| materia |
20/2025 |
2025-06-17 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Neto Senhorinho (irmão do Vereador Nilton Senhorinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a Faculdade de Belo Jardim – FBJ, aos organizadores parceiros, expositores e participantes da II Feira do Empreendedor, realizada no dia 05 de junho de 2025, na Praça Padre Cícero, em reconhecimento ao relevante papel do evento no incentivo à cultura empreendedora, à inovação, à inclusão econômica e ao desenvolvimento regional. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a Polícia Militar do Estado de Pernambuco pelas comemorações alusivas aos 200 anos da instituição, tendo sido criada em 11 de junho de 1825 por Decreto de Dom Pedro I. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-17 |
Requerimentos |
Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de atletismo em nosso Município. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-17 |
Requerimentos |
A execução do complemento do calçamento da Rua São Miguel, mais conhecida como a Rua do Cemitério do Distrito de Água Fria. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-17 |
Requerimentos |
A aquisição de um caminhão tanque hidrojato de alta pressão para atuar na limpeza das fossas, desobstrução de galerias de esgoto e tubulações em geral, oferecendo a possibilidade de efetuar a sucção dos resíduos. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-17 |
Requerimentos |
A execução da obra de calçamento na Rua Ester Cordeiro de Andrade, mais conhecida como a Rua de Nildinho, situada entre os Bairros Frei Damião e Bela Vista. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-17 |
Requerimentos |
Que seja disponibilizado um terreno no Distrito Industrial próximo ao matadouro municipal para que sejam implantados os currais de gado, ficando próximo da nova feira de gado do nosso Município. |
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| sessao |
24 |
2025-06-17 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
270/2025 |
2025-06-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
271/2025 |
2025-06-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
268/2025 |
2025-06-11 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA, portador do CPF nº 117.566.734-03, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo – Símbolo CC-2. |
1 |
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| norma |
269/2025 |
2025-06-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
JAMES ALAN LEITE LIRA
JEFFERSON TEOTONIO ALVES
JULIANO JULIELSON DA SILVA |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o pagamento de jeton de presença aos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências |
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| norma |
267/2025 |
2025-06-10 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. JÚLIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO, portador do CPF nº 012.908.454-92, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo – Símbolo CC-2, a partir da data de publicação desta portaria |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorário de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Extingue, acresce e crias Cargos Efetivos do
anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá
outras providências. |
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| norma |
3695/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro da Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3696/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Rodrigues e dá outras providências. |
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| norma |
3697/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José e dá outras providências. |
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| norma |
3698/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Pedro no Sítio Palha de Xucuru e dá outras providências. |
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| norma |
3699/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera de Utilidade Pública, a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão belojardinense ao Sr. Evilázio dos Santos Rodrigues e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Sr. Brás Elias Monteiro, mais conhecido como Brás Sapateiro pela sua longa e digna trajetória como profissional e cidadão exemplar, exercendo sua profissão há mais de 50 anos sendo referência de honestidade, trabalho e tradição. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Lúcia da Conceição Leite, mais conhecida como Dona Lúcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Josenilson da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-03 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Josenildo Sebastião de Araújo, mais conhecido como Nildo de Zé de Bastiana, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-03 |
Requerimentos |
A execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Rua José Cadete, situada no Bairro Boa Vista; Rua Abílio Bezerra de Melo, situada no Bairro Floresta; Rua Lindinalva Assis de Melo, Rua Josivaldo de Menezes e Rua Arthur Barbosa Maciel, situadas no Bairro COHAB I. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-06-03 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
266/2025 |
2025-06-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. ANIZETE DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº 493.991.444-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Secretaria– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-30 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Zuleide Oliveira da Silva e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-05-29 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Habib, na qualidade de Gestor da FBJ – Faculdade de Belo Jardim, extensivamente aos diretores, professores e demais servidores pelo transcurso do jubileu de ouro da instituição, comemorando seus 50 anos com muita alegria e entusiasmo, fazendo a história educacional do nosso Município com muito brilhantismo, garra e perseverança. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Lauriza da Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-27 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Araújo Franklin (Zequinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio do corrente ano na Cidade do Recife. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a todo o Corpo Docente e Discente da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, situada no Distrito de Água Fria pelo transcurso de seus 40 anos de existência, sempre realizando um trabalho primoroso e zelando pela excelência na educação. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, à Equipe de Futsal Zenit pela brilhante conquista do Título da Liga Agreste de Futsal 2025. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-27 |
Requerimentos |
A retirada em caráter de urgência de 03 árvores que estão plantadas na Avenida Sebastião Cabral em frente a Casa de Dona Sônia, elas estão com seus galhos entrelaçando-se na rede elétrica e estão prestes a cair podendo causar acidentes e transtornos aos transeuntes que por lá trafegam. |
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| sessao |
21 |
2025-05-27 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
3690/2025 |
2025-05-23 |
Leis Municipais |
Inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Belo Jardim o São
João de Santa Luzia, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
3691/2025 |
2025-05-23 |
Leis Municipais |
Institui e inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Belo
Jardim a Festa de Santa Luzia da Vila de
Santa Luzia, reconhecendo-a como
manifestação cultural imaterial, e dá outras
providências. |
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| materia |
3692/2025 |
2025-05-23 |
Leis Municipais |
Estabelece denominação de Via Pública
e dá outras providências. Denomina a Rua
Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, no
Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine
Almeida Ferreira de Araújo Ângelo. |
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| materia |
3693/2025 |
2025-05-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Criação do Museu
Histórico e Cultural de Belo Jardim, e dá outras
providências. |
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| materia |
3694/2025 |
2025-05-23 |
Leis Municipais |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº
3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras
providências. |
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| materia |
3683/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.683/2025:Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3684/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.684/2025: Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João do Distrito de Água Fria e dá outras providências |
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| materia |
3685/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.685/2025: Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Santo Antônio, e dá outras providências |
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| materia |
3686/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.686/2025: Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Autismo — Abril Azul, e dá outras providências |
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