| materia |
3687/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.687/2025: Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal — Maio Vermelho, e dá outras providências |
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| materia |
3688/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.688/2025: Ementa: Altera o §4 Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências |
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| materia |
3689/2025 |
2025-05-22 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.689/2025: Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva”, e dá outras providências |
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| norma |
3690/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o São João de Santa Luzia, e dá outras providências. |
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| norma |
3691/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Santa Luzia da Vila de Santa Luzia, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências. |
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| norma |
3692/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de Via Pública e dá outras providências. Denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, no Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de Araújo Ângelo. |
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| norma |
3693/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim, e dá outras providências. |
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| norma |
3694/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
Projetos de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Municipal de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-20 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3683/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
3684/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João do Distrito de Água Fria e dá outras providências |
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| norma |
3685/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Santo Antônio, e dá outras providências. |
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| norma |
3686/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Autismo — Abril Azul, e dá outras providências. |
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| norma |
3687/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal — Maio Vermelho, e dá outras providências. |
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| norma |
3688/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o §4 Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3689/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva”, e dá outras providências. |
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| materia |
3676/2025 |
2025-05-16 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.676/2025 (Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000) |
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| materia |
3678/2025 |
2025-05-16 |
Leis Municipais |
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM E SEUS FILHOS
OU DEPENDENTES ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3679/2025 |
2025-05-16 |
Leis Municipais |
Estabelece denominação de praça pública
e dá outras providências. |
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| materia |
3680/2025 |
2025-05-16 |
Leis Municipais |
Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Belo Jardim, a
Festa de São Manoel da Paciência, e dá
outras providências. |
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| materia |
3681/2025 |
2025-05-16 |
Leis Municipais |
Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Belo Jardim, a
Festa de São João do Distrito de Xucuru, e
dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Sr. Geneci Aluízio da Silva, e demais empresários por implantar em nosso Município o Centro de Memórias Vivas e Cemitério Ágape, sendo o ecossistema de franquia funerária do Brasil e o primeiro cemitério bioseguro climatizado do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-15 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Neuza Nogueira de Queiroz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito, extensivamente, a Sra. Adriana Perboire e demais organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa em Homenagem ao Dia das Mães que ocorreu no dia 09 de maio do corrente ano e contou com a participação de aproximadamente 300 mães. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-15 |
Requerimentos |
Execução da obra de calçamento na Rua Marechal Hermes da Fonseca situada no Bairro Cohab I, em nosso Município. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-15 |
Requerimentos |
A execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da Br. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-15 |
Requerimentos |
A execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da Br. |
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| norma |
3678/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM E SEUS FILHOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de praça pública e dá outras providências. |
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| norma |
3680/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Manoel da Paciência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3681/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João do Distrito de Xucuru, e dá outras providências. |
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| norma |
3682/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-05-15 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, à Sra. Amara Torres da Silva, mais conhecida como Dona Nega, ao Sr. José Adelmo Torres da Silva, mais conhecido como Adelmo Pedreiro e extensivamente a todos os organizadores pela realização da Festa de Dia das Mães, que ocorreu no dia 11 de maio do corrente ano no Bairro do Pontilhão. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Antônio Henrique Habib Carvalho, na qualidade de Diretor Presidente da AEB – Autarquia Educacional de Belo Jardim, pelas comemorações alusivas aos 50 anos de fundação da instituição mencionada, e pela realização do evento comemorativo que ocorreu no dia 06 de maio do corrente ano e que culminou com a inauguração da quadra poliesportiva Valter Pereira dos Santos e a realização da 1ª Expofit – Educação Física: Movimento e empreendedorismo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-13 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Marluce Maria de Oliveira, mais conhecida como Professora Marluce, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano. Ela era uma professora dedicada e deixou um legado na educação das redes municipal e estadual. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Sandra Aragão, ex-prefeita do Município de Tacaimbó, seu falecimento ocorreu no dia 08 de maio do corrente ano |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-13 |
Indicações |
Que seja feita a pavimentação asfáltica tendo início na PE 213, indo até a PE 145, ligando o Distrito de Xucuru ao Município do Brejo da Madre de Deus. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-13 |
Requerimentos |
Implantação de placas de identificação com os nomes das ruas da nossa cidade, especialmente nos bairros e localidades onde a ausência dessas identificações tem dificultado a nossa localização de endereços por visitantes, prestadores de serviços e entregadores. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-13 |
Requerimentos |
A regularização e padronização das calçadas em todas as vias públicas do nosso Município, garantindo assim mais acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, e que seja adotado um padrão de cerâmicas antiderrapantes, que as calçadas sejam niveladas e adequadas para atender todas as pessoas com necessidades especiais. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-13 |
Requerimentos |
A reforma e reabertura dos banheiros públicos que ficam situados no beco da Igreja Matriz da Conceição e que seja destinada uma servidora do Município para fazer a limpeza do banheiro feminino e a distribuição do papel higiênico. |
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264/2025 |
2025-05-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
265/2025 |
2025-05-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco |
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| sessao |
19 |
2025-05-13 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública, sociedade pernambucana de combate ao câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Rodrigues e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim, e dá outras providências |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.034-A datada de 18 de março de 1994, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências |
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