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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Srª. MARIA MARLENE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 809.903.474-00, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 116/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Srª. ANNATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA VALENTIM, portadora do CPF nº 071.865.664-48, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 117/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Srª. CECÍLIA FREITAS DE LIMA, portadora do CPF nº 056.122.964-36, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 118/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. CICERO EDSON BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 527.850.334-34, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 119/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª A DE LOURDES BEZERRA, portadora do CPF nº 061.236.254-03, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 120/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª DIFA ALINE SANTOS SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 117.769.494-80, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 121/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOAO MARTINS DA SILVA, portador do CPF nº 899.888.684-72, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 122/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. ANDERSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 147.950.934-58, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 123/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOSE AILSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 095.431.974-58, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 124/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOSILDO CLAUDINO RODRIGUES, portador do CPF nº 044.458.834-50, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 125/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. PEDRO ANGELO BATISTA NETO, portador do CPF nº 101.849.164-37, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 126/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. EZEQUIEL ALMEIDA PORTO, portador do CPF nº 708.801.904-34, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 127/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JUSCELINO DOS SANTOS, portador do CPF nº 080.192.214-33, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 128/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. RAFAEL DA SILVA ARAUJO, portador do CPF nº 070.867.691-00, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 129/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. ELIZIEL DE SOUZA PORTO, portador do CPF nº 714.120.084-33, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 130/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. EMERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 084.442.124-31, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 131/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. ROBERTO HENRIQUE SENHORINHO CARMO, portador do CPF nº 118.289.574-37, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 132/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. DEIVD JULIHERMES BEZERRA DE MENEZES, portador do CPF nº 140.256.774-07, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 133/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª ANIZETE DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº 493.991.444-53, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 134/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. DJEISON MARCELINO DE MIRANDA, portadora do CPF nº 136.852.924-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 135/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOSE ROBERTO MACIEL DE LIRA, portadora do CPF nº 104.487.484-87, para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 136/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª JANICLÉCIA MOURA BEZERRA, portadora do CPF nº 114.245.634-02, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 137/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª ALEXSANDRA DE ALMEIDA SILVA, portadora do CPF nº 084.768.034-78, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 138/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. LEONARDO DA SILVA SOUZA, portador do CPF nº 102.577.824-35, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 139/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOSE MARCIO RENAN DA SILVA, portador do CPF nº 712.495.254-97, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 140/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª LEVANIA CORDEIRO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 074.285.164-80, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 141/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª MAYSA DA SILVA ESPINDOLA, portadora do CPF nº 129.350.014-35, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 142/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. CARLOS GREGORIO DA SILVA, portador do CPF nº 448.224.304-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 143/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. EDUARDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 716.102.184-77, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 144/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. RENATO JOSE PEREIRA, portador do CPF nº 059.707.834-39, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 145/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. ENAGIO DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 079.282.194-76, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência– Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 146/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear a Sr.ª ALYNNE LEITE BEZERRA, portador do CPF nº 154.479.544-01, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 147/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF nº 041.866.084-07, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 148/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. KAUA GIGGS DA SILVA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº 150.905.334-40, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 149/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. TIAGO JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF nº 136.957.434-76, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 150/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. JOSE MARCELINO MONTEIRO DA SILVA, portador do CPF nº 317.614.614-00, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 151/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. DERVAL PEREIRA DE MACEDO, portador do CPF nº 715.768.604-00, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 152/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear o Sr. FLAVIO DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº 055.895.274-73, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 PORTARIA O Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 236 do Regimento Interno, designa os Vereadores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a partir de 02 de janeiro de 2025. 1 pending_ocr
norma 2/2025 2025-01-02 PORTARIA Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar Interesses Particulares a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar a Sr.ª CACILDA ALVES SERAFIM, portadora do CPF nº 165.369.914-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar – Símbolo CC-10, a partir da data de publicação desta portaria 1 pending_ocr
norma 5/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar a Sr.ª DIJENIFA ALINE SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 117.769.494-80, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria 1 pending_ocr
norma 6/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. EZEQUIEL ALMEIDA PORTO, portador do CPF nº 708.801.904-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. JUSCELINO DOS SANTOS, portador do CPF nº 080.192.214-33, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. EMERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 084.442.124-31, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. ROBERTO HENRIQUE SENHORINHO CARMO, portador do CPF nº 118.289.574-37, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete– Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. WAGNER DE MOURA BRAGA, portador do CPF nº 052.065.784-52, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. JOSÉ VICTOR SILVESTRE DE SOUZA, portador do CPF nº 153., do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-02 PORTARIA Exonerar o Sr. PEDRO VICTOR DE ARAUJO BELARQUINO, portador do CPF nº 123.304.204-12, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretária– Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted