| materia |
110/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de
Agricultura, que seja realizado um cadastro municipal de entidades, pessoas físicas e protetores
independentes que atuam no cuidado de animais, especialmente cães e gatos, em residências ou
locais específicos no município. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com a Secretaria Municipal competente, que
seja realizada manutenção, limpeza e eventuais reparos estruturais no canal que corta a Rua
Princesa Isaura, no Bairro Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que
sejam adotadas as seguintes providências na Rua Galdino Gedeão:
● Areposição da encanação do canal existente na referida via, com a colocação de
manilhas adequadas, tendo em vista que a tubulação atual não comporta 0 volume de água,
especialmente em períodos chuvosos;
● A limpeza completa do referido canal. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas emergenciais para recuperação das vias afetadas pelas recentes chuvas. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias na Rua Isaura Fernandes Vieira, localizada no Bairro Santo Amaro I, em decorrência dos danos causados pelas recentes chuvas no local. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de um mutirão de iluminação pública nos bairros Gameleira e Santana. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Joãozinho Tenório e à Excelentíssima Governadora
do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, no sentido de que, através de emenda parlamentar,
sejam destinados recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Agricultura, com a
finalidade de fortalecer o abastecimento d'água no Bairro Santana e na zona rural do município,
enquanto não é regularizado o abastecimento pela Compesa. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização da encanação e distribuição de água para as residências do Sítio Varzinha. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de
Turismo, para que seja elaborado e executado um calendário de apresentações dos trios pé de serra
do nosso município no Mercado Barra Branca, na feira livre e nas praças públicas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Rita Maria da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro ás 02:32 do corrente ano de 2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado mutirão de ECO CARDIOGRAMA. no intuito de diminui a fila de espera de pacientes. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
EMENTA: Requer ao Poder Executivo Municipal a ampliação do serviço de coleta regular de lixo para atender as proximidades do Condomínio Rei David, assegurando adequada prestação do serviço público de limpeza urbana aos moradores da região. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, em articulação com as Secretarias de Segurança e Infraestrutura e com apoio do DNIT, a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de área de escape na descida do Retiro, visando reforçar a segurança viária e prevenir acidentes graves no Município de Bezerros. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
EMENTA: Solicita à Comissão de Esportes da Câmara Municipal a realização de reunião para deliberar sobre a escolha do homenageado do ano para a honraria “Medalha José João da Silva”, em conformidade com a legislação vigente, no Município de Bezerros. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de formação continuada para profissionais que atuam na Educação Especial em nosso município. |
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74/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica com a maior brevidade possível a climatização das salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte, com passagem livre de manilhas, sob o canal do Salgado na Rua João Lira Filho, bairro do Rosário. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita força-tarefa para requalificação do parque elétrico que afeta a iluminação pública no Residencial Jurema em Bezerros/PE |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita implantação de redutores de velocidade na entrada do Loteamento Chico Lemos, em Bezerros/PE. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita uma elevatória de água no bairro Santana, equipamento fundamental para que a comunidade possa ser abastecida pelas torneiras |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria competente, solicitar a troca das lâmpadas nos postes localizados no Sítio Varzinha e Sítio Poço Verde em nosso Município. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, a realização do asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, localizada no Bairro do Cruzeiro. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo, que seja instituída uma programação cultural mensal destinada às bandas e orquestras de frevo do município, com apresentações no Mercado Barra Branca. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que junto ao órgão competente, a reorganização do espaço destinado aos motoristas que realizam transporte alternativo de passageiros na linha de Camocim, com a devida sinalização horizontal por meio de faixas delimitando as vagas exclusivas para estes veículos. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que viabilize a oferta de cursos de capacitação profissional destinados aos jovens e adultos da zona rural do município, por meio de parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Governo do Estado de Pernambuco, entre outras instituições públicas e privadas. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado a contratação de um medico vascular, para o atendimento a paciente com problemas circulatórios. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize o melhoramento das Estradas, com máquina Patroi e piçarro do Sítio Olho d'agua e Sítio Côco,localizados em nosso Município. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize o melhoramento das Estradas, com máquina Patrol e piçarro do Sítio Gamela e Sítio Lagoa Nova, localizados em nosso Município |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado apelo ao Deputado Federal Mendonça Filho, solicitando a destinação de recursos e apoio junto aos órgãos competentes para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água do Sítio Varzinha até o Sítio Poço Verde, na zona rural do município de Bezerros. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado apelo ao Deputado Estadual Joãozinho Tenorio, solicitando a destinação de recursos e apoio junto aos órgãos competentes para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água do Sítio Varzinha até o Sítio Poço Verde, na zona rural do município de Bezerros. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado mutirão de ECO CARDIOGRAMA. no intuito de diminui a fila de espera de pacientes |
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| norma |
1585/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA (SEU
NUCA), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Nivaldo Pereira da Silva Júnior, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano de 2026, na cidade de Caruaru. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Enedina Maria da Conceição, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano de 2026, na cidade de Bezerros. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2026-02-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da
Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras procidências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos que fazem parte dos Grupos de Blocos e das Orquestras responsáveis por
abrilhantar o Carnaval 2026 em nosso município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a atualização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o percentual definido pelo Governo Federal para o ano de 2026, por meio da PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que definiu um percentual de 5,40% de reajuste, ficando o Piso Nacional estabelecido em R$ 5.130,63 (Cinco mil, centro e trinta reais e sessenta e três centavos) |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a formação de uma comissão com o objetivo de discutir e elaborar possíveis alterações para a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a distribuição de kits pedagógicos adaptados para alunos atípicos da rede municipal de ensino. Estes kits devem conter materiais de apoio específicos, adequados às diferentes necessidades e particularidades de cada estudante. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita a pavimentação em calçamento da 2ª Travessa da Rua Luiz Gonzaga Salvador, localizada no Bairro Irmã Júlia, em Bezerros/PE. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita a pavimentação de trecho da Rua das Flores, entre os bairros Santo Amaro 1 e Irmã Júlia, em Bezerros/PE. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza e desobstrução de bocas de lobo, bueiros e canaletas na Rua Frei Caneca, entre o Centro e o Mororó, em Bezerros/PE. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a implantação de ondulação transversal à via (lombada física) na
Rua Doutor José Maria, no bairro São Pedro, especificamente em frente à
Congregação Cristã no Brasil, em nosso Município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que, em
parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, sob a liderança da Raquel Lyra,
seja criado um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em nosso Município. |
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