| norma |
3666/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de informação |
Resposta do Pedido de Informação Verbal n.º 001/2025 sobre informações referentes ao PASEP do ano de 2023 dos servidores deste município, do prefeito e da secretaria de gestão. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 034 - 2025 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.392 datada de 14 de novembro de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências |
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| norma |
3664/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Belo Jardim/PE e dá outras providências. |
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| norma |
3665/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO
JARDIM 2025”, e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO n.º089/2025 - SECM |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº285/2025 - SECM |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-27 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 258/2025 - SECM |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-27 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº 148/2025 - SECM |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº068/2025 - SECM |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-27 |
Ofício |
RESPOSTA OFÍCIO Nº039/2025 - SECM |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
A execução da obra de saneamento e calçamento. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Construção de uma passagem molhada no Sítio Campos de Farias. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
A colocação de tubos de drenagem em dois pontos estratégicos no Sítio Canfudó, situado no distrito de Serra do Vento. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
A criação de um refeitório da Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda, situada no distrito de Serra do Vento. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Que seja feito o calçamento no trecho que percorre toda a margem do paredão da Barragem do Bitury. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Que seja feita a recuperação da estrada da Vila de Taboquinha, até o Sítio Igrejinha e Sítio Jussará, e na estrada com início no Sítio Bitur, seguindo pelo Sítio Flores indo até o Sítio Caboge. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
O complemento do calçamento da Vila de Campo Novo. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Solicitando à Mesa Diretora a contratação de uma intérprete de libras, para trabalhar durante as transmissões das Sessões da Câmara Municipal, auxiliando deste modo os portadores de necessidades especiais auditivas. |
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| sessao |
10 |
2025-03-25 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Indicações |
Manutenção e fiscalização da fiação instalada nos postes da cidade |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a redação da Lei n°3.365/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3663/2025 |
2025-03-24 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.663/2025 (Ementa: Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel urbano para o Senhor JOSÉ GENUÍNO DA SILVA FILHO e dá outras providências) |
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| materia |
3658/2025 |
2025-03-21 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.658.2025 Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências |
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| materia |
3659/2025 |
2025-03-21 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.659/2025: Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras providências. |
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| materia |
3660/2025 |
2025-03-21 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.660/2025: Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim |
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| materia |
3661/2025 |
2025-03-21 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.661/2025 - Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010. |
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| materia |
3662/2025 |
2025-03-21 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.662/2025 - Altera, suprime e revoga artigos da Lei Municipal nº 3.600/2024 e dá outras providências |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3658/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências. |
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| norma |
3659/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras providências. |
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| norma |
3660/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim |
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| norma |
3661/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010 |
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| norma |
3662/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera, suprime e revoga artigos da Lei Municipal nº 3.600/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3663/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel urbano para o Senhor JOSÉ GENUINO DA SILVA FILHO e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de
Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso
exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras
providências. |
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| norma |
3650/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3651/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.462.2001, de 17 de abril de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
3652/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização à Saúde Mental — Janeiro Branco, e dá outras providências |
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| norma |
3653/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece diretrizes para a criação do Projeto Belo Jardim em Movimento, visando incentivar a prática de atividades físicas em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim. |
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| norma |
3654/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o Mês de Conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Leucemia – Fevereiro Roxo e Laranja, e dá outras providências. |
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| norma |
3655/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
3656/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.342, de 30 (trinta) de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
3657/2025 |
2025-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João Batista, mais conhecido como Doia pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Leis Municipais |
Lei Complementar n.º 003/2025: "Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.401, de 24 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Geneci Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente ano no Estado da Bahia. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Leis Municipais |
Lei Complementar nº 004/2025: "Altera a redação do §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 001, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências" |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Cícero Alves da Silva, mais conhecido como Cícero Cabeleireiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março do corrente ano. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Clóvis Geraldo Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março do corrente ano, no Distrito de Água Fria. |
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