| sessao |
4 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
0 |
no document
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| norma |
1618/2024 |
2024-05-16 |
Lei Municipal |
Reajusta o valor da hora aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1619/2024 |
2024-05-16 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS MUNICIPAL 2024. |
1 |
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| norma |
1620/2024 |
2024-05-16 |
Lei Municipal |
Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Quitéria Celestino Pontes (CEAM), no município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Informação |
1. Informar a este Poder Legislativo Municipal, sobre quais motivos foi feito o desligamento do Canal Rede Brasil de Comunicação no Município de Agrestina/PE, localizado por trás da Prefeitura Municipal.
2. Informar a este Poder Legislativo Municipal, por qual motivo o fornecimento de energia do referido local de transmissão foi suspenso.
3. Informar a este Poder Legislativo Municipal, quando as instalações estarão novamente aptas a atender ao nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Informação |
Diante deste, solicito informações referentes ao quadro de agentes de saúde do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a fim de obter dados sobre a quantidade de profissionais contratados e alocados em suas respectivas áreas de atuação, especificado a seguir.
1. Informar e enviar a este Poder Legislativo, quantos Agentes de Saúde estão atuando atualmente no Município, dentre desses, quantos são contratados e onde estão alocados. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Agrestina/PE e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existentes no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco”. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e Lúpus e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemoração a Semana da Enfermagem. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13). |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
Fica concedido o reajuste nos montantes das diárias constantes no mencionado ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 1.195/2013, de acordo com a TABELA DE DIÁRIAS. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Acrescenta a alínea "t" no § 3º do art.104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Informação |
Solicita Informação referente aos Prestadores de Serviço Contratados de Janeiro de 2021 até o presente pelo Município de Agrestina/PE. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município ( RUA JOÃO SOARES DA SILVA). |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município (RUA SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - RAMOS DO SINDICATO). |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Conceder aos servidores ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, FRANCISCO FERREIRA NETO, RONALDO FELICIANO DA SILVA, pagamento de férias do período aquisitivo de 2023/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu). |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. |
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| sessao |
2 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadã Benemérita Agrestinense e dá outras providências (PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEITE). |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta a alínea “t” no §3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Informação |
Diante da importância da Cozinha Comunitária como um recurso essencial para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, solicito que sejam prestadas as seguintes informações acerca das famílias que utilizam esse serviço de assistência social.
1. Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, quantas marmitas são distribuídas diariamente pela Cozinha Comunitária do Município, bem como o cadastro de todas as famílias que utilizam o referido serviço. |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referente aos contratos temporários existentes e vinculados à Prefeitura Municipal de Agrestina/PE, de Janeiro de 2021 até a presente data. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher CEAM. (QUITÉRIA CELESTINO PONTES) |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina (APAE), e dá outras providências. (ANGELA MARIA DE BRITO SILVA) |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "grau", cria o "Espaço do Esporte Radical", e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2025 até 2028 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância para os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão. |
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27/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva. |
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30/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos. |
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31/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. |
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32/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município. |
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| sessao |
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2024-05-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
EXONERAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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