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10/2025 |
2025-03-13 |
Ofício |
Reativação de posto policial no Distrito de Xucuru, em Belo Jardim–PE |
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14/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a todos os Blocos Carnavalescos que, com muita animação, cultura e tradição, enriqueceram a programação da semana que antecedeu o carnaval em nossa cidade. |
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31/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ENSINO DE BELO JARDIM - AEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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40/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a todo o time do Manchester, que com dedicação e esforço vem fazendo história! Nosso respeito e admiração à diretoria, em especial a Tarcísio, diretor presidente, e aos grandes nomes que contribuem para o sucesso da equipe: Ronny Cds, Lucas Torres, Alan Guimarães, Renato, Everton Lins e Flaviano Lima. |
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73/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
A execução da restauração no calçamento da Rua Capitão José Medeiros, situada no Bairro Floresta. |
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74/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
A reforma na Praça da Bíblia situada no Distrito de Serra do Vento. |
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75/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
A reforma nos canteiros que dividem a Avenida São João no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
A conclusão da pavimentação nas Ruas Pedro Francisco de Lima e José Pacheco Ramos, ambas situadas no Bairro José Barbosa Maciel mais conhecido como Viana & Moura da BR. |
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77/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
A recuperação das estradas que ligam os Sítios Bola I e II ao nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias na infraestrutura viária dessas localidades. |
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78/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
A limpeza no canal e às margens do Rio Bitury bem como, a disponibilização do carro fumacê em todos os Bairros da cidade com o objetivo de combater às muriçocas em nosso Município |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
Para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de um centro de hemodiálise em nosso Município, tendo em vista a grande quantidade de pacientes nefrológicos que necessitam desse tratamento. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
Solicitando à Mesa Diretora a revisão na Lei Orgânica. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
Solicitando à Mesa Diretora a revisão do Regimento Interno. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
O serviço de poda nas árvores situada no Distrito de Água Fria e em locais pontais no bairro do Santo Antônio. |
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| sessao |
9 |
2025-03-13 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
3650/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal n.º 3.650/2025: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências" |
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| materia |
3651/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal n.º 3.651/2025: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.462/2001, de 17 de abril de 2001, e dá outras providências" |
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| materia |
3652/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.652/2025:"Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização à Saúde Mental — Janeiro Branco, e dá outras providências", |
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| materia |
3653/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.653/2025: "Estabelece diretrizes para a criação do Projeto Belo Jardim em Movimento, visando incentivar a prática de atividades físicas em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim, e dá outras providências |
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| materia |
3654/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.654/2025: "Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o Mês de Conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Leucemia – Fevereiro Roxo e Laranja, e dá outras providências |
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| materia |
3655/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.655/2025: "Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude e dá outras providências" |
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| materia |
3656/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.656/2025: "Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.342, de 30 (trinta) de dezembro de 2024, e dá outras providências" |
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| materia |
3657/2025 |
2025-03-12 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.657/2025: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências" |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade e gestão do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, e dá outras providências. |
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| norma |
224/2025 |
2025-03-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. ANNE GREIZE DA SILVA ALVES |
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| norma |
225/2025 |
2025-03-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
226/2025 |
2025-03-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| sessao |
8 |
2025-03-11 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
210/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. JAMILE DOS SANTOS MACIEL, portadora do CPF nº 151.950.394-61, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2 vice-presidência– Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
211/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. DOUGLAS DHIOVANNY SANTOS PEREIRA, portador do CPF nº 720.966.494-71, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
212/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. LAEVERTON BARBOSA BELO DA SILVA, portador do CPF nº 131.763.784-40, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
213/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. SIMONE FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº 027.050.214-93, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
214/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. MARENILZA TAVARES DA SILVA LACERDA, portadora do CPF nº 880.400.034-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
215/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. JOSE FERREIRA NETO, portador do CPF nº 010.990.978-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-6, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
216/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. MACIEL ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 010.990.978-00, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
217/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS, portador do CPF nº 125.307.444-59, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr Claudemir Paulino da Silva. |
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| norma |
218/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 907.251.824-15, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
219/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. JOAO SAVIO DA SILVA, portador do CPF nº 907.251.824-15, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antonio Carlos. |
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| norma |
220/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. RAISA FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº 093.567.394-63, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos. |
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| norma |
221/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. JADIELMO SIMPLICIO DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº 134.706.644-63, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva. |
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| norma |
222/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. GEIMESON ARANDES GERCINO BEZERRA, portador do CPF nº 128.457.294-30, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva. |
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| norma |
223/2025 |
2025-03-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. WELLINGTON DA SILVA CABRAL, portador do CPF nº 108.895.024-80, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Ofício |
Resposta ao Ofício Nº 017/2025 - SECM - Construção de quadra poliesportiva. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 025/2025 - SECM |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 028/2025 - SECM |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 031/2025 - SECM |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI 027 - "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2025”, e dá outras providências." |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-28 |
Requerimentos |
Para que sejam plantadas mudas de árvores nativas no canteiro da Avenida Cinquentenário no Bairro COHAB I. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-28 |
Requerimentos |
A execução da obra de macrodrenagem no entorno da Central de Abastecimento pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-28 |
Requerimentos |
Que seja feito o calçamento da Rua da Olaria no Bairro Frei Damião. |
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