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113/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que realize um Ievantamento de imóveis públicos inutilizados na região do Sítio dos Remédios
e adjacências. Em caso afirmativo, requeremos ainda que esse imóvel seja cedido por meio de concessão em regime de comodato para Associação dos Agricultores e Moradores do Sitio dos Remédios e Adjacências, servindo como sede da mesma. Com base no exposto e nas demais justificativas apresentadas em plenário, conto com o apoio dos pares desta casa para aprovação deste requerimento. |
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115/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, começando da Rua da Panicadora Primavera, passando na Rua Antônio Patrício até a Rua da Panicadora Esperança e Rua das Oficinas, todas localizadas entre os bairros lrmã Júlia e Santo Amaro l em nosso Município. |
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116/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o ASFALTO, começando da Rua Santa Cruz/ Praça da lmaculada Conceição/ Rua lmaculada Conceição até o Clube Literário Rui Barbosa/ Rua Padre Antônio Ciriaco até a AV. Agamenon Magalhães, localizadas no bairro do Cruzeiro em nosso Município. |
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117/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção e restauração do asfalto da Rua Henrique Dias em nosso Município, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada. |
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118/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que seja estudada a possibilidade de reajuste de gravitação de eficiência para os motoristas que cuidarem com êxito do patrimônio público-automóvel- sob a sua responsabilidade, como consta na Lei Municipal n° 1.231 de 02 de maio de 2017, no entanto os funcionários estão com a graticação defasada, sendo assim, solicito que a graticação seja referente a 15% de um salário mínimo. |
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110/2022 |
2022-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que aquela concessionária estude a possibilidade para que o Escritório, volte para o antigo
local, ou outro local que seja próximo ao centro da cidade, tendo em vista que onde está atualmente é um lugar de difícil acesso para os usuários resolverem seus problemas. |
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114/2022 |
2022-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio a Exmª Prefeita do Município, para que juntamente ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, que sejam instalados TACHOES DE REDUTORES DE
VELOCIDADE na Rua Frei Caneca, em nosso Município, nos seguintes pontos: Em frente ao Mercado Santana, sentido Mororó e subida da Serra Negra, tendo em vista que esses pontos estratégicos são onde existem o maior índice de acidentes com alta frequência. |
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14/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação RUA HELENO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. |
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108/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, faça o saneamento e calçamento da Rua Paulo Fernando da Silva localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. |
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109/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requeiro e Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie e determine a instalação de 05 CAIXAS D’ÁGUA DE 10.000 mil litros, para a distribuição de água e população. Sendo uma para a Rua da Bolsa, visto que, a que está lá se encontra rachada, uma para o Distrito de Areias (atrás do Campo, Sr. Albertino), uma para Cajazeiras (na Rua da Assembleia de Deus) e duas para o Sítio Frutuosos, neste Município, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso líquido as famílias que lá residem. Solicito ainda, que seja feito o melhoramento, com máquina patrol e piçaarro, no povoado conhecido por Rua da Bolsa. |
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111/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que realize a aplicação de ASFALTO QUENTE, em diversas ruas dos Bairros SÃO PEDRO e SÃO SEBASTIÃO descriminadas a seguir: Avenida Francisca de Moraes Lemos, Rua Manoel de Andrade Santos, Rua João Bernardo da Silva, Rua Manoel Pedro de Farias, Rua José Soares S. Sobrinho, Av. Dr. Paulo Viana de Queiroz. Tal solicitação se dá pela importância dessas vias na mobilidade urbana da cidade, sendo elas bastante movimentadas diuturnamente, pois dão acesso a pontos importantes do município: Escolas, Núcleo de Segurança Social (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), Fórum, Via Local da BR 232, Secretarias Municipais(...) |
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13/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de alimentação e/ou manutenção de abrigo para pombos urbanos (columba Iivia - variedade doméstica) no âmbito do município de Bezerros e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ SANTANA DA FONSECA FILHO e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE TRAJANO, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência a família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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18/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. SHIRLEY CARNEIRO DA SILVA, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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19/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LUCIANO JOSE DOS SANTOS, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano, na capital pernambucana. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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104/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de se realizar a manutenção em todas as Ruas, não pavimentadas, Iocalizadas no bairro de Santo Amaro I, em nosso Município. Esse pedido é de grande importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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105/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apeio a Exmª Srª Prefeita deste Município,
MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua da Alegria, no distrito de Areias, em frente a casa de Eudocia em nosso Município. |
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106/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de ser feita uma alteração de tráfego (mudança de trânsito) na Rua Dr. João Vieira, localizada por trás do referido educandário, tornando-a em mão única, para que possam oferecer maior segurança aos educandos e demais transeuntes. |
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107/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que aquela concessionária se abstenha de cobrar o consumo de água nas comunidades de
Areias, Cajazeiras e Frutuoso, neste município. Justifica-se o pedido em razão de que a população de Areias e Cajazeiras recebe a água in natura, bruta, ou seja, sem nenhum tratamento. E, com relação a comunidade de Frutuoso, diga-se que sequer existe tubulação. |
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101/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretária competente viabilize um estudo para implantação de UM CENTRO DE ESPECIALIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL, onde prestara assistência a crianças e adolescentes de até 18 anos, moradores do município de Bezerros, com as mais variadas deficiências, entre elas, espectro autista I e síndrome de down. No serviço serão desenvolvidas atividades multidisciplinares voltadas ao tratamento precoce ou de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e/ou distúrbios de comportamento ou de aprendizagem, bem como
especialidades médicas: fonoaudiólogos, neuro pediatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fioterapeutas, pediatras, psiquiatra infantil, assistentes sociais e cirurgião dentista, tendo em vista que essas crianças e adolescentes necessitam de um espaço dedicado. |
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102/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exmª Srª Prefeita deste Município,
MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie, com a máxima urgência possível, a construção de um quebra-molas na Rua Dr. José Maria, em frente a casa n° 50, localizada no bairro São Pedro em nosso Município. |
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99/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, tendo em vista o período de pandemia, que afastou à percepção de renda de muitas pessoas, viabilize a isenção de todos os impostos municipais, dos barraqueiros que irão negociar no São João da Serra Negra, em nosso Município. |
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100/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, que
viabilize a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, nas seguintes localidades de nosso Município, tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas quem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam ônibus. Entrada do Sítio Pé de Serra, próximo a bar de Tonha; Sítio Travessões (cajazeiras); Sítio Raposa; Entrada da Fazenda de Valtere; Entrada do Sítio Cágado; Próximo ao terreno de Pinto; Entrada de Varzinha, próximo a Zé Nunes; Sítio Areias; Frutuoso — Sr. Nivaldo. Frutuoso - Srª Carminha. |
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103/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que desenvolva ações pertinentes a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma política pública de formação continuada a todos os profissionais de Saúde do município de Bezerros Pernambuco. |
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15/2022 |
2022-04-26 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LUCIANO DE LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano. Da decisão desta Casa, dá-se ciência a família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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16/2022 |
2022-04-26 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. JOANA PAULA BATISTA DE ARAUJO, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano, na cidade de Ipojuca-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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96/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas: Rebeca de Melo, Anápolis e Madre Paulina, todas localizadas no Loteamento Parque das Acácias ao lado piscina de Geová, localizadas em nosso Município. |
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97/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto “CANTANDO NA PRAÇA”, com apresentações musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os músicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os últimos a voltarem, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. |
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98/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio PÉ DE SERRA, FRUTUOSO, SíTIO CABUJI, SÍTlO ESMERA, TAMANDUÁ E SERROTE DOS BOIS, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. |
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8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL DE MELO CASTANHA e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL NATALICIO CORREIA e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura providencie o complemento da rede de esgoto da Rua Genival Possidônio da Silva, (Loteamento Parque da Acácias), Rua José Taumaturgo Sobrinho e Rua São Lucas, entre outras, todas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município. |
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92/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que realize a instalação de QUEBRA-MOLAS na
Rua MARIA DO CARMO LIMA, São Sebastião, em frente a casa de n° 45. Tal solicitação se da após escutas aos moradores da referida localidade que
diariamente se deparam com veículos transitando em alta velocidade, causando riscos aos moradores e pedestres que passam na referida rua, principalmente crianças e idosos. Vale ressaltar que todas as ruas do entorno possuem quebra-molas como instrumento para redução da velocidade dos veículos, exceto a Rua Marieta do Carmo Lima, motivo este que explica a preferência dos condutores em trafegar por ela. (...) |
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93/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
A Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Estadual e a Secretarias Estaduais responsáveis, que realizem com a MAIOR URGÊNCIA E BREVIDADE POSSÍVEL a RECONSTRUÇÃO no MURO EXTERNO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA INTERNA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO ALVES DE QUEIROZ, popularmente conhecida como CEREQ, localizado na Rua Vereador Joao Anúncio de Medeiros, São Pedro. Com o desabamento de parte do muro desta unidade de ensino, não só a Comunidade Escolar, mas toda a população do entorno tem vivido dias de medo e insegurança, visto que o local não dispõe de iluminação adequada, bem como está coberto com muito mato, tornando-se assim um possível esconderijo para que pessoas mal intencionadas possam praticar crimes na região (..) |
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94/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal a ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.002, de 23 de maio de 2012, que trata sobre o
Programa de Auxilio Financeiro para transporte aos estudantes universitários bezerrenses, de menor poder aquisitivo. O apoio aos estudantes universitários de menor poder aquisitivo do nosso município é fundamental, sendo alvo de requerimento expedido pelo gabinete deste vereador desde 2021 (Requerimento n° 384/2021) e aprovado por unanimidade pelo plenário do Poder Legislativo. Em nossas pesquisas identificamos a Lei Municipal n°
1.002/2012, que trata sobre a concessão de apoio financeiro aos estudantes universitários (...). |
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95/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Senhora Secretária de Saúde. Pelo presente venho solicitar de V. Sa., se digne RECOMENDAR aos profissionais de saúde desta Secretaria, no sentido de prescrever Receitas Médicas de forma LEGÍVEL, em cumprimento ao Código de Ética Médica que, em seu Capitulo Ill - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL dispõe: É vedado ao médico: Art. 11. Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos. Ainda: Capitulo X - DOCUMENTOS MEDICOS. É vedado ao médico: Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente. |
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14/2022 |
2022-04-14 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA DE LOURDES DA SILVA, ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano, na cidade de Bezerros-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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87/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a aquisição de cadeiras de rodas para a Policlínica Municipal e todos os Psf’s de nosso Município, tendo em vista que há um grande numero de pacientes debilitados que não conseguem se locomover por diversas razões possíveis, assim conclui-se que CADEIRAS DE RODAS é indispensável para o bom atendimento da população. |
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88/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfra Estrutura tomem as providências necessárias para que seja feita a retirada de uma pedra de aproximadamente 10m² localizada na 4ª Travessa Ubirajara Portela, por três do Posto de saúde do bairro do Retiro, tendo em vista que a referida pedra impossibilita a passagem de veículos. |
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89/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura providencie o complemento da rede de esgoto da Rua Maria Campos de Lima, localizada no loteamento Parque das Acácias, bairro do retiro em nosso Município. |
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90/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumprindo as todas as formalidades regimentais que Seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP - Gerencia de Segurança Pública, providencie a colocação de placas informativas, na Rua localizada por trás da Câmara, contendo informação: "proibido passagem de carro baú‘ tendo em vista a Rua ser muito estreita e vários veículos ficarem sem conseguir passar. |
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85/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes são soltos nas ruas, avenidas, pragas, logradouros e
demais vias públicas. O presente requerimento visa, de maneira preventiva, que o recolhimento possa evitar que ocorra acidentes envolvendo cavalos, porcos e demais animais que acabam ficando soltos nas ruas de nossa cidade, e que podem causar outros danos aos bezerrenses, como a transmissão de zoonoses e outras doenças, buscando assim, a proteção da saúde coletiva. |
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83/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza para retirada de metralhas, entulhos e lixo, bem como, que seja feito o saneamento em todo o bairro Santo Amaro, em nosso Município. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes tomem as providencias necessárias para que seja feito o complemento da rede de água do Sítio Lagoa Nova até o Sítio Raposa, tendo em vista que a tubulação esta quase toda quebrada. |
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| norma |
1.438/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa ''Farmácia Solidária'' no Município de Bezerros - PE e dá outras providências. |
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| norma |
1.439/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. |
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| norma |
1.440/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha ''O Não da Mulher é Lei'' e cria o Dia Municipal do Combate e Importunação Sexual no Município de Bezerros e dá outras providências. |
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