| materia |
109/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n 3.344/2021, visando extinguir o cargo comissionado de Assessor Técnico e criando cargo comissionado de Orientador de Trânsito, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Renato Gomes Duarte e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos organizadores Rosineide e Aparecido, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida neste domingo, 12 de outubro, no Sítio Caboclo, que neste ano completou 15 anos de tradição. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos senhores Joana e Alexandre, pela brilhante realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, ocorrida no último sábado, dia 11 de outubro, na comunidade de Cavalo Morto. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos mais novos Pontos de Cultura de Belo Jardim, reconhecidos pelo Ministério da Cultura na última semana. |
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| sessao |
11 |
2025-10-14 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a proibição do corte dos
serviços de fornecimento de energia
elétrica e água no município e dá outras
providências |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro do Bom Conselho, em Belo Jardim, Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. |
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| materia |
3718/2025 |
2025-10-10 |
Leis Municipais |
Denomina vias projetadas no Loteamento
Marco Leite, e dá outras providências. |
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| norma |
299/2025 |
2025-10-10 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO; JOAB OLIVEIRA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorário de Cidadão belojardinense ao Sr. Renato Duarte Gomes e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa de Incentivo a regularização e a implantação de Loteamentos Residenciais no Município de Belo Jardim , e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos Srs. Arthur Moto Táxi e Antony Berg, pelo brilhantismo na realização do 1º Encontro de Sanfoneiros que ocorreu no dia 05 de outubro do corrente ano e contou com a participação de 28 sanfoneiros de Belo Jardim e municípios vizinhos, aproveitando a ocasião para homenagear os nossos grandes sanfoneiros Dema Santos e Galego da Tapera. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-07 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio Fábio Alves de Freitas, mais conhecido como Fábio da Cachaçaria Bitury, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa de São Francisco de Assis, localizada na comunidade São Francisco de Assis, mais conhecida como Lagoa da Chave, que ocorreu no último sábado, dia 04 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação dos Arts11, §1º e 17, §2º, da Lei Municipal 3676.2025, que dispões sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| sessao |
10 |
2025-10-07 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 098.2025 -Dispõe sobre Parcelamento de débitos do município de Belo Jardim para com o seu RPPS, em tudo observado o disposto nos ARTS. 115 e 117 dos ADCT, com a redação dada pela EC 136 de 9 setembro 2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 099.2025 -Dispõe sobre doação de terreno para a Sra. ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA03102025 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 100.2025 -Dispõe sobre a lei 3551.2023, revogando doação do imóvel prevista no art. 2º, e reverte o bem ao domínio público municipal em razão do descumprimento dos encargos estabelecidos. |
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| sessao |
9 |
2025-10-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| norma |
298/2025 |
2025-10-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. MARIA DA PAZ ROCHA, portadora do CPF nº 454.523.504-20, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes.
Nomear o Sr. PEDRO MANOEL SANTOS DE MELO, portador do CPF nº 130.066.704-42, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Nomear o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, portador do CPF nº 044.747.434-07, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva.
Nomear o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº 060.895.634-12, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de informação |
solicita ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Sr. Filipe Vieira, na qualidade de Secretário de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo as seguintes informações pertinentes à 56ª Edição da Festa das Marocas 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, para o corpo docente e discente da Escola Municipal Professor Júlio Magalhães (COHAB 1) pelo brilhantismo na realização do Desfile Cívico realizado no dia 11 de setembro na Avenida Deputado José Mendonça e também pelo desfile realizado na COHAB 1 no último dia 25 do corrente mês em alusão ao aniversário de 15 anos da Escola. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, para o corpo docente e discente da Escola Municipal Tenente João Cordeiro da Vila Raiz pelo brilhantismo na realização dos Desfiles Cívicos realizados nos dias 11 de setembro em comemoração a Emancipação Política de nosso Município e no dia 28 de setembro (último domingo) na Vila Raiz. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, aos organizadores da Festa de Nossa Senhora das Cabeças no Sítio Passagem, sendo eles: Ademilson Patrício de Carvalho; Geneilza Maria da Silva; Maria Gleysiely da Silva Carvalho e Gerson Allan da Silva Carvalho, pelo brilhantismo na realização do evento religioso, onde é realizado um terço na capela de Nossa Senhora das Cabeças. |
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| norma |
297/2025 |
2025-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. ALEXANDRO ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 265.557.378-16, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 907.251.824-15, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ANSELMO CLEMENTE DE MELO, portador do CPF nº 535.145.307-00, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, portador do CPF nº 044.747.434-07, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-19, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº 060.895.634-12, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
3716/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
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| norma |
3717/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal “Cuidando de quem Luta”, destinada à valorização e ao apoio de mães, pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou condições que demandem cuidados especiais, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
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| norma |
3718/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina vias projetadas no Loteamento Marco Leite, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-09-30 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
3715/2025 |
2025-09-29 |
Leis Municipais |
lei-n-3-715-institui-o-regime-de-escala-12x36 AEB. |
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| norma |
3715/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM, A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, ESTABELECE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Sr. Mano Casado representante da FUNDARPE, e extensivamente ao Prefeito e, ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pela implantação do projeto itinerante “Patrimônios de Pernambuco”, apresentando painéis sobre o patrimônio cultural do nosso Estado, reunindo bens materiais, imateriais, patrimônios vivos e o patrimônio ferroviário, contando com recursos interativos e acessibilidade, aproximando a população ao processo de preservação e valorização cultural. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina vias projetadas no Loteamento Marco Leite, e dá outras providências. |
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| norma |
296/2025 |
2025-09-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO |
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| sessao |
7 |
2025-09-18 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Clube de Desbravadores e ao Clube de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento ao brilhantismo e à excelência demonstrados na participação do Desfile Cívico de 11 de setembro de 2025, por ocasião das comemorações do aniversário de 97 anos de Belo Jardim. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Tecnologia, Sr. Renato Duarte, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na organização e condução do Desfile Cívico das Escolas Municipais, promovido por ocasião das comemorações do aniversário de 97 anos de nossa cidade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização da “Festa da Emancipação”, que ocorreu no dia 11 de setembro do corrente ano, cotando com shows artísticos celebrando os 97 anos de emancipação política de Belo Jardim. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Política Municipal de Atenção ás Mães Atípica, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Política Municipal “Cuidando de quem Lula”, destinada à valorização e ao apoio de mães, pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou condições que demandem cuidados especiais, no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-09-16 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| norma |
294/2025 |
2025-09-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
295/2025 |
2025-09-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| materia |
3713/2025 |
2025-09-10 |
Leis Municipais |
Lei 3713.2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências. |
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| materia |
3714/2025 |
2025-09-10 |
Leis Municipais |
LEI 3714.2025 - Inclui festividade cultural no dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
292/2025 |
2025-09-10 |
PORTARIA |
Declara Facultado o Ponto no dia 12 (doze) de setembro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
293/2025 |
2025-09-10 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES: MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA, THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA, ANÁLIA CÂNDIDA RODRIGUES SILVA ESPÍNDOLA E GILBERTO BRAZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretária de Saúde e toda a equipe pela entrega das novas instalações da UBS – Unidade Básica de Saúde Severino Bernardino da Silva, que ocorreu no dia 05 de setembro do corrente ano. |
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