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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-13 Indicações Reativação do Posto da Polícia Militar no Distrito de Serra do Vento. O pedido faz-se necessário para coibir a criminalidade, garantir a ordem pública e proporcionar maior tranquilidade aos moradores e comerciantes da localidade mencionada 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-13 Requerimentos A implantação de um Caps para atender crianças e adolescentes no Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-13 Requerimentos A pavimentação da asfáltica tendo início na BR 232 indo até o matadouro municipal. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-13 Requerimentos A construção e implantação de uma creche no povoado de Vila Nova, pertencente ao nosso município. 1 pending_ocr
materia 37/2025 2025-02-13 Requerimentos A construção de duas novas praças, sendo uma no Bairro Morada Nobre e outra no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR). 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-13 Requerimentos A revitalização das UBS's situadas nos Bairros Santo Antônio e COHAB III. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-13 Requerimentos A pavimentação no trecho que liga a praça que será construída até o Engenho do Sr. João, como é conhecido por todos. 1 pending_ocr
materia 41/2025 2025-02-13 Requerimentos A reforma da UBS de Vila Nova, situada no Distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-13 Requerimentos Que contemplem na próxima oportunidade a Rua Benjamim Constant com a pavimentação asfáltica, indo até a Vila da Barragem nas imediações do Bar de Ritinha e, solicita ainda, a implantação de um portal na entrada da referida Vila. 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-02-13 Requerimentos Que façam um estudo de viabilidade para a desapropriação do terreno onde atualmente é o Campo de Futebol da Vila de Taboquinha, passando assim a pertencer ao nosso Município, garantindo de fato e de direito a disponibilização de um espaço público aos jogadores e a todos que fazem uso do campo com a prática de futebol e, solicita ainda a implantação de um Portal na entrada da Vila de Taboquinha e também o calçamento da Vila Bitury indo até a passagem molhada da Chácara de Dra. Elizabete. 1 extracted
sessao 3 2025-02-13 Sessão ordinária 1° período 3 extracted
norma 191/2025 2025-02-12 PORTARIA Exonerar o Sr. WESLEY FREITAS LIMA, portador do CPF nº 161.910.954-90, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 192/2025 2025-02-12 PORTARIA Exonerar a Srª. Maria Ivanise Lins, portadora do CPF nº 000.363.164-82, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 193/2025 2025-02-12 PORTARIA Exonerar a Srª. PAULA THAIS ALVES DE ANDRADE CAMPELO, portadora do CPF nº 090.026.644-94, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 194/2025 2025-02-12 PORTARIA Exonerar o Sr. JOHN NEWS GINU DA SILVA, portador do CPF nº 155.285.894-44, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 195/2025 2025-02-12 PORTARIA Exonerar a Srª. GEOVANA AIANNY DE SOUZA BARBOSA, portadora do CPF nº 123.792.904-07, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 196/2025 2025-02-12 PORTARIA Exonerar o Sr. THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA, portador do CPF nº 119.035.694-51, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 197/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear a Sr.ª LAURIFRANCE FREITAS DE SOUZA GALVAO, portadora do CPF nº 037.210.314-66, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 198/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear o Sr. RENATO JOSE PEREIRA, portador do CPF nº 059.707.834-39, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 199/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear o Sr. ALESSON DA SILVA FREIRE FILHO, portador do CPF nº 707.332.414-76, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 200/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear o Sr. JOAO PEDRO ACIOLE CORDEIRO ARAUJO, portador do CPF nº 057.791.194-57, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 201/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear a Srª. SIMONE FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº 027.050.214-93, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 202/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear o Sr. JUCELIO MARINHO MENDES, portador do CPF nº 008.908.89481, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 203/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear a Srª. MARIA JULIA GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº 123.303.644-07, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 204/2025 2025-02-12 PORTARIA Nomear a Srª. MARIA JOSILENE BEZERRA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF nº 755.107.664-68, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 205/2025 2025-02-12 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências (JAMES ALLAN LEITE LIRA) 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-11 Requerimentos A construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Manoel Jerônimo, localizada na Vila do Socorro, situada no distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-11 Requerimentos A implantação em caráter de urgência de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Povoado Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, utilizando o espaço da escola Deputado José Alves Bezerra, que atualmente encontra-se desativada. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-11 Requerimentos A reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde José Estevão Filho, situada na Vila Raiz. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-11 Requerimentos A construção dos cemitérios no Distrito de Água Fria, Santa Luzia, na Vila Raiz e na Vila de Campo Novo. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-11 Requerimentos A construção de três praças no bairro Santo Antônio, e a título de sugestão as mesmas poderiam ser construída na Rua Josivaldo de Menezes, na Rua do Jardim, já nas proximidades da igreja São José e outra no terreno ao lado da escola Antenor Vieira. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Requerimentos A execução da obra de saneamento e calçamento das seguintes localidades: Rua João do Arca I e II, Ruas 07 e 08, e a rua mais conhecida como Rua da Fazenda, todas situadas no Bairro Frei Damião; as seguintes localidades situadas no Bairro Bela Vista: Rua João Justino de Oliveira, Rua Antônio Casé Senhorinho, Rua Ester Andrade Cordeiro, Rua Maria Izabel Cordeiro e Rua Mariana Augusto, e a pavimentação asfáltica na Avenida Irene Maciel de Lira, situada entre o Bairro Bela Vista e o Frei Damião. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-11 Requerimentos A construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Requerimentos A pavimentação no complemento da Rua Antônia Josefa Alves, conhecida como Mãe Rainha, na Travessa José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua do Bar de Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, todas pertencentes ao Distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Requerimentos A construção de uma via local dupla, para pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB - Autarquia Educacional de Belo jardim e ao Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-11 Requerimentos O recapeamento asfáltico na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-11 Requerimentos A retirada das pedras e entulhos da Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova/Floresta que há mais de 04 anos vem causado transtornos aos moradores, bem como o calçamento da referida rua. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-11 Requerimentos A execução da reforma em toda a estrutura física da Praça do São Pedro, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Requerimentos Que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Santa Rosa, situado na Zona Rural do nosso Município. 1 pending_ocr
materia 28/2025 2025-02-11 Requerimentos A execução da obra de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: 1) Do Distrito de Xucuru à Bulandeira, 2) Da Rua Bulandeira até a ladeira de Zezé de Mandú, 3) Da ladeira de Zezé de Mandú até o Sítio Palha. 1 pending_ocr
materia 29/2025 2025-02-11 Requerimentos o saneamento e calçamento da Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel pertencente ao nosso Município. 1 pending_ocr
materia 30/2025 2025-02-11 Requerimentos A execução da obra de calçamento na Rua São Benedito e na Rua Nossa Senhora Aparecida, situadas na Vila da Barragem, assim como, a reforma na Praça situada na referida Vila e a colocação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Comunidade, solicita ainda a iluminação do Paredão da Barragem do Bitury, construção de um vestiário no Campo de Futebol da Vila e a instalação de telas no referido campo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Requerimentos A implantação de uma adutora para o abastecimento de água na Vila de Taboquinha, assim como, o calçamento de Taboquinha de Baixo, Taboquinha de Cima, Beco da Igreja e entorno da Praça São José. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Requerimentos A implantação de um semáforo entre o final da Rua São João e o início da Avenida Santo Antônio. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-11 Requerimentos A conclusão do calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento situada no bairro Pontilhão. 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Sessão ordinária 1° período 3 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Indicações Revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Indicações seja feito um estudo para viabilizar a reativação do Posto Policial no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Indicações Solicita a revitalização da pavimentação asfáltica que interliga a BR 232 ao Distrito de Água Fria pertencente ao Município de Belo Jardim. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Requerimentos Que seja feita a destinação de uma área municipal para construção de um Centro de Acolhimento e Recuperação de animais de rua. 1 pending_ocr