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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4973/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Aníbal Cardoso, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4974/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Noventa e Seis, Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 4975/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Desentupimento de esgoto na Av. Miguel Arraes de Alencar, Ponte dos Carvalhos, Próximo a padaria, nesse Município. 1 extracted
materia 4976/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Marcelino da Paixão Viana, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4977/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Reposição da Tampa de Esgoto na Rua Visconde de Campo Alegre, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 4978/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da Esperança, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4979/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Primeiro de Maio, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4980/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Avenida: Ernestina Batista, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4981/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Rua: Do Areal, Bairro: Pontezinha, próximo à Escola Municipal Integral Conde da Boa Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4982/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a poda de árvores e limpeza de entulho da Rua: Da Estação, Bairro: Pontezinha, na Praça do Calçadão, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4983/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Um, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4984/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Rua: Merendiba, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4985/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, da Rua: Dois, Bairro: Pontezinha, próximo ao Bar do Recanto, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4986/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: Conde da Boa Vista, Bairro: Pontezinha, próximo ao Santos Auto Peças Diesel, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4987/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Estrada que dá acesso a Praia do Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 4988/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua Sessenta e Oito, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4989/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na Estrada que dá acesso a Praia do Xaréu, nesse Município. 1 extracted
materia 4990/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Quadra 58, Lote 12, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4991/2025 2025-08-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação, na Rua da Alvorada, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4992/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Quatro (84), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4993/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Antônio José de Oliveira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4994/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na Rua Vitória Régia, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4995/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a instalação de corrimão na ponte da Rua Quatorze (14), no terminal de ônibus da Cohab, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4996/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4997/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua Vitória Régia, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4998/2025 2025-08-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento e drenagem do esgoto na Rua João Marinho Espíndola, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-12 Emenda Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 1159/2025. 1 extracted
materia 359/2025 2025-08-12 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das margens da Lagoa do Sesi, com a retirada de entulho e vegetação aquática, e a urbanização do espaço, com a construção de uma orla, incluindo plantio de mudas de ipê, além de iluminação em tecnologia de LED, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 360/2025 2025-08-12 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, para a implantação (perfuração) de um poço artesiano para atender à escola Vereador Procópio do Nascimento e também ira beneficiar o Posto de Saúde na localidade do Engenho Tapugi de Baixo. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Estabelece o Programa Permanente de Combate ao Bullying nas Escola Municipais do Cabo de Santo Agostinho,criando medidas estruturais e educativas para prevenção, combate e acompanhamento de casos de bullying nas escolas, incluindo a ``Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying´´, e estabelece a criação de protocolos de apoio às vítimas e capacitação contínua de educadores 1 extracted
materia 1204/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária Indico a mesa, Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o Banco Municipal de Oportunidades para Jovens e dá outras providências. 1 extracted
materia 4935/2025 2025-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Avenida principal de Pista Preta, no município de Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4936/2025 2025-08-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 18, próximo ao Nordestino, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4937/2025 2025-08-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos limpeza, pintura e iluminação no Túnel da Charneca que dá acesso a Novo Horizonte. 1 extracted
materia 4938/2025 2025-08-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Colibri, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4939/2025 2025-08-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação das Ruas 10, 11, 12 e 13 do Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4940/2025 2025-08-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação da Rua 12, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4941/2025 2025-08-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca das lâmpadas dos poste de iluminação pública que se encontram queimadas ou a colocação da luminária nos pontos que ainda não existem na Rua do Colibri, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4942/2025 2025-08-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4943/2025 2025-08-12 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Recolocação de um poste na entrada da rua do limete em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4944/2025 2025-08-12 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 56,57,57,59 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 4945/2025 2025-08-12 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma praça em Utinga de Cima, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4946/2025 2025-08-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua do Açude, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4947/2025 2025-08-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de bancos, capinação, poda de árvores, drenagem, instalação de brinquedos e câmeras de segurança, inclusão de lixeiras e coletor de lixo, na Praça localizada na Rua Antônio Olívio dos Santos, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4948/2025 2025-08-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria e recuperação de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Aldino Francisco da Silva, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4949/2025 2025-08-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação das vias de acesso e do pátio, reforço da iluminação pública, drenagem do pátio, instalação de abrigos para as paradas de ônibus, reforço policial, implantação de posto médico, revitalização do prédio da escola para uso da comunidade, implantar praça com equipamentos para exercício e brinquedos, no Engenho Pantorra, neste Município. 1 extracted
materia 4950/2025 2025-08-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação das vias de acesso, reforço da iluminação pública e instalação de abrigos para as paradas de ônibus, reforço policial, capinação na escola municipal e instalação de refletores led no campo de futebol, no Engenho Castelo, neste Município. 1 extracted
materia 4951/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na Bairro de Pista Preta no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4952/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, solicitar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A desratização da Avenida Beira Mar em Itapuama, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4953/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Operação tapa buraco na rua da Alegria, em Ponte dos Carvalhos , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted