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Bezerros (PE)

IBGE code2601904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bezerros.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 115 / 107
Documents (with text) 2726 (2726)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2016 · Norma: 1 2021 · Matéria: 300 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 30 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 239 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 944 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 414 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 21 2016 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2801)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2022 2022-09-09 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de instalação de um UBS- Unidade Básica de Saúde, no Loteamento João Paulo ll, tendo em vista que no referido Loteamento existem mais de 70 famílias e vivem em área descoberta, tendo que se deslocar para outras unidades de saúde, inclusive para cidades vizinhas. 1 extracted
materia 190/2022 2022-09-09 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo a reforma no prédio, desativado, do antigo mercado de feijão, para que o mesmo possa ser utilizado como um espago cultural ou até mesmo um centro comunitário, pelos moradores e turistas que visitam nossa cidade. 1 extracted
materia 191/2022 2022-09-09 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o asfalto da Rua Carlos Gomes (entre o Estádio Tenente Luiz Gonzaga e o Novo Atacarejo), localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. 1 extracted
materia 192/2022 2022-09-09 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: aos Sítios Lagoa do Milho e Barreiros em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. 1 extracted
materia 187/2022 2022-09-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e Departamento de Iluminação Pública, providencie que seja feita a iluminação completa nos postes instalados no Sítio Boqueirão, em nosso Município, tendo em vista que já foi enviado oficio datado de 03 de junho do corrente ano, mas até o momento não fui atendido. T126987 T126988 T126989 T126990 T126991 T126992 1 extracted
norma 134/2022 2022-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EXERCICIO DE 2023. 1 extracted
norma 135/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da de Bezerros. 1 extracted
materia 183/2022 2022-09-05 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de Esportes, estude a possibilidade de ser realizado em nosso Município Campeonato Bezerrense de Futebol de Campo de Cinquentão e Quarentão de veteranos e Liga Desportiva Bezerrense. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-05 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a instalação de box ou barracas para os comerciantes que negociam na Praga Imaculada Conceição, bem como abrigos para aqueles que ficam jogando e se divertindo na referida Praça. 1 extracted
materia 185/2022 2022-09-05 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a instalação de um quebra-molas na Rua Frei Caneca, em frente ao Supermercado Santana, tendo em vista o grande fluxo de motoristas e motoqueiros, colocando em risco a vida dos que por ai trafegam. 1 extracted
materia 186/2022 2022-09-05 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a reposição de algumas calçadas na Rua Frei Caneca, começando em frente ao Supermercado Santana até o terreno de Jarbas. 1 extracted
materia 182/2022 2022-09-02 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o asfalto das Ruas 20 e 22, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. 1 extracted
materia 179/2022 2022-09-01 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, tome providencias em relação a reforma e melhoramento da Praça José Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja construída uma Praça na Rua da Bolsa, localizada em Areias, em nosso Município. 1 extracted
materia 180/2022 2022-09-01 Requerimento REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exmª Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua Begônia, em frente a casa n° 70, localizada no loteamento Chico Lemos, bairro São Sebastião em nosso Município. 1 extracted
materia 181/2022 2022-09-01 Requerimento REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exmª Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a reposição de calçamento (tapar buraco), da Rua Principal, Localizada no Loteamento Chico Lemos, bairro São Sebastião em nosso Município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-30 Moção de Pesar O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR peio falecimento da Srª. SEVERINA MARIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano, na cidade de Moreno/PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-29 Moção de Pesar O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DE FARIAS, (ex vereador e ex funcionário desta Casa Legislativa), ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano, em nossa cidade. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. 1 extracted
materia 172/2022 2022-08-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o asfalto da Rua Padre Anchieta, localizada no Centro de nosso Município. 1 extracted
materia 173/2022 2022-08-29 Requerimento REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exmª Srª Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servigos Urbanos, viabilize a reforma, melhoramento e manutenção da Praça e dos equipamentos localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. Tendo em vista que alguns equipamentos encontram-se deteriorados. 1 extracted
materia 174/2022 2022-08-29 Requerimento Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro a Mesa, atendendo reinvindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de suínos, localizado no matadouro público de nosso Município. 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-29 Requerimento A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, reiterando o requerimento n° 219/2021, de nossa autoria, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja analisada a possibilidade de mudança de localização da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Pedro 2, visto que a mesma esta localizada fora da sua área de abrangência, estando no espago geográfico de atendimento da UBS São Pedro 1. Com base no exposto e nas demais justificativas apresentadas em plenário, conto com o apoio dos pares desta casa para aprovação deste requerimento. 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-29 Requerimento Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível a podação de 6 arvores que ficam Iocalizadas próximas ao canal, conhecido por CANAL DO SALGADO, no bairro Irmã Julia, em nosso município. 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-29 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, Solicitando a Companhia Energética de Pernambuco-CELPE, para que seja feita a mudança da fiação elétrica da Travessa Laurindo Felix, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município, tendo em vista que os estão passando por cima da casa n° 18B, colocando em risco e impossibilitando os moradores daquela residência de fazerem qualquer reforma. (fotos em anexo) 1 extracted
materia 168/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, inclua no plano de governo a construção de uma PASSAGEM MOLHADA (Ponte), para o Sitio Tapuia, localizado no Distrito de Cajazeiras em nosso Município. Faz-se necessário uma estrutura com proteção lateral para oferecer segurança aos moradores e pedestres em geral que trafegam por aquela localidade diariamente. 1 extracted
materia 169/2022 2022-08-22 Requerimento Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou órgão competente, viabilize a construção de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha férrea de nosso Município, tendo em vista que devido as chuvas no referido muro está deteriorado. 1 extracted
materia 170/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado apelo a Exmª. Srª. Prefeita do município, no sentido que veja a possiblidade de enviar Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, no sentido de repor as perdas salariais dos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no índice correspondente a inflação dos Últimos 12 (dose) meses. 1 extracted
materia 171/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado apelo a Exmª. Srª. Prefeita do município, que veja a possiblidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, no sentido de repor a defasagem salarial dos servidores detentores do cargo de motorista e auxiliar administrativo. 1 extracted
materia 166/2022 2022-08-18 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de CAPINAÇÃO na localidade que cá por trás dos Produtos Santana, em nosso Município, tendo em vista que os matos estão atrapalhando e colocando em risco a vida das pessoas que ali frequentam. 1 extracted
materia 167/2022 2022-08-18 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de construir um MINI CAMPO DE FUTEBOL no parque Poliesportivo de nosso Município, a m de que os moradores daquele setor e região possam praticar regularmente o futebol, favorecendo as competições, treinos e amistosos e tendo em vista que o Campo de Futebol que existe no local não esta adequado para atender é demanda, e esta situação traz muitos prejuízos as pessoas que praticam esta modalidade esportiva. 1 extracted
materia 157/2022 2022-08-15 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, providencie a reforma com a colocação de placa indicativa com nome e busto do homenageado, e ampliação da Praça José Alexandrino dos Santos, Iocalizada na Rua Félix Trajano, no centro, de nosso Município. 1 extracted
materia 158/2022 2022-08-15 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, viabilize o melhoramento das Estradas, com máquina Patrol e piçarro, do Sítio Riacho Verde, Sítio Serra de Aires, Sítio Moreira, Sítio Olho D'agua, Sítio Côco e Sítio Gamela, localizados em nosso Município. 1 extracted
materia 159/2022 2022-08-15 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apeio a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas vicinais dos Sítios: Camaratuba I e ll, Mondé do Junco, Junco, Mocós, Sapucaia Grande, São Domingos, Onça e Serra de Aires, todas localizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso Município, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram devido as fortes chuvas na região. 1 extracted
materia 160/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através das Secretarias competentes, viabilize a instalação de câmeras de monitoramentos nos Cemitérios Públicos de nosso Município, a fim de inibir a depredação de túmulos e furtos de objetos pessoais, como está acontecendo frequentemente. 1 extracted
materia 161/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação da população, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, a mesma, inclua em sua agenda, pelo menos uma vez ao mês, visitas aos bairros e zona rural de nosso Município, para ficar ciente das necessidades e anseios dos moradores, e assim poder tomar as providencias cabíveis. 1 extracted
materia 162/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie a reforma e melhoramento das canaletas que com ao redor do açougue público em nosso Município, tendo em vista que as vias estão danificadas, causando transtornos e prejuízos é saúde dos comerciantes e clientes que ali frequentam. 1 extracted
materia 163/2022 2022-08-15 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Alecrim, Canavieira, São Domingos, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba 1 e 2, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Município, com utilização de maquina patrol, caçamba e enchedeira. 1 extracted
materia 164/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a pavimentação da Rua Valdeciro Ferreira de Lima, localizada no bairro Santo Antônio em nosso Município. 1 extracted
materia 165/2022 2022-08-15 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado apelo a Srª. Prefeita do Município, no sentido de que aquela autoridade determine uma qratificação de valor fixo de diárias para os servidores da Secretaria de Saúde, Iotados na unidade de emergência que, efetivamente se desloque, quando de plantão, para acompanhar pacientes e que o valor acumulado, conforme registro efetuado na escala de plantão, seja creditado no contracheque do servidor no mês dos deslocamentos. A mingua de legislação especifica, ainda se requer, se for o caso, que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, com essa finalidade. 1 extracted
materia 154/2022 2022-08-11 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através da Secretaria de Serviços Públicos, viabilize a instalação de 7 toneis para deposito de lixo, sendo 2 na Rua Taumaturgo Sobrinho, 2 no bairro Santo Amaro ll, 1 no bairro Santo Amaro I, próximo a panificadora Esperança e 2 na Rua Siqueira Campos, em nosso Município, tendo em vista que o lixo está ficando em via pública a céu aberto. 1 extracted
materia 155/2022 2022-08-11 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça o saneamento e calçamento das Ruas 1 a 10 do bairro São Rafael, em nosso Município. 1 extracted
materia 156/2022 2022-08-11 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aqueia 0 autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde de nosso Município, viabilize para que o laboratório Municipal faça todos os seguintes exames: TSH, T3,T4, ionograma, Na, K, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, coobs direito e indireto, tendo em vista que é de grande importância para a população, e especialmente necessarios para mulheres gestantes, solicito ainda que seja estudada a possibilidade de aquisição das máquinas laboratoriais, uma vez que, adquiridas, vão trazer economia para o município, e não será preciso ajudar de terceiros, e que inclua nos exames realizados em nosso Município o exame de eletroencefalograma e contratação de médico gastro. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-10 Moção de Pesar O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO JOSE DOS SANTOS, (conhecido por Tonho da Quadrilha), que tanto valorizou as tradições de nosso município, ocorrido no dia 10 de agosto do corrente ano, em nossa cidade. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Bezerros-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-08 Moção de Pesar O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. SEVERINA MARIA DE LIMA ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-08 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, tendo em vista o inicio das instalações das cisternas comunitárias enviadas através da CODEVASF, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de implantar uma cisterna no Sítio Olho D’ água Fazendinha, localizado em nosso Município. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-08 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, tome providências objetivando a reforma e melhoramento dos Campos de Futebol de Areias e Cajazeiras (inclusive com a nivelação e iluminação), localizados em nosso Município. lnformo ainda, que, aproximadamente 4 meses atrás a equipe da Prefeitura fez um paliativo, mas o referido Campo encontra-se totalmente deteriorado e sem condições de atividades esportivas. 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-08 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, tome providencias para que o CCI volte a funcionar no antigo prédio, onde atualmente está funcionando o centro de COVID de nosso Município, tendo em vista que já estamos chegando ao fim da pandemia, e o centro de COVID já pode funcionar em outro local, e, que seja feita a reforma, ampliação e construção de área de Iazer no CCl- Centro de convivência dos idosos, de nosso Município. Solicito ainda, que o carro que transportava os participantes do CCI volte a fazer o percurso. 1 extracted
materia 153/2022 2022-08-08 Requerimento REQUEIRO a Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que envide Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, para que seja implementado o Piso Salarial da Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, cria cargo de Técnico do Controle lnterno, altera Anexo l da Lei Complementar nº 57/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação RUA HELENA LEONILA DA SILVA SOUTO e dá outras providências. 1 extracted