| norma |
3670/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas na Autarquia Educacional de Ensino de Belo Jardim - AEB e dá outras providências. |
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| materia |
3667/2025 |
2025-04-09 |
Leis Municipais |
Lei n.º 3.667/2025: Ementa: Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de “Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro” e dá outras providências. |
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| materia |
3668/2025 |
2025-04-09 |
Leis Municipais |
Lei n.º 3.668/2025: Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
3669/2025 |
2025-04-09 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.669/2025: Ementa: Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária de Ação Social e a Sra. Regislânia Thamyres (Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social de Belo Jardim), pela homenagem em alusão ao dia do Circo. |
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23/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa:
“Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
A implantação do sistema de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do nosso Município, é importante destacar que essa fonte de energia elétrica é limpa, renovável e sustentável. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
Que o município forme grupo de trabalho para elaboração de projeto que vise a implantação do ensino de Inteligência Artificial aos alunos da rede municipal, como forma de agir na vanguarda dos processos tecnológicos que deverão mudar o ensino e aprendizagem nos próximos anos e, considerando a velocidade dos avanços da IA, é preciso agir com urgência para não ficarmos para trás no desenvolvimento e uso dessas ferramentas. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
A reforma em toda a parte frontal do Cemitério São Vicente Férrer situado no Distrito de Serra do Vento. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
Que sejam feitas duas vias parque ligando a Vila do Socorro ao Distrito de Serra do Vento, sendo uma para pedestres e outra para ciclistas e que seja |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
A reposição de lâmpadas nas comunidades rurais dos Sítios Tanques, Serra Verde e Bananeira, todos localizados na zona rural do nosso Município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
A reforma em toda a revitalização da Praça Dom Luiz (popularmente conhecida como Praça dos Correios), situada no centro da cidade. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-08 |
Requerimentos |
O estudo da viabilidade para implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua Coronel Antônio Marinho, nas proximidades do Sesi, bairro Ayrton Maciel. |
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| norma |
238/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
JOAB OLIVEIRA FRANÇA |
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| sessao |
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2025-04-08 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 070/2025 - SECM |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 205_2025 - SECM |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 235/2025 - SECM |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 118/2025 - SECM |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 209/2025 - SECM |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 143/2025 - SECM |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 038.2025 - Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292.2019 e dá outras providências. - Educadores fisicos |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 039.2025 - Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292.2019 e dá outras providências. - Arquiteto |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 040.2025 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. |
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| norma |
3667/2025 |
2025-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro e dá outras providências. |
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| norma |
3669/2025 |
2025-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 037.2025 - DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM E SEUS FILHOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3664/2025 |
2025-04-02 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.664/2025: Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Belo Jardim/PE e dá outras providências |
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| materia |
3665/2025 |
2025-04-02 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.665/2025: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2025 |
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| materia |
3666/2025 |
2025-04-02 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.666//2025: Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 036.2025 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal n.º 1715/2008 e Lei n.º 1391/2000. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
A execução da obra de tapa buracos na vila da Barragem Nova. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
Que sejam retomados os mutirões nos bairros mês a mês, realizando todos os serviços de infraestrutura, sobretudo revisão e manutenção da rede de saneamento neste período que antecede o inverno. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
Intensificação de rondas da Guarda Municipal em Vila Nova, tendo em vista os recentes acontecimentos que têm gerado grande preocupação e insegurança à população local. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
A reforma em toda estrutura física da Praça situada em Vila do Socorro, no Distrito de Serra do Vento. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
A recuperação de estradas de acesso ao Sítio Chã, beneficiando também os Sítios vizinhos, além disso, requer que seja solicitada a melhoria nas estradas conhecidas como Caminho do Curtume, que se inicia em Antônio Jorge e se estende até Marcelo Barros, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-01 |
Requerimentos |
Que seja feita a recuperação da estrada que liga os seguintes trechos: Sítio Peixoto, Sítio Fazenda Nova e Sítio do Meio, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. |
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| norma |
227/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. ANDERSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 147.950.934-58, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
228/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. GERIVALDO FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 049.667.234-77, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
229/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. GUILHERME MARTINS LOPES, portador do CPF nº 169.687.164-61, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
230/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. ARIANE VITORIA BRITO ALVES, portadora do CPF nº 128.453.244-56, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
231/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. ALICE CAVALCANTE DA SILVA, portadora do CPF nº 139.243.534-09, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
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| norma |
232/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. VAGNER FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 136.899.364-89, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
233/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. HELDER HENFIL ANTUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 702.705.514-76, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
234/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. MERYLANNE FREITAS DA SILVA, portadora do CPF nº 144.551.774-42, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
235/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. EVILAZIO DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF nº 114.271.064-52, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos. |
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| norma |
236/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. VALESKA LIMA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 121.596.254-18, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos. |
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| norma |
237/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. MARINALVA AMARA TORRES DA SILVA, portadora do CPF nº 042.306.624-24, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos. |
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| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. |
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