessao |
11 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Reitera Requerimento Nº 050/2023, no qual solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA localizada no Sítio Água Branca. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO PARA DUAS VEZES NA SEMANA EM TODA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Designar a pessoa como responsável pela atualização do sítio oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e pessoa abaixo qualificada como responsável pela atualização do portal da transparência da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Informação |
Enviar a este Poder Legislativo a relação nominal de beneficiários que tem direito a recebimento dos valores referentes aos precatórios do FUNDEF do município de Agrestina-PE, referente ao período compreendido entre os anos de 2001 a 2006. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Informação |
1- Enviar a este Poder Legislativo a relação dos inscritos e aprovados, notas obtidas, relação das Escolas participantes e documentação comprobatória dos aprovados na Seleção Simplificada de Gestores do município de Agrestina-PE.
2- Segundo o Quadro DE VAGAS, ANEXO I do Edital de Seleção Simplificada de Gestores, quais foram os critérios para preenchimento de vaga de gestor na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, que sequer a gestora participou do Processo?
3- No caso no qual não houve aprovados para a referida escola, algum candidato que não tenha sido listado no RESULTADO OFICIAL como aprovado, poderia ser aproveitado para o preenchimento da vaga? |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo, o percentual de limite de despesa com pessoal Municipal durante os meses de Outubro, Novembro, Dezembro de 2023 e Janeiro e Fevereiro de 2024. |
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6/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Informação |
1- Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, qual o motivo desse Poder Executivo não ter respondido em tempo hábil o Pedido de Informação Nº 037/2023 datado em 23/10/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Aparecido da Silva que dispõe sobre quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas; Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associações, Informar o endereço e CNPJ da mesma; Informar valores de contratos de cada bem; Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com os referidos veículos. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral. |
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9 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024. |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (RUA SEVERINO BENTO DA SILVA). |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 150/2021 no qual solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do Centro da Cidade. |
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18/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Pároco Hélder Torres da Paróquia de Santo Antônio pela realização da 102ª Festa Religiosa de Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Cultura e Turismo Josenildo Santos e toda sua equipe pela organização da 102ª Festa de Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição (Dona Zefinha do Peixe) como era conhecida popularmente. |
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21/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Formular “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor José Eraldo de Lima. |
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7 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (PONTE GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA). |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências(CONIAPE). |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva. |
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| sessao |
6 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1605/2024 |
2024-01-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024. |
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