| norma |
168/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA, portadora do CPF nº 013.027.174-80, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
169/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA, portadora do CPF nº 013.027.174-80, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
170/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. LAEVERTON BARBOSA BELO DA SILVA, portador do CPF nº 131.763.784-40, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
171/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. LEONARDO SILVA DE ANDRADE, portador do CPF nº 719.772.034-69, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
172/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS ARAUJO, portadora do CPF nº 100.529.474-75 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Institucional– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
173/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. HELDER PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 055.339.784-29 para o cargo de provimento em comissão de Secretario Legislativo– Símbolo CC-1, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
174/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. LUIZ BORGES OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 703.006.684-73 para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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|
| norma |
175/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA ELIZANGELA MONTEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº 935.619.034-87 para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Ouvidoria– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
176/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. ANSELMO CLEMENTE DE MELO, portador do CPF nº 535.145.307-00 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
177/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. ANSELMO CLEMENTE DE MELO, portador do CPF nº 535.145.307-00 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
178/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. LEONILDO DA SILVA, portador do CPF nº 755.116.224-00 para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
179/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª IVONEIDE MARIA BESERRA MARCENA, portadora do CPF nº 880.389.984-72 para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Serviço de Atendimento ao Cidadão– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
180/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. PEDRO AUGUSTO DE SOUZA LEÃO MARINHO, portador do CPF nº 113.464.794-88 para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
181/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª ELIZA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº 131.664.464-27 para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
182/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª GEANE MARIA BEZERRA DA ROCHA E SILVA, portadora do CPF nº 079.703.694-64 para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Pessoal– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
183/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA NEIDILENE DA COSTA BRAGA SOUZA, portadora do CPF nº 020.850.614-43 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arquivo– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
184/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA EDUARDA GOUVEIA NEPOMUCENA, portadora do CPF nº 130.328.594-09 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
185/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª WEDJA SILVA TORRES, portadora do CPF nº 119.597.164-84 para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
186/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª GEOVANA AIANNY DE SOUZA BARBOSA, portador do CPF nº 123.792.904-07 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
187/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MIRELLE SILVA LIMA, portadora do CPF nº 145.783.864-81 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Plenário– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
3635/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
3638/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3639/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE, regulamenta o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3640/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3641/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Loteamento Santo Antônio de “Heleno José Barbosa” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Ofício |
Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade referente ao projeto para execução de obras de pavimentação. |
1 |
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|
| materia |
3639/2025 |
2025-01-08 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.639/2025, cuja ementa: "Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE". |
1 |
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|
| materia |
3640/2025 |
2025-01-08 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.640/2025, cuja ementa: "Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.". |
1 |
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|
| materia |
3641/2025 |
2025-01-08 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.641/2025, cuja ementa: "Denomina o Loteamento Santo Antônio de “Heleno José Barbosa” e dá outras providências.". |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
43/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 160.186.324-11, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MIRELLE DA SILVA TAVARES, portadora do CPF nº 128.323.854-35, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 039.126.144-40, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. RINALDO ALVES DE LIMA, portador do CPF nº 063.330.954-00, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. SILVIA CLECIA DE SANTANA ACIOLE, portadora do CPF nº 072.654.544-99, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. MARIA ANDREIA SILVA TAVARES, portadora do CPF nº 104.773.934-89, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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|
| norma |
49/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. DEBORA SUELEM TEIXEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 714.722.854-50, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. MARCIO LEANDRO DA SILVA, portador do CPF nº 078.454.334-89, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Vice-Presidência – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. GORETE SA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 755.094.314-15, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. MACIANO SILVA ALVES, portador do CPF nº 087.873.644-17, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. RAYANNI ESTEFANY SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 169.500.264-47, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. LUANA MARIA DE ARAUJO, portadora do CPF nº 144.204.024-66, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. PEDRO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 116.300.924-52, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. HAILTON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 070.056.414-42, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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|
| norma |
57/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. LOURIVAL PEREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 536.042.884-87, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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|
| norma |
58/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. WILIAM DA SILVA MONTEIRO, portador do CPF nº 101.640.774-21, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. RAISSA WANIELLE DE MACEDO NEVES, portadora do CPF nº 088.018.674-76, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. PAULA THAIS ALVES DE ANDRADE CAMPELO, portadora do CPF nº 090.026.644-94, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025 |
1 |
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|
| norma |
61/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. GIVALDO TRAJINO DOS SANTOS, portador do CPF nº 728.014.844-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar – Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. SIMONE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portadora do CPF nº 989.223.274-72, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
1 |
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