| norma |
3747/2025 |
2025-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Cavalgada no Distrito de Xucuru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3748/2025 |
2025-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera de Utilidade Pública, a Associação Atlética Belo Jardinense - AABJ, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3749/2025 |
2025-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina vias projetadas no Loteamento Sol Nascente 3, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-12-11 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
130/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.412/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a alteração em parte do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.551, de 2023, alterando o CPF do beneficiário José Edilson Alves da Silva e da outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ALVORADA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-12-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no âmbito do Município de Belo Jardim, o “Programa Integra Comunidade”, destinado ao atendimento de estudantes dos Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa Alfabetiza Belo Jardim no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Fundação Bitury e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3739/2025 |
2025-12-05 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.739/2025 - Ementa:"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
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| materia |
3740/2025 |
2025-12-05 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.740/2025- Ementa: "Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3742/2025 |
2025-12-05 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.742/2025 - Ementa:"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.069 de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
3743/2025 |
2025-12-05 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.743/2025 - Ementa:"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.068 de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3739/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3740/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3741/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera de utilidade pública a Associação Anjos de Rua neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3742/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.069 de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3743/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.068 de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3744/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera em parte o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.546/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3737/2025 |
2025-12-03 |
Leis Municipais |
Lei Municipal Nº 3.737/2025 - Dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade das licenças ambientais, institui o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) conforme o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3738/2025 |
2025-12-03 |
Leis Municipais |
Lei Municipal Nº 3.738/2025 - Institui o novo Código Tributário do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3737/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais decorrentes das atividades administrativas de licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade das licenças ambientais, institui o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) conforma o Código Municipal de meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3738/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o novo Código Tributário do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| norma |
309/2025 |
2025-12-01 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. MANUEL DE LIMA FONSECA |
1 |
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| norma |
308-A/2025 |
2025-12-01 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. JOSE GEYMESON GUIMARÃES DE ANDRADE, o Sr. PEDRO ARTHUR RIOS DE SOUZA, o Sr. WESLEY LUIZ DA SILVA e o Sr. RAFAEL DA SILVA ARAUJO. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-30 |
Pedido de informação |
Solicita ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito e, extensivamente à Sra. Aline Cordeiro, Secretária Municipal de Saúde, que enviem todas as informações referentes a reforma da UPA, do Hospital Júlio Alves de Lira e do Bloco Cirúrgico, contendo notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamento e processos licitatórios. |
1 |
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| materia |
3736/2025 |
2025-11-28 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.736/2025 - Ementa:“Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ADILSON ANTONIO DE ASSUNÇÃO-ME e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação dos incisos I e II e acrescenta o inciso III ao artigo 15 da Lei Municipal nº 1.601, de 12 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, para adequar as alíquotas de contribuição patronal e dos segurados à estrutura de segregação de massas e ao cálculo atuarial vigente. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Cavalgada no Distrito de Xucuru e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI125.2025 - ESTRADA INACIO RICARTO DE SOUZA |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-27 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2025-11-25 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3736/2025 |
2025-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ADILSON ANTONIO DE ASSUNÇÃO-ME e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera os incisos III e acrescenta os incisos IV aos artigos 30 e 34 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3735/2025 |
2025-11-18 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências |
1 |
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| norma |
308/2025 |
2025-11-18 |
PORTARIA |
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública a Associação Anjos de Rua neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3731/2025 |
2025-11-17 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JORGE FELIPE DA SILVA CACIMIRO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3732/2025 |
2025-11-17 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JOSÉ CÍCERO DE AGUIAR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3733/2025 |
2025-11-17 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.043 de 29 de abril de 1994 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3734/2025 |
2025-11-17 |
Leis Municipais |
“Estabelece denominação de Cozinha Comunitária e dá outras providências |
1 |
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| norma |
306/2025 |
2025-11-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
307/2025 |
2025-11-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Vervba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 119.2025 - REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°3.068 DE 31 DE DEZEMBRO DE 202514112025 |
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| materia |
3729/2025 |
2025-11-14 |
Leis Municipais |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro do Bom Conselho. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. |
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