| materia |
27/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio para que, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS |
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18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de indicação de ponto de táxi na Praça Tamarindos, no centro de Bezerros/PE. |
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19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita o incremento do Bela Vista e Loteamento Park Rei David no cronograma de coleta de lixo. |
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20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na via de acesso ao Ateliê Lula Vassoureiro, em Bezerros/PE. |
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2026-02-02 |
Reunião Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRª. RITA DE CÁSSIA LIRA, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2026 |
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2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município. |
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3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação das RUAS FRANCISCA MARIA DA SILVA, SEVERINA ANA DOS SANTOS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizadas no Sítio Areal, neste município. |
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12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do cadastro de logradouros do município de Bezerros, em consonância com as diretrizes do programa de codificação urbana dos Correios, bem como a adesão ao programa CEP para TODOS, visa atribuir CEPs individuais para cada rua. |
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13/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente,
que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de monitoramento
na Praça localizada no Distrito de Serra Negra. |
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14/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam adotadas as providências necessárias para a execução do calçamento da Ladeira do
Morango, situada no Sítio Palha em nosso Município. |
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15/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e envio a Câmara Municipal de Vereadores uma Proposta de Lei que possibilite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, oferecer kit lanche aos pacientes do TFD, sejam eles acompanhados ou não. |
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16/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo Municipal a criação e envio a Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei Municipal que crie o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no âmbito do município de Bezerros. |
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17/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a
disponibilização de horas-máquina para a aração de terras em benefício dos agricultores do
Bairro de Encruzilhada de São João |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Municipal de Bezerros, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, pela relevante atuação e articulação que viabilizaram a melhoria do abastecimento de água no município de Bezerros- PE, por meio da Adutora do
Agreste. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pela relevante contribuição na viabilização do abastecimento de água no município de Bezerros-PE, por meio da Adutora do Agreste. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Federal na pessoa do Presidente da Republica, o Exº Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, pela relevante atuação na viabilização do abastecimento de água no município de Bezerros, no Estado de Pernambuco, por meio da Adutora do Agreste. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO , ao poder executivo Municipal e a secretaria de saude , que seja solicitado contratação de um MEDICO PNEUMOLOGISTA |
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| norma |
78/2026 |
2026-01-27 |
Lei Complementar |
Substitui o Anexo I, da Lei Complementar N® 70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo 1 da Lei Ordinária N-1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025
para fixar em R$ 1.621,00 {um mil seiscentos e vinte e um reais) o vencimento e provento básicos dos servidores públicos efetivos e contratados por
excepcionai interesse público que tenham vencimento e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo vigente para o ano de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indicação, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde, crie uma Agência Transfusional na rede hospitalar do município de Bezerros. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS. |
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| sessao |
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2026-01-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-01-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
requerer a disponibilização de horas-máquina para a aração de terras em benefício dos agricultores do Bairro de Encruzilhada de São João. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Prêmio Irmã Júlia, a ser concedido pela Câmara Municipal de Bezerros às mulheres que tenham
contribuído significativamente para a história e o desenvolvimento do município, e dá outras providências |
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| norma |
1581/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto no Calendário Oficial do Município de Bezerros,e dá outras providências. |
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| norma |
1582/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social e comunitário do município e
dá outras providências. |
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| norma |
1583/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Loja Maçonica, localizada no Parque das Acácias, em nosso
Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1584/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ofícios Municipais de
Pernambuco- ALAOMPE e da outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Substitui o Anexo I, da Lei Complementar Nº
70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo
1º, da Lei Ordinária Nº 1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025
para fixar em R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e
um reais) o vencimento e provento básicos dos
servidores públicos efetivos e contratados por
excepcional interesse público que tenham vencimento
e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo
vigente para o ano de 2026. |
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| norma |
1577/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada". |
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| norma |
1578/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Imprensa Bezerrense e da outras providencias. |
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| norma |
1579/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Locutor" no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento
básico e posterior calçamento da Rua José Justino de Oliveira Neto e Rua José Ailton Firmino da Silva, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execução de obras de saneamento
básico e posterior calçamento da Rua José paulino de Carvalho e Rua Maria de Jesus Araújo, ambas localizadas no Loteamento Parque das Acácias em nosso Município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, estude a possibilidade de serem construídas PRAÇAS, área de lazer para adultos e crianças, nos loteamentos: Parque das Acácias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Exª Srª RAQUEL LYRA, viabilizem a construção de uma praça pública com equipamentos de academia de saúde, parque infantil e quiosques no bairro Santo Amaro II, em nosso Município. |
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5/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências para atender às necessidades da comunidade do Sítio Riacho Verde:
1.Realização de um mutirão de limpeza para retirada de lixo e resíduos acumulados na localidade
2. Realização de mutirão de iluminação pública, |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio das Secretarias competentes, realize um mutirão de limpeza nas margens do Rio Ipojuca |
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1/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente de trânsito, faça a instalação de semáforo em frente ao Supermercado
Bonanza, tendo em vista a recente mudança no fluxo do trânsito naquela localidade, especialmente no sentido Bairro do Cruzeiro. |
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2/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal que por meio das Secretarias competentes, inclua no plano de governo, a realização de reforma e revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, bem como a instalação de quiosques destinados à comercialização de produtos, de forma organizada e padronizada. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente providencie a reforma e melhoramento do Açougue Público Municipal, com reforma do telhado e instalação de Câmeras de monitoramento entres outras demandas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025
O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. MARIA GENERINA DA SILVA, ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano, na cidade de Caruaru.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa.
Câmara Municipal dos Bezerros, 06 de dezembro de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA QUADRAGESÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
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no document
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| materia |
684/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada manutenção da iluminação na área de lazer do Residencial Jurema, em Bezerros/PE. |
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| sessao |
40 |
2025-12-09 |
Reunião Ordinária |
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