| materia |
5236/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração, revitalização da pintura da quadra e melhoria nos acessos da Escola ETE Conde da Boa Vista, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| norma |
4026/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE AVENIDA PAU BRASIL, CONHECIDA COMO VC II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4027/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA ALAMEDA DOS ANGELINS, A RUA CONHECIDA COMO CV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4028/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE AVENIDA SAPUCARANA, CONHECIDA COMO VC III, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4029/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE AVENIDA MESTRE DOMINGUINHOS CONHECIDA COMO VC IV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4030/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE AVENIDA POETA CASTRO ALVES, CONHECIDA COMO VC I, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4031/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE AVENIDA JATOBÁ, A RUA CONHECIDA COMO CV VIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4032/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA LEÃO A RUA CONHECIDA COMO VI QUARENTA E TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4033/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MUDANÇA DO NOME DO POSTO MÉDICO DE PIRAPAMA (USF) PARA DR. ÁLVARO JOSÉ FARIA FILHO. |
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| norma |
4034/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4035/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA JACARANDÁ A CONHECIDA COMO VL XX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4036/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA CANAFÍSTULA AMARELO, A CONHECIDA COMO VL XVIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4037/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA EMBAÚBA, A CONHECIDA COMO VL XVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4038/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA GUATAMBU, A CONHECIDA COMO VL XIV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4039/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA AROEIRA PIMENTEIRA, A CONHECIDA COMO VL XII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4040/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA A MULHER O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, DE SUA ESCOLHA, DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
367/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento à Secretaria Municipal de Gestão, Administração e Fazenda, na pessoa do Sr. Secretário Bruno Lisboa, com cópia à Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos, em nome da pessoa do Sr. José Luiz, solicitando informações sobre os contratos temporários no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Para tanto, solicitam-se esclarecimentos quanto:
1. Relação nominal dos servidores contratados temporariamente;
2. Função ou cargo exercido por cada servidor;
3. Localização ou unidade de lotação/posto de trabalho;
4. Fundamento legal utilizado para a contratação temporária;
5. Prazo de duração dos contratos firmados;
6. Informações sobre processos seletivos simplificados realizados, caso existam. |
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| materia |
5136/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de placas de esgoto na Rua dos Clarins Pontezinha. |
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| materia |
5137/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça do America Pontezinha. |
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| materia |
5138/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de um poste com iluminação na rua dos Clarins em frente a casa N° 13 Pontezinha. |
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| materia |
5139/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua dos Clarins Pontezinha. |
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| materia |
5140/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, pintura de meio-fio, instalação de placa de identificação com o nome da rua, coletores de lixo e poda de árvores, na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. |
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| materia |
5141/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e iluminação LED, na Rua São Caetano, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5142/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, retirada de entulho, reforço policial, inclusão de coletor e iluminação de LED, na Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5143/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e do pavimento asfáltico, limpeza de galerias e reposição de tampas, reforço policial e poda de árvores, na Rua Arthur Rui Carvalho, Bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
5144/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de lixeiras, sinalização horizontal e vertical, instalação de abrigo nas paradas de ônibus e bancos de praças nos canteiros centrais, e poda de árvores, na Av. Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste Município. |
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| materia |
5145/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os medicamentos básicos e lotado profissionais de serviços gerais, na USF Pirapama, em Pirapama, neste Município. |
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| materia |
5146/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a poda de árvores na praça Humberto Soares paralela com a rua Manuel Custódio dos Anjos, localizadas neste Município. |
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| materia |
5147/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral, especificamente recuperação do piso, na Praça José Aniceto, localizada no bairro da Vila Social, neste Município. |
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| materia |
5148/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza e desobstrução de canaletas, na Rua Onildo Marinho Espíndola, Vila Social, neste Município. |
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| materia |
5149/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
5150/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua Lagoa Grande, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5151/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a reposição de tampas de canaleta, retirada de entulho e recuperação de calçada na da Juventude, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
5152/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o melhoramento e recapeamento da Travessa Hercílio Guedes, Vila de Suape, neste Município. |
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| materia |
5153/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção geral, capinação, reforço na iluminação e substituição de extintores vencidos na Creche Sueli Mesquita, localizada na Vila Nova Claudete, neste Município. |
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| materia |
5154/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), e inclusão de coletor, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Garapu, neste Município. |
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5155/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, operação tapa-buraco, retirada de lixo, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Amaurílio Veloso, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
5156/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, finalização da pavimentação, drenagem, inclusão de lixeiras, reforço policial e iluminação LED, na Rua Nova, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
5157/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe
está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para
que seja realizado serviços de Requalificação Rua Zumbi dos Palmares 27– Cohab- Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
5158/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Retirada de entulhos na Rua Oitenta e Seis,286– Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
5159/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Recapeamento na Rua Antônio Anacleto ,12- Destilaria- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5160/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza de Canal na Rua São Sebastião – Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
5161/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio Rua 08 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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| materia |
5162/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e
pintura do meio fio Rua 14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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5163/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e lipeaza de Canaleta
pintura do meio fio Rua Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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| materia |
5164/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e lipeaza de Canaleta
pintura do meio fio Rua 36 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
1 |
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| materia |
5165/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente vazamento da COMPESA Pintura
meio fio Rua 54 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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| materia |
5166/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente vazamento da COMPESA Pintura
meio fio Rua 54 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE |
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| materia |
5167/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção geral predial, lotação de novos profissionais, manutenção da rede de refrigeração, entrega de material escolar e ampliação da unidade, na Creche Sueli Mesquita, localizada na Vila Nova Claudete, neste Município. |
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| materia |
5168/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, sinalização horizontal e vertical, limpeza de galerias e recuperação de tampas, pintura de meio-fio, capinação, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Avenida Dr. José Faustino dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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