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64/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a revogação da
taxa de cobrança para retirada de metralha e entulhos no Município. |
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65/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de calçamento na Rua José Romildo Sales, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município, (fotos em anexo) |
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66/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a limpeza do canal do Bairro da Cameleira, incluindo a remoção de lixo e detritos, e a manutenção regular do local. A limpeza do canal é fundamental para garantir a saúde pública e a segurança dos moradores. 0 acúmulo de lixo e detritos pode causar problemas de saúde e comprometer a qualidade de vida da população |
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67/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o fechamento (ou cobertura adequada) de um bueiro com dimensão superior a um metro quadrado, localizado na transversal da Rua Antônio Cordeiro, no Bairro Irmã Júlia. |
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68/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Executivo, a pedido da comunidade do Sítio dos Remédios, que seja realizado estudo técnico para definição de uma área destinada à
prática de exercícios físicos. |
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69/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação ao executivo municipal que por meio Secretaria de Saúde, viabilize a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da UBS do Quilombolas, tendo em vista que, atualmente, existe apenas um banheiro compartilhado para pacientes, acompanhantes e funcionários. |
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1/2026 |
2026-02-12 |
Proposta de Emenda |
Art. 13- A Gratificação Especial de Eventos- GEV poderá ser concedida aos
servidores públicos municipais, independentemente do vínculo, abrangendo servidores
efetivos, ocupantes de cargos em comissão e contratados por tempo determinado. |
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3/2026 |
2026-02-12 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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54/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as providências cabíveis e com a máxima urgência para o conserto da bomba d’água da comunidade Quilombolas, que se encontra há aproximadamente 4 meses sem abastecimento de água, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores. |
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55/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio Governo do Estado de Pernambuco e à Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Serra Negra, neste município. |
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| sessao |
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2026-02-12 |
Reunião Extraordinária |
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50/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência, em parceria com a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, viabilize a vinda do Ônibus Castra Móvel do Governo do Estado para o município de Bezerros. |
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51/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Lourenço Clementino da Silva e Av. Alexandrina Rodrigues do Nascimento, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município |
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52/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento básico e posterior calçamento da Rua José Bezerra da Silva e Av. Ligia Clementino do Rego Barros, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município. |
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53/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
para que, V.Ex^, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, viabilize a realização de mutirões mensais de castração de cães e gatos machos,
com o objetivo de contribuir para o controle populacional de animais de rua e domésticos
no município. |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos – GEV, a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Bezerros, e dá outras outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à direção do Bloco Acorda Bezerros, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à cultura, ao lazer e à economia local ao longo de sua trajetória. |
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41/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a possibilidade de intensificação das rondas ostensivas da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e da POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO nos arredores da Barragem do Manuíno, com o objetivo de coibir a prática do uso abusivo de sons automotivos, garantindo o cumprimento da legislação vigente relativa à perturbação do sossego público promovendo a ordem e o respeito ao bem-estar da comunidade local. |
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42/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico o acompanhamento constante e rigoroso por parte da Secretaria de Infraestrutura Municipal aos frequentes serviços de manutenção e expansão da rede de tubulação realizadas pela Compesa em nosso município, e tendo em vista os transtornos causados à população devido à demora na recomposição do pavimento após a conclusão dos serviços. |
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43/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico a necessidade de revisão e atualização da Lei Municipal nº 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, em particular, solicito que seja avaliado o valor e a cobrança da Taxa de Fiscalização de Anúncio, conhecida pelos comerciantes e empreendedores locais como "Taxa de Publicidade" ou "Taxa da Fachada". Considerando o impacto financeiro desta taxa sobre os negócios locais, especialmente no contexto econômico atual, sugiro que seja estudada a possibilidade de revogação da referida taxa para os comerciantes de Bezerros. |
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44/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o retorno/reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores efetivos deste Município. |
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45/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que sejam realizados serviços de melhoramento e manutenção das estradas vicinais localizadas no Sítio dos Remédios, Sítio Alegre, Lagoa do Milho, bem como em todas as estradas adjacentes dessas localidades. |
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46/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a implantação e revitalização de sinalização viária horizontal e vertical no entorno das unidades educacionais do Município de Bezerros, abrangendo escolas públicas {municipais e estaduais) e instituições privadas de ensino. |
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47/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência, juntamente com a Srª Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
viabilize a realização de melhorias na estrada do Sítio Boqueirão, que dá acesso ao Distrito de Serra Negra |
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48/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada em caráter de urgência a limpeza do canal localizado no Bairro Irmã Júlia. |
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49/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de guarda corpo na ponte que dá acesso a Creche Tia Isaura, Bairro Santo Amaro, bairro do Rosário entre outros. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe do Bezerros Vet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à comunidade. |
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36/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infra Estrutura, que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Augusta, localizada no Distrito de Serra Negra em nosso Município. |
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37/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de capinação, manutenção e o conserto da placa de concreto que cobre o canal que atravessa a Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizada no Bairro Retiro, em Bezerros/PE. |
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38/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita a realização da poda de árvore localizada nas dependências da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Ana, em Bezerros/PE. |
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39/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita a realização de concurso público no Município de Bezerros, contemplando os diversos setores da administração pública. |
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40/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de capinação, manutenção e o conserto da placa de concreto que cobre o canal que atravessa a Rua José Taumaturgo Sobrinho, localizada no Bairro Retiro, em Bezerros/PE. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Claudinho Castro e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Mário Gil Rodrigues Neto e dá outras providências |
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28/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Exª, determine ao setor competente a execução de obras de calçamento na Rua do Parque, localizada no bairro Santo Amaro II, especificamente na via ao lado da ETE (Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos) e em frente ao Parque Poliesportivo |
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29/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Exª envide esforços juntamente com a Governadora do Estado Srª Raquel Lyra, para dar continuidade às obras de abastecimento d'água do Loteamento João Paulo II. |
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30/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, Estadual e SDS (Secretaria de Defesa Social), solicitar o destacamento de 02 (duas) patrulhas para atuar no Bairro de Encruzilhada de São João, com o intuito de aumentar a segurança pública e a sensação de proteção dos cidadãos da comunidade.
As patrulhas solicitadas são:
1. Patrulha Rural
2. Patrulha Maria da Penha |
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31/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas, total ou parcialmente, de infraestrutura urbana básica e de serviços essenciais, visando à promoção da isonomia tributária e da justiça fiscal no âmbito do Município. |
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32/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da estrutura do Bezerros Vet ou a construção de nova unidade destinada prioritariamente à realização de cirurgias em animais, visando ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, bem-estar animal e saúde pública no Município. |
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33/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto de mapeamento socioeconômico das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com a implementação de ações integradas de capacitação profissional, empreendedorismo, educação financeira, incentivo à empregabilidade e parcerias público-privadas. |
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34/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de saúde, que seja solicitado criação de
um centro de triagem para pacientes com câncer, no intuito de facilitar sua entrada para tratamento
em unidades do estado, especializadas em oncologia |
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35/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de infraestrutura , que seja feito um
estudo para aquisição de um terreno para construção de um pátio de eventos para nossa cidade. |
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21/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de Agricultura, a realização de projeto para recuperação das estradas dos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas. |
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22/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, possibilite a construção e instalação de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Município. |
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23/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a finalidade de viabilizara construção de um canal para o escoamento de águas pluviais no bairro do Retiro, neste Município. |
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24/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento básico e posterior calçamento da Rua Dulcineia Barros da Costa e Rua José Leandro da Costa, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município. |
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25/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, viabilize a troca da lona do quiosque localizado na Praça Duque de Caxias, próximo ao sinal. |
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26/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, por meio da Secretaria competente, providencie, a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Saturnino de Brito, (Rua localizada atrás da Câmara de Vereadores) nas proximidades da Praça dos Tamarindos no centro de nosso Município |
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