| materia |
70/2025 |
2025-02-28 |
Requerimentos |
O saneamento e calçamento da Rua Jessé Rodrigues Torres, situada no Bairro Floresta, bem como um estudo de viabilidade para a construção de uma passagem molhada na referida localidade. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-28 |
Requerimentos |
Que os valores arrecadados com a realização do Baile Municipal sejam revertidos em cestas básicas para atender as famílias carentes do nosso Município |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-28 |
Requerimentos |
A viabilidade de substituir a van com capacidade para 18 lugares que hora presta serviço ao TFD – Transporte Fora do Domicílio, levando nossos munícipes até Garanhuns, por um ônibus com capacidade para 45 lugares, de modo a atender a crescente demanda, garantindo que nenhum paciente fique sem o devido transporte para deslocamento. |
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| sessao |
7 |
2025-02-28 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
3647/2025 |
2025-02-27 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.647.2025: "Altera a redação do art. 1º e revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências" |
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| materia |
3648/2025 |
2025-02-27 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.648/2025: "Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.081, de 12 de dezembro de 2013" |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-27 |
LEI ORDINÁRIA COMPLEMENTAR |
Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.401, de 24 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-27 |
LEI ORDINÁRIA COMPLEMENTAR |
Altera a redação do §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 001, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
209/2025 |
2025-02-27 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| sessao |
6 |
2025-02-27 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de informação |
solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente ao Coordenador da Clínica Veterinária Municipal para que enviem a esta Casa Legislativa todas as
informações concernentes ao estoque de insumos para realização das castrações, contendo relatório detalhado, item por item, registros fotográficos dos insumos, bem como a quantidade de castrações realizadas desde a reabertura da Clínica até a presente data |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Indicações |
Ampliação da estação de tratamento de água do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município, ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, extensivamente a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização do 23º Baile Municipal, que este ano teve como temática a Magia das Cores, trazendo para os foliões atrações a nível nacional e estadual, como Fulô de mandacaru, Marcão 90 e Renan Cruz, ao mesmo tempo em que valorizaram os músicos de nossa terra, com belíssimas apresentações culturais a exemplo do Bloco Boi da Gente, Grupo Percussivo da Escola de Artes Integradas do Instituto Conceição Moura e as Orquestras de Frevo Malungo e Phoenix. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A implantação de dois redutores de velocidade (lombada/quebra-molas) sendo um na Rua Marciliano Luiz da Costa e outro na Rua José Dantas por trás do CRAS na COHAB I. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
O complemento da obra de calçamento da Avenida Maria Leopoldina de Freitas, situada no Bairro Floresta pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A elaboração e apresentação de proposta para que nosso Município possa participar ativamente do Processo Seletivo de Espaços Esportivos e Comunitários do Novo PAC, que está em sua 2ª edição, e tem como objetivo a implementação de equipamentos públicos multiuso, custeados com recursos do Orçamento Geral da União, voltados para a promoção de atividades físicas, esportivas e de lazer para todas as idades. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A requalificação da praça existente no Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade, a fim de proporcionar maior lazer e espaço adequado para a prática de atividades físicas e convívio social dos munícipes. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A construção de um velório municipal que tenha uma maior estrutura, capaz de acomodar com conforto os entes queridos dos falecidos do nosso Município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
Que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo na esquina da Praça Amélia Soares Paes, próximo a Escola Frei Cassiano de Comacchio, Colégio Diocesano e ao Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
Que seja destinada uma área para a construção de uma casa de apoio aos artesãos que residem na Vila de Santa Luzia e sítios vizinhos. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A revitalização do canteiro existente na Igreja São José no Bairro COHAB II. |
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63/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A execução da obra de saneamento e calçamento na Travessa Bom Conselho e na Travessa da Saudade, ambas situadas no Bairro Bom Conselho. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A construção e implantação de uma quadra poliesportiva no Loteamento Tereza Mendonça. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino situada no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
A implantação de uma unidade de coleta de sangue de doadores para a Fundação de Hematologia e Hemoterapias de Pernambuco – HEMOPE. |
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| sessao |
5 |
2025-02-25 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização,
queima e soltura de fogos de artifício e artefatos
pirotécnicos de alto impacto sonoro no Município
de Belo Jardim-PE e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui sobre a divulgação da listagem dos
medicamentos disponíveis e em falta na rede
pública de saúde no município de Belo Jardim, e
dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Desafetação e Doação de Imóvel Urbano para o Sr. JOSÉ GENUINO DA SILVA FILHO e da outras providências. |
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| norma |
3647/2025 |
2025-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3648/2025 |
2025-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.081, de 12 de dezembro de 2013. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera, suprime e revoga artigos da Lei Municipal nº 3.600/2024 e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Sandro Simão, mais conhecido como Sandro Taxista pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de informação |
solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Educação que enviem a esta Casa Legislativa todas as justificativas sobre a falta de cuidadores de crianças especiais e monitores nos ônibus escolares do Município desde о início do ano letivo. Vale salientar que muitos alunos especiais não estão indo à escola por falta de cuidadores. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Indicações |
Reforma em caráter de urgência em toda a estrutura física do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Indicações |
Implantação de duas passarelas na BR 232, sendo uma ligando o Bairro Frei Damião ao Bairro Floresta e outra ligando o Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) ao Bairro COHAB I. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, ao Prefeito do Município, ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional Festa de São Sebastião, que ocorreu no Distrito de Água Fria, nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano e contou com grandes atrações que abrilhantaram ainda mais o evento. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso, a toda a Guarda Municipal pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Conclusão do calçamento da Vila do Planalto, em todas as ruas do Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) calçamento no Sítio Ingá (trecho em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima); na Vila Padre Cícero, às margens da PE 180, mais conhecida como o Povoado da Cia do Lazer, no trecho da Igreja Católica de Nossa Senhora da Conceição no Povoado Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
A reforma na Escola Flor de Malaquias, localizada no Sítio Queimadas, a iluminação do Campo de Futebol do referido Sítio e o calçamento da ladeira conhecida como “Ladeira de Argemiro”, também situada no Sítio Queimadas, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Os reparos nas seguintes estradas: Sítio Riacho Escuro, Cafundó, Campo de Farias, Sítio Caboclo, Sítio Socavão, Olho D´água do Monte e Espalhadeira, sendo que em alguns pontos será necessário fazer a drenagem nas laterais das estradas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
A construção de um muro por trás da Escola Manoel Teodoro de Arruda, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
A aração de terras nas Comunidades dos Sítios Tanques, Pé de Serra e Serra Verde. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
A instalação de um reservatório de água de grande porte, podendo ser uma cisterna ou uma caixa d´água, em Vila Nova, visando garantir o abastecimento de água para a população local |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Que seja ofertado um curso de aperfeiçoamento aos cuidadores de crianças especiais e aos monitores de ônibus do transporte escolar do nosso Município. |
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| sessao |
4 |
2025-02-18 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
206/2025 |
2025-02-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para o custeio de viagens e deslocamento dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, e dá outras providências. |
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| norma |
207/2025 |
2025-02-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
208/2025 |
2025-02-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Indicações |
Envio de sementes a serem distribuídas aos nossos agricultores através da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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