| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Solicita ação de mídia municipal para conscientização e orientação da população para que as declarações de Imposto de Renda 2025 do município sejam direcionadas aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente, gerando receita local sem qualquer ônus para o cidadão. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Magno Martins e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-03-21 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta o piso salarial dos professores
efetivos do Município dos Bezerros(PE),
e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia do Papangu” em valorização do calendário do carnaval bezerrense e homenagem e valorização cultural aos “fazedores de cultura”
de Bezerros/PE e da outras providências. |
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161/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, de forma regimental e atendendo as reivindicações da população que, seja formulado em caráter de URGÊNCIA a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na pessoa do S.r. Gerente Regional GLAUBER ROCHA, a disponibilização de forma pública o Calendário oficial de abastecimento d'água nos bairros do município contendo informações primordiais como dias de abastecimento, estratégia de distribuição de água, inicio e finalização do abastecimento por localidade, etc. Ainda em tempo, solicito também informações oficiais da Gerencia Regional da COMPESA sobre a obrigatoriedade de abastecimento paralelo (via caminhão pipa) para as famílias bezerrenses em situação de desabastecimento e em casos de descumprimento do calendário de abastecimento. |
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162/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requeiro a instituição um programa de divulgação e acolhimento sobre a necessidade de cuidados e diagnósticos sobre a ENDOMETRIOSE visando a ampliação ao acesso de diagnóstico e tratamento, garantia ao diagnóstico precoce e gratuito, garantia ao tratamento e acompanhamento médico, acesso gratuito a cirurgias quando indicadas. Com este requerimento, busco melhorar a qualidade de vida das mulheres com atenção e diagnostico de ENDOMETRIOSE desde a adolescência no sentido de que sem o acesso e conhecimento devido, muitas mulheres levam uma vida inteira sofrendo com dores sem o tratamento adequado. |
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163/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerimento: Solicitação de Projeto Cultural de Teatro da Paixão de Cristo no Polo
da Serra Negra e Praça da Matriz
Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino,
Eu, Nathan de Demir, vereador da cidade de Bezerros, venho, por meio deste
requerimento, solicitar que a Prefeitura de Bezerros, em parceria com a Secretaria de
Turismo, viabilize a criação de um Projeto Cultural de Teatro da Paixão de Cristo, a ser
realizado no Polo da Serra Negra e na Praça da Matriz. Este projeto, além de fortalecer
as tradições culturais da nossa cidade, trará importantes benefícios, entre os quais
destaco: |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerimento: Solicitação de Revitalização da Ponte de Ferro e Transformação em
Cartão Postal de Bezerros
Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino,
Eu, Nathan de Demir, vereador da cidade de Bezerros, venho, por meio deste
requerimento, solicitar que a Prefeitura de Bezerros, em parceria com as secretarias
competentes, viabilize a revitalização da Ponte de Ferro, com o objetivo de transformá
la em um cartão postal da nossa cidade.
A Ponte de Ferro é um símbolo histórico e cultural de Bezerros e, com a revitalização,
se tornará um atrativo turístico, além de representar um marco de valorização do nosso
patrimônio. |
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165/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerimento: Solicitação de Aulas de Música e Instrumentos Musicais para a
Comunidade de Bezerros
Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino,
Eu, Nathan de Demir, vereador da cidade de Bezerros, venho, por meio deste
requerimento, solicitar que a Prefeitura de Bezerros, em parceria com a Secretaria de
Cultura e outras instituições responsáveis, viabilize a oferta de aulas de música e
instrumentos musicais para a população de nossa cidade.
Acreditamos que a música desempenha um papel fundamental no desenvolvimento
cultural e educacional de nossos jovens e da comunidade em geral, além de ser uma
excelente ferramenta de inclusão social. As aulas de música e a oferta de instrumentos
musicais poderão proporcionar a nossos cidadãos novas oportunidades de aprendizado
e expressão artística. |
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166/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicita a implementação de bocas de lobo no centro da cidade de Bezerros, focando na melhoria do trânsito, segurança dos pedestres, qualidade das vias e principalmente o melhor escoamento das águas pluviais |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicita força-tarefa do departamento de iluminação pública no Residencial Bezerros, especialmente nas dimensões de lazer da comunidade |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicita o apoio jurídico municipal para regularização de instituições, organizações e grupos de trabalhos sociais de Bezerros/PE |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Reunião Ordinária |
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154/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro que seja formulado o programa “primeiro emprego jovem” o qual viabilize oportunidades de emprego nas diversas áreas da esfera publica executiva. Solicito também que a Prefeitura realize os cursos de capacitação nas áreas de atuação executiva municipal a exemplo de Administração, saúde, segurança,
esportes, e demais pastas do executivo para os adolescentes formados que acabaram de
sair do ensino médio com a faixa etária entre 16 a 21 anos oportunizando o primeiro
emprego desse grupo, viabilizando também uma remuneração cabível para o expediente
de atuação após formação do curso em que participou. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura viabilize a instalação de coletores de lixo temáticos, com arte que traga a cultura da nossa cidade, conforme idealizado e demonstrado pelo nosso artista Roberval Lima, garantindo uma cidade mais harmônica e colorida. A iniciativa visa não apenas melhorar a estética urbana, mas também promover a valorização da cultura local, integrando arte e conscientização ambiental. A instalação de coletores com elementos artísticos contribuirá para embelezar a cidade, ao mesmo tempo que incentivará a população a cuidar do ambiente urbano de forma responsável. |
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156/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, solicitamos a ampliação do número de vagas no curso de costura, com foco na costura para facção.
Justificativa: A presente solicitação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada no setor de confecção, o que tem impactado diretamente as fábricas da cidade. Empresas como a Java Baby, que participa de rodadas de negócios levando o nome de Bezerros a diversos mercados, têm enfrentado dificuldades na contratação de profissionais capacitados. Além disso, destaca-se a marca Sonho de Nenê, da cidade de Caruaru, cuja produção é realizada, em grande parte, por empresas de Bezerros, como Maysa Baby, Elis Baby, ML Confecção e E.M Confecção. Atualmente, 60% da produção da Sonho de Nenê ocorre em Bezerros, o que reforça a importância do setor de confecção para a economia local. Diante desse cenário, a ampliação do curso de costura para facção contribuirá significativamente para a geração de empregos, o fortalecimento das indústrias do ramo e o desenvolvimento do polo de confecção em nosso município. Investir na capacitação de mão de obra é essencial para garantir a competitividade das empresas locais e impulsionar a economia da cidade. |
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157/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria Competente, providencie o
esgotamento sanitário na Rua Padre Ciríaco, bairro do Cruzeiro, em nosso Município, tendo
em vista que o mesmo encontra-se a céu aberto causando transtornos aos moradores
daquela localidade. |
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158/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, atendendo solicitação dos desportistas e
formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma Sr^. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com as Secretarias Competentes providencie a aquisição e instalação de uma
rede para cobrir a quadra de areia localizada no RESIDENCIAL CAMPESTRE, a rede para cobrir a quadra é essencial para garantir a segurança e
conforto dos usuários, protegendo-os de
intempéries e melhorando a experiência esportiva. Além disso, a rede ajudará a reduzir
mal-estar causado entre os moradores e atletas que frequentam aquela localidade. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação dos marchantes e fateiras
e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^ Sr^.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com as
Secretarias Competentes providencie a reforma e melhoramento do Açougue Público
Municipal, com reforma do telhado e instalação de Câmeras de monitoramento entres outras
demandas. O objetivo deste requerimento é solicitar a reforma do açougue público, visando
melhorar as condições de uso e higiene para a população, além de garantir a segurança dos USUARIOS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Ex^ juntamente com as Secretarias
competentes, disponibilize UM MÉDICO GERIATRA, para atender, no minimo, duas vezes por
mês. aos idosos participantes do referido centro. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos Francisco de Assis |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para Iane Salvador |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de multa para abandono e maus-tratos de animais no
município de Bezerros e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros,
estabelecendo percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do evento e dá
outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Instalação de lombadas eletrônicas próximo a ponte do comércio |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação RUA
JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (TENENTE) e dá
outras providências.
Fica denominada RUA JOSE LOURENÇO DA SILVA (TENENTE), a antiga Rua
Araripina, localizada no bairro Nossa senhora aparecida, em nosso Município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva
Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Administração, adote providências
para a digitalização dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Bezerros. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva
Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, sejam
providenciadas atrações musicais locais em espaços públicos nos finais de semana, como
praças, o Polo da Serra Negra e o Mercado Público Municipal, que voltará a funcionar em
breve após as reformas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita a Fundação Hemope, ação de coleta externa, possibilitando a realização do processo de doação de sangue através do deslocamento de uma equipe multidisciplinar do órgão em Bezerros/PE |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita a realização da tradicional festa junina nos bairros do município, incremento do atual São João do Sítio à cidade. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita a destinação/criação de local especializado para prática esportiva e demais culturas urbanas, tipo Skate Park, em Bezerros/PE. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva
Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Educação, viabilize a criação de
cursinhos populares para o ENEM e concursos públicos, oferecendo oportunidades para
jovens e adultos se prepararem para vestibulares e seleções. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^ Sr^ Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
V.Ex^ juntamente com a Secretária de Esportes, tomem as providências cabíveis para que seja
construído vestuários e arquibancadas no Campo de Futebol do Distrito de Boas Novas em nosso
Município. A disponibilização de vestuário e arquibancadas é fundamental para garantir 0 conforto e
segurança dos atletas e torcedores durante os jogos e treinos no campo de futebol. Além disso a
medida visa promover 0 desenvolvimento do esporte na nossa comunidade e melhorar a qualidade de
vida dos nossos munícipes. |
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| norma |
71/2025 |
2025-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Proposta de Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n⁰ 03/2025.
Altera a redação do ART 12. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| norma |
1.547/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação RUA CARTEIRO INALDO MUNIS FERREIRA e dá outras providências. |
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| norma |
1.546/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete
à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ADRIANO (DEDÉ TOTÓ), ocorrido
dia 04 de março do corrente ano em nosso Município. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a criação do TÍTULO DE MESTRE E PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, afim de valorizar ainda mais os nossos mestres e “fazedores” de cultura. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja estudada a possibilidade da realização do Campeonato Bezerrense de Futsal Feminino, bem como a realização de Campeonatos de outras modalidades como: Vôlei, Handebol, Basquete, Fut7, Karatê, Jiu-Jitsu, Futmesa entre outras. É importante destacar também o crescimento de modalidades de e-sports, sendo possível também a realização de campeonatos municipais destes esportes virtuais. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a criação de um Pólo Junino na sede de Bezerros, com foco em apresentações de trios pé-de-serra, quadrilhas, repentistas, coco, ciranda, mazurca e outras expressões culturais, não sendo excludente as apresentação de bandas consideradas de maior porte. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a implantação de faixa elevada em frente ao Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores (CASNSD), popularmente conhecida por Escola da Irmã Júlia, no bairro de mesmo nome. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a criação da confraternização anual dos usuários do Centro de Convivência do Idoso (CCI), SCFV e Programa Viver Bem em Bezerros/PE |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o
Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da secretaria de
infraestrutura que seja feito os reparos adequados e melhoramento com colocação de manilhas
na passagem molhada que liga o Sítio Coadjuntor ao Sitio Pitombeira, sentido Sítio dos
Remédios, em nosso Município. A referida passagem de água se encontra muito precária,
causando transtornos aos motoristas, motoqueiros e pedestres. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo
solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com
a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter de URGÊNCIA a instalação de
redutores de velocidade (LOMBADAS) nas seguintes ruas de nosso Município:
● Rua José Francisco de Oliveira- bairro São Sebastião;
● Rua José Joaquim dos Santos da Cruz (em frente ao abatedor)
bairro do rosário. |
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