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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5169/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e capinação de meio-fio, na Rua Ernestina Batista, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5170/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, instalação de grades de proteção do canal nas áreas que estão faltando, limpeza da via, poda de árvores, implantação de câmeras de segurança e melhorias na iluminação pública, na rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5171/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e reposição de tampas de canaleta, na Merendiba, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5172/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, limpeza de galerias e recuperação de tampas, pintura de meio-fio, reforço policial, retirada de entulho e inclusão de coletor, na rua Vereador Alderico Marques, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5173/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco e requalificação da via, na Avenida Horácio Ferraz, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5174/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, sinalização, reforço policial, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Av. Grinaldo de Souza Leão, Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 5175/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação do piso intertravado, na Rua Antônio dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5176/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e controle de pragas, na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5177/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e remoção de lixo, nas Ruas José Celestino e Pastor Armando José da Silva, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 5178/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção predial completa (retirar vazamentos, especialmente na sala do dentista, melhorias na iluminação, segurança e rede de refrigeração), limpeza externa, capinação, manutenção no raio-X, disponibilização de medicamentos e carro de apoio, e locação de auxiliar de dentista, na UBS Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 5179/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Um, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5180/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Paulo Manoel da Cunha, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5181/2025 2025-08-19 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO para que seja providenciada de forma urgente Retirada de Entulho e Pintura do meio meio fio capinação Rua 51,56,57,58 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 5182/2025 2025-08-19 Indicação Indico a mesa, ouvidora o plenário é cumpridas as formalidade remetais, formulo um Apelo a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Para que seja providenciada de forma urgente,. De colocação de PVC nas salas de aulas e divisórias dos dois Banheiro Feminina e Masculina. Escola Municipal Antônio Guilherme Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5183/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 19, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5184/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas na Av. Isaac Gomes da Costa, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 5185/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o desentupimento do Esgoto na Rua 19, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5186/2025 2025-08-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Raimundo Souza, Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicitando melhorias na pavimentação da entrada da Rua Luiz Caetano Gomes, no Loteamento Nossa Senhora do Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 5187/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Projetada A, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5188/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vigário Barreto, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 5189/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vereador Horácio Ferraz Cavalcante, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5190/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas na Av. Jarbas Jamerson do Rêgo, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5191/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Amaro Pereira Cavalcante, ao lado do centro de Atenção Psicossocial Centro este Município. 1 extracted
materia 5192/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua João Batista Ferreira, são Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5193/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua do Bueiro, Engenho Novo, nesse Município. 1 extracted
materia 5194/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Alto da Vila Nova, Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5195/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua São Bento do Una, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5196/2025 2025-08-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Um, Charneca, nesse Município. 1 extracted
norma 4016/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA COPAÍBA, A CONHECIDA COMO VL XI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4017/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA JUQUIRI A CONHECIDA COMO VL XXI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4018/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA ANGICO BRANCO AMARELO, A CONHECIDA COMO VL XVIII A, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4019/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA JABORANDI, A RUA CONHECIDA COMO CV VI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4020/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA ET SUAPE VILA CEPOVO – SUAPE, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PASTOR CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 4021/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VL 29, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA MAESTRO BRASIL. 1 extracted
norma 4022/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VL 10, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PEDRO JATOBÁ JÚNIOR. 1 extracted
norma 4023/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VL 36, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA MALAQUIAS. 1 extracted
norma 4024/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VC 12, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA SEBASTIÃO MATIAS DANTAS. 1 extracted
norma 4025/2025 2025-08-19 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VINTE E TRÊS, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS ALTO DA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 365/2025 2025-08-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua Jardim Vertente em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 366/2025 2025-08-18 Requerimento Solicita a implantação de uma faixa de pedestres inclusiva, com as cores representativas do Movimento LGBTQIAPN+, em local de grande circulação, durante o mês de setembro. 1 extracted
materia 5090/2025 2025-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da Rua Tavares São Pedro, Pirapama. 1 extracted
materia 5091/2025 2025-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja feita vistoria e a realização de serviços urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em Rosário. 1 extracted
materia 5092/2025 2025-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada na Rua da Esperança, em frente à casa de nº 35, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5093/2025 2025-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada na 2ª Travessa São João, em frente à casa de nº 60, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5094/2025 2025-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 52, próximo ao Colégio Tancredo Neves, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 5095/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praçinha Jardim Vertente em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5096/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua da Juventude, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5097/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua 01 no Loteamento Jardim , situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5098/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua 02 no Loteamento Jardim , situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5099/2025 2025-08-18 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua 03 no Loteamento Jardim , situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted