| materia |
89/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JORGE FELIPE DA SILVA CACIMIRO e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JOSÉ CÍCERO DE AGUIAR e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos |
Que seja feito um estudo de viabilidade técnica para melhorias no acesso ao Bairro Viana e Moura Da Faculdade, Euno Andrade. A solicitação visa analisar a possibilidade de construção de um trevo de acesso; ou a implantação de uma entrada alternativa, especialmente para os condutores que vêm do sentido Serra do Vento – Belo Jardim. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos |
A implantação de uma farmácia popular 24 horas, para entregar dentro da UPA – Unidade de Pronto Atendimento medicamentos básicos a pessoas carentes que passarem por atendimento, com o objetivo de iniciar o mais rápido possível o tratamento indicado pelo médico. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos |
A implantação de um espaço denominado “Mente Sadia”, sendo um local para acolher e realizar atividades de lazer de forma lúdica, atividades matemáticas, leitura e cuidados durante o dia para pessoas domiciliadas e/ou pessoas em vulnerabilidade social. |
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| sessao |
5 |
2025-09-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA
EDUCACIONAL DE BELO JARDIM, A JORNADA DE
TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 PARA OS
SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA,
ESTABELECE O PAGAMENTO DE ADICIONAL
NOTURNO E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O SR. GENECI TEIXEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3710/2025 |
2025-09-04 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a regularização dos
débitos educacionais e acordos de
parcelamento, e estabelece as diretrizes para
cobrança de taxas e prestação de serviços
acadêmicos da Autarquia Educacional do
Belo Jardim – AEB e dá outras providências. |
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| materia |
3712/2025 |
2025-09-04 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a
empresa MIGUEL ANGELO DOS SANTOS SILVA-ME e dá
outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorário de Cidadã belojardinense a Sra. Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências. |
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| norma |
3713/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências. |
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| norma |
3714/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui festividade cultural no dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Aplausos |
Nossos aplausos e reconhecimento são direcionados ao Presidente da Convenção da Assembleia de Deus em Pernambuco, Pastor Ailton José Alves, ao Pastor Local de Belo Jardim, Edivaldo Rodrigues, bem como a toda a coordenação, que com dedicação e zelo desempenhou papel fundamental para que este congresso alcançasse tamanho impacto espiritual e social. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a Sra. Joedna Souza na qualidade de Secretária Municipal de Obras e, extensivamente a toda a sua equipe pelo brilhantismo na realização da Caminhada e Corrida Pé na Obra, que ocorreu no dia 24 de agosto do corrente ano em nosso Município. |
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| sessao |
4 |
2025-09-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| norma |
290/2025 |
2025-09-01 |
PORTARIA |
Exonerar a Sr.ª KAUANNY CRISLEY FREIRE DE SIQUEIRA LEITE, portadora do CPF nº 128.546.754-01, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. LUCIVANIO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 919.300.734-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1º vice-presidência – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. HERINALDO SILVA MACIEL, portador do CPF nº 011.245.584-03, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES, portador do CPF nº 135.275.154-29, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO, portador do CPF nº 085.650.834-97, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
291/2025 |
2025-09-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. BRUNA NIELY DA SILVA MONTEIRO, portadora do CPF nº 064.833.694-84, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes.
Nomear o Sr. ANDERSON HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 111.766.354-09, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1º vice-presidência – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes.
Nomear o Sr. ELIEL JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 148.765.424-30, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antonio Carlos
Nomear o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES portador do CPF nº 135.275.154-29, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho
Nomear o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO portador do CPF nº 085.650.834-97, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho
Nomear o Sr. VICTOR BRAGA SOUZA, portador do CPF nº 707.857.334-00, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho |
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| norma |
3710/2025 |
2025-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes para cobrança de taxas e prestação de serviços acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB e dá outras providências. |
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| norma |
3711/2025 |
2025-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. |
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| norma |
3712/2025 |
2025-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa MIGUEL ANGELO DOS SANTOS SILVA-ME e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Movimento Intelectual dos Pensadores “O Despertarismo”, criado em 08 de agosto de 2014, por Jefferson Freire dos Santos Macedo, desde sua fundação o movimento tem sido uma força motriz no incentivo à cultura, ao senso crítico e ao desenvolvimento artístico na Cidade de Belo Jardim. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos novos policiais militares da Turma CHP 24, formados no Curso de Formação da Polícia Militar de Pernambuco, em especial, aos novos policiais Belo Jardinenses, que concluíram com esmero, disciplina e mérito o Curso de Formação, sendo oficialmente formados no dia 12 de agosto de 2025. Esses homens e mulheres aceitaram o chamado de servir à sociedade, mesmo diante dos riscos e desafios que a profissão impõe. São eles: Alisson Alves da Silva, Andreza Karina de Lima Silva, José Henrique Santos de Melo, Isaac Rocha Lins Silva, Jamisson Souza Lima, João Pedro dos Santos, Maria Mayara de Lima Silva, Maria Mayana de Lima Silva, Mateus Alexandre Correia da Silva, Pedro Lopes de Araújo Júnior, Sandriel Felipe Macedo de Oliveira e Vinícius Ferreira Torres. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-28 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Jurandir Bezerra de Araújo, conhecido carinhosamente como “Pai Doido”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-28 |
Requerimentos |
A limpeza e a execução da obra de calçamento na Rua José Cadete, situada no Bairro Boa Vista. |
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| sessao |
3 |
2025-08-28 |
Sessão ordinária 2° período |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais (ONGs) cadastradas no Município de Belo Jardim ou por órgãos públicos municipais. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-26 |
Requerimentos |
Que seja providenciado um veículo para ficar a disposição da UPA – 24 Horas e do Hospital Júlio Alves de Lira, com o objetivo de fazer o transporte de sangue do Hemope/Caruaru até o nosso Município, para que, caso haja necessidade, os pacientes não passem pelo constrangimento de ficar horas esperando para receber a transfusão. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-26 |
Requerimentos |
A execução da obra de calçamento na Rua Maria Lídia Torres, situada no Bairro Cohab I. |
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| norma |
289/2025 |
2025-08-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências |
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| norma |
288/2025 |
2025-08-19 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA |
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| norma |
285/2025 |
2025-08-15 |
PORTARIA |
DESGINAR os agentes políticos a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância |
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| norma |
286/2025 |
2025-08-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
287/2025 |
2025-08-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a revogação da doação em face da beneficiária Maria do Socorro dos Santos, pelo descumprimento da Lei Municipal n° 3.551, datada de 28 de dezembro de 2023, relativa à doação de espaços públicos localizados na Praça de Alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadã Belo-Jardinense a Sra Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-12 |
Requerimentos |
A manutenção e reparos na rede de esgoto na Rua Maria Otacílio Alves Bezerra, nas proximidades ao Postinho de Saúde, Bairro Pontilhão. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-12 |
Requerimentos |
Que seja implantada em caráter de urgência uma sala pediátrica para as crianças que necessitam de medicação, ao serem atendidas na urgência da UPA 24 Horas, uma vez que atualmente as crianças não têm esse local apropriado e estão sendo atendidas junto aos adultos. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-12 |
Requerimentos |
Que seja feita a terraplanagem na estrada que tem início no IFPE – CAMPUS BELO JARDIM, indo até os Sítios Muquém e Araçá. |
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2025-08-12 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa MIGUEL ANGELO DOS SANTOS SILVA-ME e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito Gilvandro Estrela e extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização da 56ª Festa das Marocas 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-07 |
Pedido de informação |
olicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes a limpeza do canal do Rio Bitury: 1) Quem realizou o serviço? 2) Quanto custou? 3) Se foi feito com iniciativa privada, apresentar o termo de cooperação técnica. |
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22/2025 |
2025-08-07 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Empresário Sr. Abdoral Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano em nosso Município. |
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23/2025 |
2025-08-07 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio Ferreira dos Santos, mais conhecido como Antônio da Monark, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-07 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Radialista Sr. Jorge Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-07 |
Requerimentos |
Solicitando a Mesa Diretora que no II Período Legislativo as Sessões Ordinárias voltem a ser realizadas no turno da noite. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-07 |
Requerimentos |
Que seja feita a cobertura da quadra da Escola do Campo João Bezerra Filho, situada na Vila de Taboquinha pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-07 |
Requerimentos |
O complemento da pavimentação asfáltica ao redor da Praça da Conceição, localizada na Vila Raiz. |
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| norma |
284/2025 |
2025-08-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO |
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