| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
Que seja feita a manutenção e recuperação das seguintes estradas vicinais da zona rural de Belo Jardim: estrada principal da Vila de Taboquinha, estrada do Sítio Fundão do Monte, estrada do Sítio Vagem Grande, estrada do Sítio Patos, estrada do Sítio Balança, estrada da Comunidade Quilombola Barro Branco, estrada de Taboquinha de Cima, bem como a estrada que dá acesso aos Plantadores de Coentro, após a igreja Assembleia de Deus. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de informação |
solicita ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretária Municipal de Gestão Pública todas as informações e justificativas à não execução
da emenda impositiva municipal no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de repasse financeiro à Ong Laika Vitae para manutenção das ações de castrações dos animais. |
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3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
Que seja feito o calçamento da Rua Pedro Benevides, popularmente conhecida como Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab II no Município de Belo Jardim. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
Que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no espaço situado ao lado do CRAS do Bairro da COHAB I, na Avenida Cinquentenário |
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5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A conclusão dos calçamentos restantes nas ruas dos Bairros São Pedro, Gameleira, Maria Cristina, Distrito de Água Fria, Vila Raiz e Vila de Santa Luzia. |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
Que seja feita a aração de terras nas seguintes localidades: Lagoa da Chave, Sítios Bola I e Bola II, Capoeira de Dentro, Batinga, Ingá, Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Cumprido, Barro Branco e nos assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaité I, Itacaité II, Campo Novo, Peixe, Raiz, Lagoa da Porta. Genipapo, Pocinho, Bananeira e Caiana, assim como a pavimentação dos trechos: da BR 232 até o Distrito de Água Fria. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
Que sejam feitas as obras de saneamento e pavimentação nas seguintes ruas: Bairro Santo Antônio – Rua São Manoel, Rua Juliana Pereira de Araújo, Travessa Agamenon Magalhães, Rua Geraldino Antônio de Menezes, Rua Camilo Benevides, Rua Josivaldo de Menezes, Travessa Honório Torres de Melo, Rua do Jardim (complemento); Bairro Cohab II - Rua 01, Rua do Chorão (complemento); Bairro Cohab III - complemento das Ruas: 08, 09, 10 e 11; Loteamento Nossa Senhora Aparecida |
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8/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A construção e implantação de uma escola de ensino fundamental para atender às crianças das localidades do bairro Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim. |
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9/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A construção e implantação de uma creche na Vila da Barragem Nova, tendo em vista os constantes pedidos de pais e mães que residem na Vila e precisam sair para trabalhar e não tem onde deixar seus filhos enquanto estão ausentes. |
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10/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A construção e implantação de uma escola no Loteamento Tereza Mendonça, pois o referido loteamento vem crescendo muito e não dispõe de uma escola para atender às crianças, adolescentes e adultos que por lá residem. |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
Que seja realizada a pavimentação da estrada que liga o Bairro Maria Cristina até a PE 166. |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A revitalização em toda a extensão dos canteiros da Avenida Senador Paulo Guerra, terminando com a revitalização da Avenida Cinquentenário, situadas no Bairro Cohab I. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A reforma em toda a estrutura física da Praça da Saúde, situada no Bairro Cohab I. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
A expansão do “Projeto Belo Jardim em Movimento” para todas as sedes dos Distritos ainda não contemplados, bem como as Vilas e Povoados que disponham de espaço e estrutura para receber as atividades. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão ordinária 1° período |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-02 |
Voto de pesar |
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Alberto Pereira de Araújo mais conhecido como Alberto Sena, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02/02/25 na Cidade de Caruaru |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o programa de atividades físicas Projeto Belo Jardim em Movimento, em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Ofício |
ENVIO DA BASE DE DADOS PARA CONFECCIONAR A AVALIAÇÃO ATUARIAL / BELO JARDIM PREV |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Ofício |
Uso do Plenário - Faculdade Pitágoras. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Ofício |
Reuniões do COMDEMA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°1.462/2001, de 17 de abril de 2001, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°1.311/2000, de 15 de junho de 2000, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°1.411/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
3644/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal n°2.245/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3645/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE; readéqua o regime de remuneração dos cargos em comissão, reajustando valores: cria cargos e vagas de provimento em comissão; revoga a Lei Municipal n° 3.474/2023; e dá outras providências. |
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| norma |
3646/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) prevista na Lei Municipal n°3.475/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3646/2025 |
2025-01-17 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.646/2025, cuja ementa: Dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) prevista na Lei Municipal nº 3.475/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3642/2025 |
2025-01-16 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.642/2025; Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências. |
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| materia |
3643/2025 |
2025-01-16 |
Leis Municipais |
Lei nº 3.643.2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos fiscais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
189/2025 |
2025-01-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
190/2025 |
2025-01-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
3642/2025 |
2025-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências. |
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| norma |
3643/2025 |
2025-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos fiscais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Jardim, modificando a redação do inciso I do artigo 42 e do caput do artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
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| norma |
153/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
DESIGNAR O GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO, o servidor Júlio Augusto de Souza Carvalho |
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| norma |
154/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MACIANA DOS SANTOS MENEZES, portador do CPF nº 112.988.144-05 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
155/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
156/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª CLAUDIJANE DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 122.367.144-59 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
157/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MACIANA DOS SANTOS MENEZES, portador do CPF nº 112.988.144-05 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
158/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA JOSE SILVA DE LIMA, portador do CPF nº 137.379.384-82 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
159/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DA SILVA LIMA, portador do CPF nº 123.278.714-09 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
160/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. DOUGLAS DHIOVANNY SANTOS PEREIRA, portador do CPF nº 720.966.494-71 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
161/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA IVANISE LINS, portadora do CPF nº 000.363.164-82, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
162/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª JOSINEIDE LEITE ALVES SOUSA, portadora do CPF nº 584.218.154-15, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
163/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 122.084.524-88, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
164/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. PEDRO VICTOR DE ARAUJO BELARQUINO, portador do CPF nº123.304.204-12, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
165/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear o Sr. Wagner de Moura Braga, portador do CPF nº 052.065.784-52, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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| norma |
166/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª IZABELLE MACIEL SANTOS, portadora do CPF nº 144.188.614-16, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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167/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Nomear a Sr.ª JAQUELINE MACIEL DA SILVA, portadora do CPF nº 144.109.444-01 para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025. |
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