| materia |
62/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos guias e condutores de turismo no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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3674/2025 |
2025-05-09 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 3.674/2025: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.392 datada de 14 de novembro de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências, |
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| materia |
3675/2025 |
2025-05-09 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 3.675/2025: Estabelece denominação de órgão público e dá outras providências |
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| materia |
3677/2025 |
2025-05-09 |
Leis Municipais |
Lei MUNICIPAL nº 3.677/2025: Denomina o Prédio do Anexo II da Câmara Municipal de Belo Jardim de “Cícero Alves da Silva” e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-08 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do jovem Robson Régis de Araújo Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano no Município de Brejo da Madre de Deus. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-08 |
Requerimentos |
A construção de duas mini praças na Rua do Jardim, sendo uma no término da Rua Custódio Ferreira Mergulhão com a Rua do Jardim e a outra na altura da casa Sr. Zacarias da carroça. |
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| sessao |
18 |
2025-05-08 |
Sessão ordinária 1° período |
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3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadã Belo-Jardinense a Sra. Zuleide Oliveira da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São João de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São José, no Bairro COHAB II e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Juventude - COMJUVE e institui o Fundo Municipal de
Juventude - FUMJUVE, nos termos previstos na Lei Nº
12.852/2013. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-06 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do jovem João Matheus de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano. Ele vinha lutando há 1 ano e 08 meses contra um câncer no sangue (leucemia). |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Anaelson Nelson de Deus (mais conhecido como Mozin), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao cidadão Izânio e equipe pela realização da 3ª Copa PNG Feminina de Vôlei que ocorreu no dia 27 de abril do corrente ano. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a todos os organizadores e em especial ao aniversariante Cláudio Vitorino mais conhecido como Gal da Padaria, pelo transcurso de seu aniversário que ocorreu no dia 01 de maio do corrente ano, o qual foi comemorado com muito entusiasmo ao lado de amigos e familiares. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos |
Que seja feita a limpeza dos canteiros, com retirada dos matos e execução da pintura nos meios fios e áreas de passeio, especialmente no Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade, onde a população realiza caminhadas com frequência e que se estenda até a Avenida principal do Jardim Hélen, uma vez que há vários moradores na referida localidade. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-06 |
Requerimentos |
Que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Loteamento Vila Bela pertencente ao nosso Município. |
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| sessao |
17 |
2025-05-06 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
263/2025 |
2025-05-05 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARCIAL, AO SERVIDOR GILBERTO BRAZ DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
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| norma |
243/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. MARIA DO SOCORRO ARAUJO, portadora do CPF nº 064.037.434-49, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
244/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. RAYANNI ESTEJANY SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 169.500.264-47, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
245/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. JOAO PEDRO ACIOLE CORDEIRO ARAUJO, portador do CPF nº 169.687.164-61, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
246/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. JOAO CARLOS DA SILVA AMAZONAS, portador do CPF nº 128.453.244-56, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
247/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 160.006.054-47, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
248/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. ENAGIO DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 079.282.194-76, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Presidência CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
249/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. LINDINALVA ARAUJO PIMENTEIRA DE ABREU SOUZA, portadora do CPF nº 057.717.874-18, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete CC-6, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
250/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. ANIZETE DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº 493.991.444-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1 Secretaria CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
251/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 122.084.524-88, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
252/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. MONICA DE LOURDES BEZERRA, portadora do CPF nº 061.236.254-03, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial CC-8, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
253/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 122.084.524-88, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
254/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. RENATO RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJO, portador do CPF nº 088.892.744-41, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo José da Silva. |
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| norma |
255/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, portadora do CPF nº 078.747.274-36, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo José da Silva. |
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| norma |
256/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. DAVI EMANUEL BEZERRA BATISTA, portador do CPF nº 107.954.874-28, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva. |
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| norma |
257/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. RENAN RODRIGUES DE ARAUJO, portador do CPF nº 112.397.254-00, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
258/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª ANA LIVIA SIQUEIRA DE LIMA, portadora do CPF nº 156.528.264-79, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva. |
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| norma |
259/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª FABRISIA PEREIRA ROCHA, portadora do CPF nº 038.424.504-86, para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes. |
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| norma |
260/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. JAILSON ANTONIO COSTA, portador do CPF nº 071.511.354-24, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza. |
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| norma |
261/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA JOSILENE DOS SANTOS MENDES, portadora do CPF nº 050.571.934-73, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
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| norma |
262/2025 |
2025-05-01 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª KAUANNY CRISLEY FREIRE DE SIQUEIRA LEITE, portadora do CPF nº 128.546.754-01, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Belo Jardim o São João de Santa
Luzia, e dá outras providências. |
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| norma |
3674/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.392 datada de 14 de novembro de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. |
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| norma |
3675/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de órgão público e dá outras providências. |
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| norma |
3676/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 1715/2008 e Lei n° 1391/2000. |
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| norma |
3677/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Prédio do Anexo II da Câmara Municipal de Belo Jardim de “Cícero Alves da Silva” e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de informação |
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que enviem a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao "Projeto Minha Rua é Top": a) Quantas ruas foram calçadas em sua totalidade? b) Quantas ruas ficaram inacabadas? c) Quais foram os bairros que foram contemplados com esse projeto e a relação das ruas que foram calçadas; d) Qual o valor gasto com esses calçamentos até a presente data |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização do evento intitulado “Adorarte 2025” que ocorreu no dia 26 de abril do corrente ano em nosso Município e que atraiu um enorme público. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Sr. Heleno em reconhecimento pela sua admirável dedicação à prática de atividades físicas, especialmente à corrida de rua, mesmo aos 88 anos de idade, é um exemplo de saúde, vitalidade e inspiração para toda a comunidade. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Sr. Lucas Paulo Barbosa, por ter vencido em 1º lugar a primeira meia maratona de 21 km, evento que faz parte do calendário de turismo esportivo em Salvador na Bahia. Cerca de cinco mil pessoas participaram do evento, contando com atletas dos Estados Unidos, Argentina, Áustria, Guiana Francesa, China, Itália, Paraguai e Portugal. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João no distrito de Água Fria e dá outras providências. |
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