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5100/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua 04 no Loteamento Jardim , situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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5101/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua das Águias, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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5102/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja construído um Centro Especializado em Reabilitação da Pessoa com Deficiência, neste Município. |
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5103/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para restauração de bancos e calçadas, em área pública localizada na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, no Centro, neste Município. |
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5104/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro de Garapu, neste Município. |
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5105/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Setenta e Quatro, no bairro da Cohab, neste Município. |
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5106/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de retirada de entulhos, localizado na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5107/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro da Charnequinha, neste Município. |
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5108/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro da Charnequinha, neste Município. |
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5109/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na 1ª Travessa da Rua Sofia Ramos, no bairro São Francisco, neste Município. |
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5110/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Avenida José Fragoso, no Bairro da Charnequinha, neste Município. |
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5111/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de capinação e manutenção de escadaria que dá acesso à Rua Vinte e Um, Centro, neste Município. |
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5112/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Avenida: Jardim das Paqueviras, Bairro: Enseada dos Corais, por trás da Arte Rústicas, ao lado do campo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5113/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Avenida: Raquel de Queiroz, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado do campo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5114/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Águas Compridas, Bairro: Gaibu, próximo a água mineral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5115/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Amauri Miranda, Bairro: Gaibu, próximo ao Rei do Beirute, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5116/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a manutenção do campo de areia, inserção das telas de proteção, reposição do banco de areia, limpeza de entulho, e capinação do Campo localizado próximo a Segunda Travessa do Bicudo, no Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5117/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais necessárias para a instalação de coletor de lixo, na 2ª Travessa do Açude (Vila Madre Iva), no Bairro da Cohab, neste Município. |
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5118/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 2ª Travessa da Rua do Açude (Vila Madre Iva), no Bairro da Cohab, neste Município. |
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5119/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da 2ª Travessa da Rua do Açude (Vila Madre Iva), no bairro de Cohab, neste Município. |
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5120/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário na Rua Quarenta e Três, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5121/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a instalação de placas de “Proibido Estacionar”, na Rua Quarenta e Três, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5122/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Quarenta e Três, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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5123/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Quarenta e Seis, no Bairro da São Francisco, neste Município. |
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5124/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Dos Operários, Bairro: Pirapama, próximo a fabrica de tecidos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5125/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Rua: Da Barragem, Bairro: Pirapama, próximo a Escola Municipal Ana Maria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5126/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Pe-25 (Via Local), Bairro: Pirapama, em frente a JMC Transportes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5127/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: 34, Bairro: Charneca, próximo a pizzaria Barba Negra no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5128/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Da Alvorada, Bairro: Charneca, próximo a Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5129/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Avenida: Um, Bairro: Charneca, próximo ao Pão Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5130/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores Na Rua: Do Sol, Bairro: Charneca, em frente a quadra da Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5131/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Das Florentinas, Bairro: Centro, próximo ao INSS, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5132/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Dr. Inácio de Araújo, Bairro: Centro, próximo a Cabo FM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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5133/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua São Jorge Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
5134/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Dom Helder Ponte dos Carvalhos. |
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5135/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Bela vista Ponte dos Carvalhos. |
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1205/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a telemedicina como modalidade complementar de atenção à saúde no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1210/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Infantil na Internet, e cria a Campanha Permanente de Proteção Digital da Infância no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências |
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| materia |
1211/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 12 da Lei Municipal nº 3.031, de 21 de novembro de 2014, para acrescentar a cor cinza como padrão permitido aos veículos utilizados no Serviço de Transporte Público de Passageiros por Táxi no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5050/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Estudos para a volta dos Jogos Escolares no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5051/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das galerias fluviais da Segunda Travessa Aurino Xavier, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5052/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da estrada do Engenho Cotovelo, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5053/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Recuperação de todas as escadarias e corrimões no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5054/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a necessidade de manutenção das estradas rurais, no Engenho Retiro, neste Município. |
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| materia |
5055/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de postes de iluminação pública nos perímetros do Engenho Retiro, neste Município. |
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| materia |
5056/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho na Rua 14 Proximo a Escola jason Brandão Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe |
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| materia |
5057/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Poda Arvores e Pintura do Meio Fio Entulho na Praça do Posto Médico da Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe
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JUSTIFICATIVA |
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| materia |
5058/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho e Pintura do Meio Fio na Próximo a Farmácia Economizar na Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe |
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| materia |
5059/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente e Pintura do Meio Fio na Rua Manain Charnequinha Cabo de Santo Agostinho-Pe
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| materia |
5060/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente e Pintura do Meio Fio E Boca de Lobo na Rua Florentina próximo ao INSS Cabo de Santo Agostinho-Pe |
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