| sessao |
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2025-08-07 |
Sessão ordinária 2° período |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui festividade cultural no dia da emancipação municipal de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
282/2025 |
2025-08-01 |
PORTARIA |
DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIROS, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
283/2025 |
2025-08-01 |
PORTARIA |
Nomear a Srª. BRUNA TIAGA DA SILVA, portadora do CPF nº 137.564.994-99, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos.
Nomear o Sr. JOSEMILTON MARINHO DA SILVA, portadora do CPF nº 020.815.094-31, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo José da Silva.
Nomear a Srª. GLENDA HELLEN DA SILVA VITURINO SANTOS, portadora do CPF nº 130.128.824-13, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos.
Nomear a Srª. MARIA VITORIA COSTA, portadora do CPF nº 157.969.664-30, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
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| materia |
3711/2025 |
2025-07-31 |
Leis Municipais |
PLDO 2026 |
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| norma |
281/2025 |
2025-07-31 |
PORTARIA |
Exonerar a Srª. RAISA FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº 093.567.394-63, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARIA GISELY DOS SANTOS BARROS, portadora do CPF nº 127.187.594-29, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARINALVA AMARA TORRES, portadora do CPF nº 042.306.624-24, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOSE AILSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 095.431.974-58, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
280/2025 |
2025-07-28 |
PORTARIA |
DISPENSA DE ÔNUS, E DESIGNAÇÃO DE NOVO GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes para cobrança de taxas e prestação de serviços acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB e dá outras providências |
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| norma |
278/2025 |
2025-07-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
279/2025 |
2025-07-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| materia |
3708/2025 |
2025-07-10 |
Leis Municipais |
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e Inclusivo”, para atender estudantes devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino das Modalidades Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Educação Inclusiva (Estudantes com deficiências, síndromes ou mobilidade reduzida). |
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| materia |
3709/2025 |
2025-07-10 |
Leis Municipais |
LOTEAMENTO ALTO LIMPO |
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| norma |
276/2025 |
2025-07-10 |
PORTARIA |
DESGINAR os servidores públicos a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância, quais sejam:
CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO VIGILANTE 0003 PRESIDENTE
ÁNALIA CÂNDIDA RODRIGUES SILVA ESPÍNDOLA TELEFONISTA 703 SECRETÁRIO
JÉFFERSON TEOTÔNIO ALVES ASSISTENTE DE PLÉNARIO 702 MEMBRO |
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| norma |
277/2025 |
2025-07-10 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº 060.895.634-12, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva, retroagindo seus efeitos financeiros à 1º de julho de 2025.
Nomear a Srª. MARIA CLARA DE ANDRADE, portadora do CPF nº 107.632.964-06, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1º de julho de 2025. |
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| norma |
275/2025 |
2025-07-02 |
PORTARIA |
DISPENSA DE ÔNUS, E DESIGNAÇÃO DE NOVO GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
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| norma |
3709/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina vias projetadas no Loteamento Alto Limpo e dá outras providências. |
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| materia |
3701/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.701/2025 - Ementa: Extingue, acresce e cria Cargos Efetivos do anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá outras providências. |
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| materia |
3702/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.702/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
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| materia |
3703/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.703/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| materia |
3704/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.704/2025 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude -FUMJUVE, nos termos previstos na Lei Nº 12.852/2013. |
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| materia |
3705/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.705/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José, no Sítio Muquém, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. |
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| materia |
3706/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.706/2025 - Ementa: Institui a identidade visual institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. |
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| materia |
3707/2025 |
2025-07-01 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.707/2025 - Ementa: Institui o pagamento de jeton de presença aos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. |
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| norma |
3708/2025 |
2025-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e Inclusivo”, para atender estudantes devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino das Modalidades Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Educação Inclusiva (Estudantes com deficiências, síndromes ou mobilidade reduzida). |
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| materia |
3695/2025 |
2025-06-30 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.695/2025 - Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro da Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.; |
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| materia |
3696/2025 |
2025-06-30 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.696/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Rodrigues e dá outras providências; |
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| materia |
3697/2025 |
2025-06-30 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.697/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José e dá outras providências; |
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| materia |
3698/2025 |
2025-06-30 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.698/2025 - Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Pedro no Sítio Palha de Xucuru e dá outras providências; |
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| materia |
3699/2025 |
2025-06-30 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.699/2025 - Ementa: Considera de Utilidade Pública, a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, e dá outras providências; |
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| materia |
3700/2025 |
2025-06-30 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.6700/2025 - Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São João de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências; |
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| norma |
273/2025 |
2025-06-30 |
PORTARIA |
Exonerar o Sr. GERSON SATURNINO DA SILVA, portador do CPF nº 732.855.794-04, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ALESSON DA SILVA FREIRE FILHO, portador do CPF nº 707.332.414-76, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. RENAN RODRIGUES DE ARAUJO, portador do CPF nº 112.397.254-00, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. EVILAZIO DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF nº 114.271.064-52, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. THIAGO BEZERRA AGRA DE LIMA, portador do CPF nº 148.409.834-02, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARIA JOSILENE BEZERRA DA SILVA FARIAS, portador do CPF nº 755.107.664-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS, portador do CPF nº 125.307.444-59, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOSE MARCIO RENAN DA SILVA, portador do CPF nº 712.495.254-97, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1ª Secretaria – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. JAQUELINE MACIEL DA SILVA, portador do CPF nº 144.109.444-01, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar – Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARIA ANDREIA SILVA TAVARES, portador do CPF nº 104.773.934-89, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria |
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| norma |
274/2025 |
2025-06-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
JOAB OLIVEIRA FRANÇA |
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| norma |
3704/2025 |
2025-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude - FUMJUVE, nos termos previstos na Lei Nº 12.852/2013. |
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| norma |
3705/2025 |
2025-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José, no Sítio Muquém, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. |
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| norma |
3706/2025 |
2025-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a identidade visual institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. |
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| norma |
3707/2025 |
2025-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o pagamento de jeton de presença aos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim o "Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e Inclusivo", para atender estudantes devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino das Modalidades Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Educação Inclusiva (Estudantes com deficiências, síndromes ou mobilidade reduzida). |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorário de Cidadão Belo-jardinense ao Sr.Ricardo Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorário de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Djalma Andrelino Nogueira. |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão belojardinense ao Sr. Evilázio dos Santos Rodrigues e dá outras providências. |
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| norma |
3701/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue, acresce e cria Cargos Efetivos do anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá outras providências. |
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| norma |
3702/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| norma |
3703/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| norma |
272/2025 |
2025-06-18 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto no dia 23 de junho de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
3700/2025 |
2025-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São João de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Grupo Jardim da Paz Alcoólicos Anônimos em Belo Jardim – PE pelo excelente trabalho e pela organização da instituição, sendo uma irmandade que oferece apoio e ajuda as pessoas com problemas de alcoolismo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a Faculdade de Belo Jardim – FBJ, aos organizadores parceiros, expositores e participantes da II Feira do Empreendedor, realizada no dia 05 de junho de 2025, na Praça Padre Cícero, em reconhecimento ao relevante papel do evento no incentivo à cultura empreendedora, à inovação, à inclusão econômica e ao desenvolvimento regional. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-17 |
Indicações |
que haja uma ação conjunta no sentido de fiscalizar se alguns pontos comerciais do nosso Município estão vendendo de forma ilegal o agrotóxico que contém aldicarbi popularmente conhecido como chumbinho. As Leis federais nºs 7.802 de 1989 e a 9.605 de 1998, são bem claras e proíbem tanto a produção quanto a comercialização dessa substância em todo o território nacional, e ao comercializar esse tipo de produto os estabelecimentos estão cometendo infrações criminais |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-17 |
Indicações |
Envio de emendas parlamentares ao nosso Município com destinação para a área da saúde, na compra de um micro-ônibus para atendimento TFD – Transporte Fora do Domicílio, assim como emendas parlamentares destinadas para contratação de profissionais especializados para tratamento e terapia de crianças com necessidades especiais, a exemplo de fonoaudiólogos, neuropediatras, fisioterapeutas entre outros. |
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