| materia |
68/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Estrada do Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município, nas proximidades na residência onde morava o senhor Aelson. |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita que seja convocada SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-08-12 |
Sessão Solene |
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0 |
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| sessao |
3 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Informação |
Informar e enviar a este Poder Legislativo a data prevista para a chamada dos comerciantes interessados em ocupar os espaços no Mercado Público Municipal, bem como os procedimentos e critérios estabelecidos para essa seleção, onde é de grande interesse da população e dos comerciantes locais obter informações sobre o processo de ocupação dos espaços no mercado público, a fim de viabilizar a participação e o funcionamento adequado das atividades comerciais. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Títulos Cidadãs Beneméritas e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Artéria Pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Concede “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, a Ilustríssima Senhora Maria Walkiria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente na área da Segurança Pública. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, localizada no Loteamento Senhor Jesus deste Município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita realizar a construção de um SANTUÁRIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com o objetivo de promover o turismo religioso, fortalecer a fé e proporcionar um espaço adequado para a devoção dos fiéis. |
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| norma |
1644/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Inclui a "Trilha dos Quilombolas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. |
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| norma |
1645/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES MARGARIDA TENÓRIO DE AZEVEDO |
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| norma |
1646/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL MANOEL JOÃO DA SILVA - MANOEL TOTÔ |
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| norma |
1647/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO |
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| norma |
1648/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Administração do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DAS VITÓRIAS DE AZEVEDO LIRA. |
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| norma |
1649/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS HELENO FLORENTINO. |
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| norma |
1650/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Governo do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDMAR LINS RIBEIRO |
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| norma |
1651/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. |
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| norma |
1652/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO VALDIR MANOEL DA SILVA. |
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| norma |
1653/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ABDIAS MARCOLINO DOS SANTOS. |
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| norma |
1654/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA ÂNGELA MARIA DA SILVA BRITO |
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| sessao |
2 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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0 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria os Títulos Póstumos de Cidadão Agrestinense e de Título Póstumo de Cidadão Benemérito no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2024, âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina/PE e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Artéria Pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Solicita REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS. |
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| sessao |
1 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| norma |
1641/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências. |
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| norma |
1642/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina-PE o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), estabelecendo critérios para o rateio igualitário do incentivo financeiro entre os profissionais, e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2024 |
2024-07-22 |
Lei Municipal |
Regulamenta, no município de Agrestina – PE a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo |
Denomina a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo |
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita realizar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS MANOEL FILHO, situada nas proximidades da Rua Dom Luiz de Brito, Centro deste Município. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município. |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-16 |
Documento - Julgamento de Contas |
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE. |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-16 |
Documento - Julgamento de Contas |
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE. |
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| sessao |
10 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| norma |
1637/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1638/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1639/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| norma |
1640/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina-PE o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), estabelecendo critérios para o rateio igualitário do incentivo financeiro entre os profissionais, e dá outras providências. |
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