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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5061/2025 2025-08-15 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente e Pintura do Meio Fio E Poda de Árvores Rua Manuel Maria Caetano Bom. Sapocaia Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5062/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, ouvido o plenário é cumpridas as formalidade regimentais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. De uma reforma na quadra esportiva em – Garapu na Rua Projetada . Cabo De Santo Agostinho – PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 5063/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, ouvido o plenário é cumpridas as formalidade regimetais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE CORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. de colocação de coletores de lixo na rua Dos Areal em Gaibu Cabo De Santo Agostinho. PE 1 extracted
materia 5064/2025 2025-08-15 Indicação Indico a mesa, ouvido o plenário é cumpridas as formalidade regimetais, formulo um Apelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO Para que seja providenciada de forma urgente. Da reforma da praça da 55 na COHAB a Mesma precisa de novos brinquedos 1 extracted
materia 5065/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que se analise a implantação de uma sala equipada e atendimento especializado de fisioterapia na Unidade de Atenção Primária (UAP) localizada na Usina Bom Jesus, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. . 1 extracted
materia 5066/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que se analise a implantação do serviço itinerante de coleta de sangue nas comunidades rurais e engenhos do município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 5067/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos , para que seja analisada a implementação de um Centro Integrado de Referência LGBTQIA+, no município do Cabo de Santo Agostinho-PE, destinado à promoção de políticas públicas de inclusão, acolhimento, orientação e apoio à população LGBTQIA+. 1 extracted
materia 5068/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Retirada de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra – Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5069/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação na Av. José Fragoso – Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5070/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja instalado um coletor de lixo na Rua Visconde de Campo Alegre– Centro- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5071/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja instalado um coletor de lixo na Rua das Florentinnas– Centro- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5072/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Limpeza e Capinação Av. Atlântico– Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5073/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado serviços de Requalificação Av. Atlântico– Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5074/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua da Linha, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5075/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua do Pavão, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5076/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua do Jaú, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5077/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua da Linha, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5078/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Jaú, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5079/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessários para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Paulo De Andrade Silva, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5080/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Jordão Amaral, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5081/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Hercília Tavares da Silva, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5082/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Piratininga, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5083/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Pavão, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5084/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Linha, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5085/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Noventa e Três, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5086/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Oitenta e Cinco, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5087/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua França, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5088/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que analise e viabilize a implantação do serviço de atendimento psicológico especializado no Centro de Referência da Mulher 2 (CRM), localizado em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho, com o objetivo de oferecer suporte emocional, acolhimento e acompanhamento a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade social e desestruturação familiar. 1 extracted
materia 5089/2025 2025-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que analise e viabilize a implantação do serviço de atendimento psicológico especializado no Centro de Referência da Mulher I (CRM), localizado em Jardim Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho, com o objetivo de oferecer suporte emocional, acolhimento e acompanhamento a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade social e desestruturação familiar. 1 extracted
materia 362/2025 2025-08-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na AVENIDA DAS PAQUEVIRAS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município. 1 extracted
materia 363/2025 2025-08-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na COMUNIDADE ESPERANÇA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 364/2025 2025-08-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 4999/2025 2025-08-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5000/2025 2025-08-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Praça ao entorno da Rua Sete, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5001/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Rua da Praias Ponte dos Carvalho Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5002/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho e Pintura do Meio Fio no Bairro de S.Francisco Rua 22,12,e 28 Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5003/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho e Pintura do Meio Fio na Rua 75,83,84,76 Cohab Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5004/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho e Pintura do Meio Fio na Rua 04,08,24,36,07 Bairro S.Francisco Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5005/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho e Pintura do Meio Fio e Capinação na Rua 20,21,22,23,24,18,19 Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5006/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho e Pintura do Meio Fio e Capinação e podar as árvores da Praça na Rua 09,07,08,36,06 Cohab Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5007/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Entulho e Pintura do Meio Fio e Capinação e podar as árvores da Praça na Rua 83,84,85,95 Vila Esperança Cabo de Santo Agostinho-Pe ‘ 1 extracted
materia 5008/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Retirada Entulho e Pintura do Meio Fio e Capinação e boca de Lobo Av.Lauro Cavalcante Gaibu Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5009/2025 2025-08-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Retirada Entulho e Pintura do Meio Fio e Capinação e boca de Lobo Rua 14,61,62,63,74,55 Cabo de Santo Agostinho-Pe 1 extracted
materia 5010/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, instalação de tampa de canaletas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua da Mangueira, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5011/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na rua Luiz Gonzaga, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5012/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, capinação e drenagem, nas ruas Garanhuns e Ibimirim, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5013/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de tampa de canaletas, capinação no meio-fio, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Macal, bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5014/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Lajedo, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5015/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Euclides Alves dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5016/2025 2025-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galeria e recuperação de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua José Francisco Lins, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted