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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5269/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 5270/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na VIA LOCAL PE 60 BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 5271/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 5272/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 5273/2025 2025-08-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito conserto de boca de lobo na VIA LOCAL PE 60 Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5274/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 7, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5275/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua Zélia Xavier, Santo Inácio, nesse Município 1 extracted
materia 5276/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 33, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5277/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua do Zumbi dos Palmares, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5278/2025 2025-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Conclusão da Pavimentação da Rua Sofia Ramos, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 368/2025 2025-08-20 Requerimento Requeiro a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Notificação à gerência municipal da Neoenergia, a fim de solucionar o problema de falta de energia no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5197/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar uma Campanha de conscientização sobre o tema Adultização Infantil no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5198/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção na primeira escadaria e corrimão da Rua Messias Firmino, Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5199/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Operação tapa buraco em toda via local de Novo Horizonte até Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5200/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de caixas fluviais na via principal de Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5201/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com luminária em LED, no final da Rua Dez, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5202/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Inserção de um Guarda Municipal na Escola Ministro André Cavalcante, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5203/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar um Estudo de viabilidade de utilização da área da antiga Usina Mercês, para uso do terreno em possíveis construções para benefício dos moradores locais, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5204/2025 2025-08-20 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de poste com iluminação em LED na parada de ônibus que fica de frente ao Hospital Mendo Sampaio, no sentido Cabo - Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5205/2025 2025-08-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 5, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5206/2025 2025-08-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 29 de Dezembro, Suape. 1 extracted
materia 5207/2025 2025-08-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Oliveira Cardoso, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5208/2025 2025-08-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Avenida Três Corações, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5209/2025 2025-08-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Alfredo Alves de Lima, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5210/2025 2025-08-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: 95, Bairro: Cohab, próximo a linha do trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5211/2025 2025-08-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Rua: Da Pedra, Bairro: Cohab, próximo ao Bar das Morenas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5212/2025 2025-08-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, próximo a Praça da 55 e em frente a Júnior Motos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5213/2025 2025-08-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua André Maria Da Conceição da silva em garapu. 1 extracted
materia 5214/2025 2025-08-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Pista de cooper, em Garapu. 1 extracted
materia 5215/2025 2025-08-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Luiz Gonzaga, em Garapu 1 extracted
materia 5216/2025 2025-08-20 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Maria Da Conceição Da silva em Garapu . 1 extracted
materia 5217/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, especialmente nas estruturas e equipamentos, e reforma dos banheiros, na Praça de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5218/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria (para desobstruir) e pintura de meio-fio, na Rua 87, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5219/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco e limpeza de canaletas, na Rua Manoel Queirós, Bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 5220/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a lotação de recepcionista e reforço policial, na Unidade CEO II (Centro Integrado de Odontologia), localizada em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5221/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e remoção de entulhos, na Rua Governador Miguel Arrais, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5222/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e retirada de entulho, na Rua Antônio Falcão da Silva, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5223/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, poda de árvores, instalação de câmeras de monitoramento, reforço policial, melhorias da sinalização vertical e horizontal, e retirada de entulho, na Rua do Sol, Bairro de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5224/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoras na sinalização vertical e horizontal, poda de árvores, reforço policial, operação tapa-buraco, limpeza de galerias, retirada de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Pedro Ferreira, Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5225/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação da via de acesso, drenagem, reforço policial, instalação de abrigo e melhorias da iluminação nas paradas de ônibus, e reforço na iluminação LED, no Engenho Castelo, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 5226/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, reposição de lixeiras e limpeza da praça, na Rua em frente a Escola Joaquim Nabuco, Engenho Massangana, neste Município. 1 extracted
materia 5227/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na rua Professor Moisés Morais, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5228/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reforço policial e lotação de profissionais de serviços gerais, na UBS Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5229/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e execução de pavimento asfáltico, na Rua Guarulhos, Garapu 02, neste Município. 1 extracted
materia 5230/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, inclusão de coletor de lixo, execução de tampas de canaleta e iluminação LED, na estrada de acesso ao Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 5231/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Alexandre Figueiredo da Silva, Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 5232/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas e das tampas de galerias, inclusão de coletor e reforço policial, na Rua Alto das Freiras, Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5233/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Pastor Natanael Barbosa Medrado, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 5234/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de tampa de canaletas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Maria do Carmo, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 5235/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e sinalização das lombadas, na Rua Maria Lúcia do Nascimento, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted