| materia |
20/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO COSTA CAVALCANTI. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA FILHO. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA NETO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JÚNIOR. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO ANTONIO CAMINHA DUEIRE. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora Vanessa Maria da Silva. |
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| sessao |
7 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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0 |
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| norma |
1621/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Marconi Antônio de Lima. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica disposições da Lei Municipal Nº 1.395/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Creche Municipal em fase de Construção localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano do Município de Agrestina/PE. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas CEO III, existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Oficializa a Denominação do Centro de Saúde Municipal, localizado no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas para IMPLEMENTAR UM ESPAÇO DEDICADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR em nosso município. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas para realização de uma audiência pública com a presença dos membros da comissão organizadora, do concurso e membros da comissão representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita viabilizar providências técnicas e financeiras para efetuar a instalação da encanação da Água do Sítio Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Reiterar o requerimento nº 025/2021 subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Saulo Alves Batista e José Edeildo da Silva, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual solicita EFETUAR O CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município. |
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| sessao |
6 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Gestão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham suas funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Informação |
Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, a relação de todos os Secretários Municipais e Secretários Adjuntos durante o período de 2021 até a presente data, solicitação esta que tem como objetivo a obtenção de informações para fins de pesquisa e acompanhamento das atividades administrativas municipais. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município. (RUA JOÃO LOURENÇO DA SILVA) |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
5 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta o art. 12, VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta os procedimentos da contratação direta de bens e de serviços, prevista nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa e estimativa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de Informação |
Por meio deste Pedido de Informação Nº 012/2024, solicito informações referentes ao Concurso Público realizado pelo Município, a fim de obter esclarecimentos sobre a relação de todos os candidatos aprovados, a situação atual da homologação do concurso e o prazo previsto para a sua efetivação.
1. Informar e enviar a este Poder Legislativo, a relação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público do Município, discriminando os cargos para os quais foram aprovados.
2. Informar a este Poder Legislativo, se o referido concurso já foi homologado pela Prefeitura Municipal. Em caso negativo, solicito que seja explicado o motivo da não homologação até o momento.
3. Informar a este Poder Legislativo, qual é o prazo previsto para a homologação do Concurso Público e a convocação dos aprovados para assumirem seus cargos. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Oficializa a denominação da Praça Padre Cícero, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita efetuar a distribuição de peixes larvófagos que ajudam na redução da população de mosquitos transmissores. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita incluir o Campeonato de Tênis de Mesa no Calendário Esportivo do Município. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita recolocar a placa alusiva (anexa ao presente) na parte frontal junto a obra do artista Caxiado que ilustrava o feito da reconstrução e ampliação do Mercado Público Municipal João José de Lima. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita efetuar a Instalação de um Cano na Bueira que se localiza entrada da Vila de Santa Tereza até as imediações da Igreja. |
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