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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5236/2025 2025-08-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração, revitalização da pintura da quadra e melhoria nos acessos da Escola ETE Conde da Boa Vista, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
norma 4026/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA PAU BRASIL, CONHECIDA COMO VC II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4027/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA ALAMEDA DOS ANGELINS, A RUA CONHECIDA COMO CV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4028/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA SAPUCARANA, CONHECIDA COMO VC III, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4029/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA MESTRE DOMINGUINHOS CONHECIDA COMO VC IV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4030/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA POETA CASTRO ALVES, CONHECIDA COMO VC I, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4031/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA JATOBÁ, A RUA CONHECIDA COMO CV VIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4032/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA LEÃO A RUA CONHECIDA COMO VI QUARENTA E TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4033/2025 2025-08-20 Lei Ordinária INSTITUI A MUDANÇA DO NOME DO POSTO MÉDICO DE PIRAPAMA (USF) PARA DR. ÁLVARO JOSÉ FARIA FILHO. 1 extracted
norma 4034/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4035/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA JACARANDÁ A CONHECIDA COMO VL XX, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4036/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA CANAFÍSTULA AMARELO, A CONHECIDA COMO VL XVIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4037/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA EMBAÚBA, A CONHECIDA COMO VL XVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4038/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA GUATAMBU, A CONHECIDA COMO VL XIV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4039/2025 2025-08-20 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA AROEIRA PIMENTEIRA, A CONHECIDA COMO VL XII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4040/2025 2025-08-20 Lei Ordinária ASSEGURA A MULHER O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, DE SUA ESCOLHA, DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 367/2025 2025-08-19 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado o presente Requerimento à Secretaria Municipal de Gestão, Administração e Fazenda, na pessoa do Sr. Secretário Bruno Lisboa, com cópia à Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos, em nome da pessoa do Sr. José Luiz, solicitando informações sobre os contratos temporários no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Para tanto, solicitam-se esclarecimentos quanto: 1. Relação nominal dos servidores contratados temporariamente; 2. Função ou cargo exercido por cada servidor; 3. Localização ou unidade de lotação/posto de trabalho; 4. Fundamento legal utilizado para a contratação temporária; 5. Prazo de duração dos contratos firmados; 6. Informações sobre processos seletivos simplificados realizados, caso existam. 1 extracted
materia 5136/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de placas de esgoto na Rua dos Clarins Pontezinha. 1 extracted
materia 5137/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da Praça do America Pontezinha. 1 extracted
materia 5138/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de um poste com iluminação na rua dos Clarins em frente a casa N° 13 Pontezinha. 1 extracted
materia 5139/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua dos Clarins Pontezinha. 1 extracted
materia 5140/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, pintura de meio-fio, instalação de placa de identificação com o nome da rua, coletores de lixo e poda de árvores, na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5141/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e iluminação LED, na Rua São Caetano, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5142/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, retirada de entulho, reforço policial, inclusão de coletor e iluminação de LED, na Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5143/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e do pavimento asfáltico, limpeza de galerias e reposição de tampas, reforço policial e poda de árvores, na Rua Arthur Rui Carvalho, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5144/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de lixeiras, sinalização horizontal e vertical, instalação de abrigo nas paradas de ônibus e bancos de praças nos canteiros centrais, e poda de árvores, na Av. Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5145/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os medicamentos básicos e lotado profissionais de serviços gerais, na USF Pirapama, em Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 5146/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a poda de árvores na praça Humberto Soares paralela com a rua Manuel Custódio dos Anjos, localizadas neste Município. 1 extracted
materia 5147/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral, especificamente recuperação do piso, na Praça José Aniceto, localizada no bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5148/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza e desobstrução de canaletas, na Rua Onildo Marinho Espíndola, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5149/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5150/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua Lagoa Grande, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5151/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a reposição de tampas de canaleta, retirada de entulho e recuperação de calçada na da Juventude, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5152/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o melhoramento e recapeamento da Travessa Hercílio Guedes, Vila de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5153/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção geral, capinação, reforço na iluminação e substituição de extintores vencidos na Creche Sueli Mesquita, localizada na Vila Nova Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5154/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), e inclusão de coletor, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5155/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, operação tapa-buraco, retirada de lixo, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Amaurílio Veloso, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5156/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, finalização da pavimentação, drenagem, inclusão de lixeiras, reforço policial e iluminação LED, na Rua Nova, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5157/2025 2025-08-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação Rua Zumbi dos Palmares 27– Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5158/2025 2025-08-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Retirada de entulhos na Rua Oitenta e Seis,286– Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5159/2025 2025-08-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Recapeamento na Rua Antônio Anacleto ,12- Destilaria- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5160/2025 2025-08-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza de Canal na Rua São Sebastião – Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5161/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 08 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5162/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5163/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e lipeaza de Canaleta pintura do meio fio Rua Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5164/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação e lipeaza de Canaleta pintura do meio fio Rua 36 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5165/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente vazamento da COMPESA Pintura meio fio Rua 54 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5166/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente vazamento da COMPESA Pintura meio fio Rua 54 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5167/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção geral predial, lotação de novos profissionais, manutenção da rede de refrigeração, entrega de material escolar e ampliação da unidade, na Creche Sueli Mesquita, localizada na Vila Nova Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5168/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, sinalização horizontal e vertical, limpeza de galerias e recuperação de tampas, pintura de meio-fio, capinação, retirada de entulho e inclusão de coletor, na Avenida Dr. José Faustino dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted