| materia |
3730/2025 |
2025-11-14 |
Leis Municipais |
Reconhece e declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto PIPA |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário de BeloJardim ao Sr. Manoel Pedro Clemente e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-11-13 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o novo Código Tributário do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a todos os organizadores da Festa de Nossa Senhora Aparecida que ocorreu no Sítio Rodrigues no período de 06 a 08 de novembro de 2025 |
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| sessao |
16 |
2025-11-11 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
3726/2025 |
2025-11-10 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. BERNARDINO DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3728/2025 |
2025-11-10 |
Leis Municipais |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.344/2021, visando extinguir o cargo comissionado de Assessor Técnico e criando cargo comissionado de Orientador de Trânsito, e dá outras providências.
O |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Belo Jardim ao Sr.
MANOEL PEDRO CLEMENTE e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de espaço público e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3731/2025 |
2025-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JORGE FELIPE DA SILVA CACIMIRO e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3732/2025 |
2025-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JOSÉ CÍCERO DE AGUIAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3733/2025 |
2025-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.043 de 29 de abril de 1994 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3734/2025 |
2025-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de Cozinha Comunitária e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-11-04 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade das licenças ambientais, institui o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) conforme o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-03 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3726/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. BERNARDINO DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
3727/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Belo Jardim para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
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| norma |
3728/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.344/2021, visando extinguir o cargo comissionado de Assessor Técnico e criando cargo comissionado de Orientador de Trânsito, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3729/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro do Bom Conselho. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. |
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| norma |
3730/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece e declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto PIPA – Primeira Infância, Plantar Amor Desenvolvimento Tecnológico, e dá outras providências. |
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| norma |
305/2025 |
2025-11-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. FRANCISCO AMARO DA SILVA, portador do CPF nº 104.739.574-69, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes. |
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| norma |
303/2025 |
2025-10-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
ANÁLIA CÂNDIDA RODRIGUES SILVA ESPÍNDOLA |
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| norma |
304/2025 |
2025-10-30 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. JOSE AILTO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 060.847.774-57, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria |
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| sessao |
14 |
2025-10-28 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
3719/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
Altera a Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e suas alterações posteriores (Leis Municipais nº 3.344/2021, nº 3.495/2023, nº 3.503/2023 e nº 3.649/2025), para dispor sobre a vinculação administrativa, orçamentária e financeira da Unidade Executora de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – UECIBPREV, bem como para atualizar as Tabelas I-B e II-B, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3720/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
3721/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
3721.2025 Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco |
1 |
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| materia |
3722/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
Denomina a rua Principal da Vila Campo Novo, zona rural de Belo Jardim, de “Rua Tânia Caze de Arruda Rodrigues”, em homenagem a senhora Sebastiana Caze de Arruda Rodrigues, e dá outras providências |
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| materia |
3723/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar espaço público localizado na Praça de Alimentação, situado no Pátio da Feira, a Sra. ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA e dá outras providências |
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| materia |
3724/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 3.551, de 2023, revogando de doação de imóvel prevista em seu artigo 2º, exclusivamente em relação a beneficiária Maria do Socorro dos Santos, e reverte o bem especifico ao domínio público municipal em razão do descumprimento dos encargos estabelecidos |
1 |
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| materia |
3725/2025 |
2025-10-23 |
Leis Municipais |
Altera a redação dos arts. 11 §§ 1º e 2º e 17, § 2º, da Lei Municipal nº 3.676/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| sessao |
13 |
2025-10-21 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de praça
pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de Cozinha
Comunitária e dá outras
providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Reconhece e declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto PIPA – Primeira Infância, Plantar Amor Desenvolvimento Tecnológico, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1043 de 29 de abril de 1994 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
300/2025 |
2025-10-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 27 de outubro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
301/2025 |
2025-10-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
302/2025 |
2025-10-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
3719/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e suas alterações posteriores (Leis Municipais nº 3.344/2021, nº 3.495/2023, nº 3.503/2023 e nº 3.649/2025), para dispor sobre a vinculação administrativa, orçamentária e financeira da Unidade Executora de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – UECIBPREV, bem como para atualizar as Tabelas I-B e II-B, e dá outras providências. |
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| norma |
3720/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.544 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3721/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, fixam seus vencimentos, assegura direitos funcionais e previdenciários, e dá outras providências. |
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| norma |
3722/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a rua Principal da Vila Campo Novo, zona rural de Belo Jardim, de “Rua Tânia Caze de Arruda Rodrigues”, em homenagem a senhora Sebastiana Caze de Arruda Rodrigues, e dá outras providências. |
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| norma |
3723/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar espaço público localizado na Praça de Alimentação, situado no Pátio da Feira, a Sra. ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
3724/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 3.551, de 2023, revogando de doação de imóvel prevista em seu artigo 2º, exclusivamente em relação a beneficiária Maria do Socorro dos Santos, e reverte o bem especifico ao domínio público municipal em razão do descumprimento dos encargos estabelecidos. |
1 |
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| norma |
3725/2025 |
2025-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação dos arts. 11 §§ 1º e 2º e 17, § 2º, da Lei Municipal nº 3.676/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-10-16 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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