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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5100/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua 04 no Loteamento Jardim , situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5101/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua das Águias, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5102/2025 2025-08-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja construído um Centro Especializado em Reabilitação da Pessoa com Deficiência, neste Município. 1 extracted
materia 5103/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para restauração de bancos e calçadas, em área pública localizada na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5104/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5105/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Setenta e Quatro, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5106/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de retirada de entulhos, localizado na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5107/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5108/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5109/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na 1ª Travessa da Rua Sofia Ramos, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5110/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Avenida José Fragoso, no Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5111/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de capinação e manutenção de escadaria que dá acesso à Rua Vinte e Um, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5112/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Avenida: Jardim das Paqueviras, Bairro: Enseada dos Corais, por trás da Arte Rústicas, ao lado do campo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5113/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Avenida: Raquel de Queiroz, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado do campo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5114/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Águas Compridas, Bairro: Gaibu, próximo a água mineral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5115/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Amauri Miranda, Bairro: Gaibu, próximo ao Rei do Beirute, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5116/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a manutenção do campo de areia, inserção das telas de proteção, reposição do banco de areia, limpeza de entulho, e capinação do Campo localizado próximo a Segunda Travessa do Bicudo, no Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5117/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais necessárias para a instalação de coletor de lixo, na 2ª Travessa do Açude (Vila Madre Iva), no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5118/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 2ª Travessa da Rua do Açude (Vila Madre Iva), no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5119/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da 2ª Travessa da Rua do Açude (Vila Madre Iva), no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5120/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário na Rua Quarenta e Três, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5121/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a instalação de placas de “Proibido Estacionar”, na Rua Quarenta e Três, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5122/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Quarenta e Três, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5123/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Quarenta e Seis, no Bairro da São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5124/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Dos Operários, Bairro: Pirapama, próximo a fabrica de tecidos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5125/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Rua: Da Barragem, Bairro: Pirapama, próximo a Escola Municipal Ana Maria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5126/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Pe-25 (Via Local), Bairro: Pirapama, em frente a JMC Transportes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5127/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: 34, Bairro: Charneca, próximo a pizzaria Barba Negra no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5128/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Da Alvorada, Bairro: Charneca, próximo a Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5129/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Avenida: Um, Bairro: Charneca, próximo ao Pão Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5130/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Do Sol, Bairro: Charneca, em frente a quadra da Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5131/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Das Florentinas, Bairro: Centro, próximo ao INSS, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5132/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Dr. Inácio de Araújo, Bairro: Centro, próximo a Cabo FM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5133/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua São Jorge Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5134/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Dom Helder Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5135/2025 2025-08-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Bela vista Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a telemedicina como modalidade complementar de atenção à saúde no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Infantil na Internet, e cria a Campanha Permanente de Proteção Digital da Infância no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências 1 extracted
materia 1211/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 12 da Lei Municipal nº 3.031, de 21 de novembro de 2014, para acrescentar a cor cinza como padrão permitido aos veículos utilizados no Serviço de Transporte Público de Passageiros por Táxi no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5050/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Estudos para a volta dos Jogos Escolares no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5051/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das galerias fluviais da Segunda Travessa Aurino Xavier, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5052/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da estrada do Engenho Cotovelo, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5053/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Recuperação de todas as escadarias e corrimões no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5054/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a necessidade de manutenção das estradas rurais, no Engenho Retiro, neste Município. 1 extracted
materia 5055/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros do Engenho Retiro, neste Município. 1 extracted
materia 5056/2025 2025-08-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho na Rua 14 Proximo a Escola jason Brandão Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5057/2025 2025-08-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Poda Arvores e Pintura do Meio Fio Entulho na Praça do Posto Médico da Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe ‘ JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5058/2025 2025-08-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho e Pintura do Meio Fio na Próximo a Farmácia Economizar na Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5059/2025 2025-08-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente e Pintura do Meio Fio na Rua Manain Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-Pe ‘ 1 extracted
materia 5060/2025 2025-08-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente e Pintura do Meio Fio E Boca de Lobo na Rua Florentina próximo ao INSS Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted