| materia |
48/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Santo Antônio e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Autismo — Abril Azul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal — Maio Vermelho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o §4 Lei Municipal 3612/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos |
A extensão do Projeto "Cultura nas Praças" para os distritos do Município, promovendo atividades culturais que valorizam a música tradicional brasileira, a música local, a poesia popular, além de feiras de artesanato, apresentações culturais, atividades esportivas e momentos de lazer para as crianças, com atividades como funcional kids, jogos virtuais, brinquedos gigantes, animação com palhaços e distribuição gratuita de pipoca e algodão doce. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos |
Que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro São Pedro. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos |
Que o antigo matadouro situado no Distrito de Serra do Vento, seja transformado em um velório municipal, pois é um pedido da população local que precisa de um local digno e adequado para velar seus entes queridos. (RETIRADO) |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos |
Que haja uma fiscalização nos transportes coletivos de passageiros em nossa cidade, pois segundo denúncias não estão aceitando as carteirinhas de idosos. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos |
Que seja feito um estudo de viabilidade para que enviem a Esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que reverta uma porcentagem do dinheiro arrecado com as multas de trânsito no âmbito do Município em CNH's - Carteiras Nacionais de Habilitação, ás pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
3672/2025 |
2025-04-29 |
Leis Municipais |
Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3673/2025 |
2025-04-29 |
Leis Municipais |
Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
242/2025 |
2025-04-29 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto no dia 02 de maio de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| sessao |
16 |
2025-04-29 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
3672/2025 |
2025-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292/2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3673/2025 |
2025-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-24 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Mário Mariano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido na noite do dia 20 de abril do corrente ano em nosso Município. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a toda a equipe da Defesa Civil e aos Bombeiros Civis do Grupamento Arcanjos pelos trabalhos realizados nas fortes chuvas que atingiram nosso Município na sexta-feira dia 11 de abril do corrente ano. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-24 |
Indicações |
construção de uma barragem no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos ciclistas do Distrito de Serra do Vento, que com determinação, espírito de equipe e fé, realizaram um percurso de bicicleta até Nova Jerusalém, onde acompanharam o espetáculo da Paixão de Cristo, no maior teatro ao ar livre do mundo. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Pastor Anderson de Oliveira e a Missionária Pollyana, pela celebração do 4º aniversário da Igreja Nacional Fruto da Fé, comemorado no último sábado, dia 19 de abril do corrente ano, na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, quando na ocasião reuniu uma expressiva quantidade de fiéis. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
A manutenção e reposição do calçamento na Rua Cássia Jane Amorim, situada no Bairro José Barbosa Maciel, próximo à Escola Municipal Maria Antonela. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
Que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada nas proximidades da Escola Municipal Risoleta Cavalcanti. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
Em caráter de urgência seja feito o saneamento básico completo da Rua Luiz Carlos da Silva, situada no Bairro Maria Cristina |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
A execução da obra de calçamento na Rua José Alves Figueiredo, localizada no Bairro Boa Vista (mesma rua da creche Vovó Maria). |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
Em caráter de urgência seja feito o saneamento da Rua João Goulart e Rua José Cadete situadas no Bairro Boa Vista, tendo em vista que o esgoto está a céu aberto, causando mau cheiro e proliferação de ratos e insetos. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
Que seja feito o saneamento da Rua Josefa Germano Ferreira situada no Bairro São Pedro. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-24 |
Requerimentos |
Que seja feita a reposição dos calçamentos ou a pavimentação asfáltica nas ruas que fazem o entorno da Igreja São Pedro e São Paulo Apóstolos situada na Vila Fernando de Abreu. |
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| sessao |
15 |
2025-04-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-23 |
Ofício |
Ofício, ref. a N.F. n.º 143/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
VETO |
Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa:
Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências.
VETO MANTIDO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Manoel da Paciência, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João do DISTRITO DE XUCURU, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
Indicações |
Implantação de lombadas físicas na PE 166, especificamente no trecho compreendido entre a Igrejinha localizada em Vila do Socorro até a entrada do Distrito de Serra do Vento, nas proximidades do posto de gasolina existente no local. Solicita ainda a realização do roço do mato ao longo desse mesmo trecho na rodovia com o objetivo de melhorar a visibilidade e a segurança para os condutores e pedestres. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-15 |
Indicações |
Que a próxima cozinha comunitária a ser implantada em nosso Município, contemple o Loteamento Tereza Mendonça, tendo em vista a necessidade daquela comunidade e o grande número de habitantes hipossuficientes que por lá residem. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-15 |
Requerimentos |
A realização do serviço da limpeza pública no lixo acumulado na Rua Elenício Antônio Vitorino, aproximadamente no n°400, no Bairro Morada Nobre, na Creche Adáusia Chaves Gomes, e a instalação de uma lixeira comunitária no local mencionado. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-15 |
Requerimentos |
O calçamento do acesso ao Sítio Lagoa da Chave que liga a BR 232, estendendo-se até a igreja local, pertencente ao município de Belo Jardim-PE. |
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| norma |
240/2025 |
2025-04-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
241/2025 |
2025-04-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| sessao |
14 |
2025-04-15 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
239/2025 |
2025-04-14 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto no dia 17 de abril de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, ao casal de empresários Sra. Sandra e Sr. Robson Cordeiro, extensivamente aos demais familiares, pelo falecimento do jovem engenheiro Higor Gustavo, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Educação, pela belíssima iniciativa e o excelente trabalho desempenhado com toda a equipe de diretores, professores e coordenadores, ao levar dois mil alunos da rede municipal de ensino de forma gratuita para assistir ao espetáculo da “Paixão de Cristo” em Nova Jerusalém/PE |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-11 |
Requerimentos |
A construção de uma passagem molhada no Sítio Bananeiras, localizado na zona rural deste município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-11 |
Requerimentos |
Que sejam disponibilizados profissionais da área da saúde, tais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, estagiários ou bombeiros civis para atuarem em conjunto com os professores do Programa "Belo Jardim em Movimento". |
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| materia |
3670/2025 |
2025-04-11 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.670/2025: Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas na Autarquia Educacional de Ensino de Belo Jardim - AEB e dá outras providências |
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| materia |
3671/2025 |
2025-04-11 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.671/2025: Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências |
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| norma |
3671/2025 |
2025-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-04-11 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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