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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3670/2025 2025-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas na Autarquia Educacional de Ensino de Belo Jardim - AEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 3667/2025 2025-04-09 Leis Municipais Lei n.º 3.667/2025: Ementa: Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de “Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 3668/2025 2025-04-09 Leis Municipais Lei n.º 3.668/2025: Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 3669/2025 2025-04-09 Leis Municipais Lei nº 3.669/2025: Ementa: Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-08 Moção de Aplausos Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município, extensivamente à Sra. Adriana Perboire, Secretária de Ação Social e a Sra. Regislânia Thamyres (Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social de Belo Jardim), pela homenagem em alusão ao dia do Circo. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-08 Ofício Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa: “Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-08 Requerimentos A implantação do sistema de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do nosso Município, é importante destacar que essa fonte de energia elétrica é limpa, renovável e sustentável. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-08 Requerimentos Que o município forme grupo de trabalho para elaboração de projeto que vise a implantação do ensino de Inteligência Artificial aos alunos da rede municipal, como forma de agir na vanguarda dos processos tecnológicos que deverão mudar o ensino e aprendizagem nos próximos anos e, considerando a velocidade dos avanços da IA, é preciso agir com urgência para não ficarmos para trás no desenvolvimento e uso dessas ferramentas. 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-08 Requerimentos A reforma em toda a parte frontal do Cemitério São Vicente Férrer situado no Distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-08 Requerimentos Que sejam feitas duas vias parque ligando a Vila do Socorro ao Distrito de Serra do Vento, sendo uma para pedestres e outra para ciclistas e que seja 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-08 Requerimentos A reposição de lâmpadas nas comunidades rurais dos Sítios Tanques, Serra Verde e Bananeira, todos localizados na zona rural do nosso Município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-08 Requerimentos A reforma em toda a revitalização da Praça Dom Luiz (popularmente conhecida como Praça dos Correios), situada no centro da cidade. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-08 Requerimentos O estudo da viabilidade para implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua Coronel Antônio Marinho, nas proximidades do Sesi, bairro Ayrton Maciel. 1 extracted
norma 238/2025 2025-04-08 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. JOAB OLIVEIRA FRANÇA 1 extracted
sessao 12 2025-04-08 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 17/2025 2025-04-04 Ofício RESPOSTA OFÍCIO Nº 070/2025 - SECM 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-04 Ofício RESPOSTA OFÍCIO Nº 205_2025 - SECM 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-04 Ofício RESPOSTA OFÍCIO Nº 235/2025 - SECM 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-04 Ofício RESPOSTA OFÍCIO Nº 118/2025 - SECM 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-04 Ofício RESPOSTA OFÍCIO Nº 209/2025 - SECM 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-04 Ofício RESPOSTA OFÍCIO Nº 143/2025 - SECM 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinário PL 038.2025 - Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292.2019 e dá outras providências. - Educadores fisicos 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinário PL 039.2025 - Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292.2019 e dá outras providências. - Arquiteto 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinário PL 040.2025 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3667/2025 2025-04-04 LEI ORDINÁRIA Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3669/2025 2025-04-04 LEI ORDINÁRIA Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinário PL 037.2025 - DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM E SEUS FILHOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3664/2025 2025-04-02 Leis Municipais Lei Municipal nº 3.664/2025: Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Belo Jardim/PE e dá outras providências 1 extracted
materia 3665/2025 2025-04-02 Leis Municipais Lei Municipal nº 3.665/2025: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2025 1 extracted
materia 3666/2025 2025-04-02 Leis Municipais Lei Municipal nº 3.666//2025: Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinário PL 036.2025 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal n.º 1715/2008 e Lei n.º 1391/2000. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-01 Requerimentos A execução da obra de tapa buracos na vila da Barragem Nova. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-01 Requerimentos Que sejam retomados os mutirões nos bairros mês a mês, realizando todos os serviços de infraestrutura, sobretudo revisão e manutenção da rede de saneamento neste período que antecede o inverno. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-01 Requerimentos Intensificação de rondas da Guarda Municipal em Vila Nova, tendo em vista os recentes acontecimentos que têm gerado grande preocupação e insegurança à população local. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-01 Requerimentos A reforma em toda estrutura física da Praça situada em Vila do Socorro, no Distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-01 Requerimentos A recuperação de estradas de acesso ao Sítio Chã, beneficiando também os Sítios vizinhos, além disso, requer que seja solicitada a melhoria nas estradas conhecidas como Caminho do Curtume, que se inicia em Antônio Jorge e se estende até Marcelo Barros, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-01 Requerimentos Que seja feita a recuperação da estrada que liga os seguintes trechos: Sítio Peixoto, Sítio Fazenda Nova e Sítio do Meio, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores da região. 1 extracted
norma 227/2025 2025-04-01 PORTARIA Exonerar o Sr. ANDERSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 147.950.934-58, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 228/2025 2025-04-01 PORTARIA Exonerar o Sr. GERIVALDO FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 049.667.234-77, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 229/2025 2025-04-01 PORTARIA Exonerar o Sr. GUILHERME MARTINS LOPES, portador do CPF nº 169.687.164-61, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 230/2025 2025-04-01 PORTARIA Exonerar a Srª. ARIANE VITORIA BRITO ALVES, portadora do CPF nº 128.453.244-56, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria 1 extracted
norma 231/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear a Srª. ALICE CAVALCANTE DA SILVA, portadora do CPF nº 139.243.534-09, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 232/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear o Sr. VAGNER FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 136.899.364-89, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 233/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear o Sr. HELDER HENFIL ANTUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 702.705.514-76, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 234/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear a Srª. MERYLANNE FREITAS DA SILVA, portadora do CPF nº 144.551.774-42, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 235/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear o Sr. EVILAZIO DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF nº 114.271.064-52, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos. 1 extracted
norma 236/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear a Srª. VALESKA LIMA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 121.596.254-18, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos. 1 extracted
norma 237/2025 2025-04-01 PORTARIA Nomear a Srª. MARINALVA AMARA TORRES DA SILVA, portadora do CPF nº 042.306.624-24, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos. 1 extracted
sessao 11 2025-04-01 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas e dá outras providências. 1 extracted