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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4954/2025 2025-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a drenagem, recapeamento de crateras e capinação, localizada na Pe-60, sentido Ipojuca em frente ao Hotel Scala, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4955/2025 2025-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua: Centenária, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4956/2025 2025-08-12 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Disponibilidade de materiais de segurança, bem como equipamentos, aos guardas vidas do litoral da praia de Gaibú, como moto aquática, lancha, coletes salva vidas e tendas para abrigo de sol e chuva, do município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-11 Projeto de Resolução Acresce o Inciso XIV ao art. 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Os/As Vereadores e Vereadoras da Câmara do Cabo de Santo Agostinho deverão comparecer às Sessões Ordinárias e Extraordinárias, seja no Plenário da Câmara ou quando da Câmara Itinerante, de terno (paletó). 1 extracted
materia 354/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Sra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações detalhadas acerca da atual situação do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde, com os seguintes pontos: 1. Quais medicamentos estão atualmente disponíveis nas unidades de saúde para a população? 2. Quais medicamentos estão em falta? 3. Existe processo licitatório em andamento para aquisição dos medicamentos faltantes? 4. Qual o prazo previsto para reposição dos medicamentos em falta? 5. Há planejamento de atualização periódica da lista de medicamentos essenciais disponibilizados no município? 1 extracted
materia 355/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Dra. Ricarda Samara, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações referentes ao funcionamento do Centro Integrado Infantojuvenil, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho: 1. Quais especialidades ambulatoriais estão atualmente em funcionamento no referido centro? 2. Quantos profissionais médicos estão atuando em cada área especializada? 3. Qual a média mensal de consultas ofertadas por especialidade? 4. Qual o número de pacientes atualmente em lista de espera por atendimento, por especialidade? 5. Existem parcerias ou convênios com outras instituições para complementar os serviços? 6. Há previsão de ampliação dos atendimentos ou da equipe multiprofissional? 1 extracted
materia 356/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua Cinquenta e Três, no bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, no acesso a escadaria, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 357/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, providências urgentes à Praça Central de Pontezinha (Praça Curumim), tendo em vista a necessidade de manutenção e revitalização do espaço publico, reinstalação da Academia da Cidade e Reforma dos banheiros públicos para garantir a segurança e bem-estar à população 1 extracted
materia 358/2025 2025-08-11 Requerimento solicitação de reforma do Auditório Padre Antônio Carlos Vander Velden, situado no distrito de Pontezinha. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a obrigatoriedade de nomeação de, no mínimo, 30% de mulheres em cargos comissionados da administração pública direta e indireta do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras previdências. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de 5% dos cargos comissionados e contratações de prestadores de serviço para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no âmbito da administração pública 1 extracted
materia 1200/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município do Cabo de Santo Agostinho, institui o Comitê Intersetorial da Rede e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1201/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal “Infância Segura Digital” e estabelece medidas administrativas de prevenção e enfrentamento à exposição cibernética de crianças e adolescentes no Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o Programa Municipal “Infância Segura Digital”, destinado a promover ações preventivas, educativas e fiscalizatórias para a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição indevida e a exploração sexualizada, especialmente no ambiente digital. Parágrafo único. A execução do Programa ficará a critério do Poder Executivo, que poderá, mediante disponibilidade orçamentária e conveniência administrativa, definir as ações, parcerias e recursos a serem utilizados. Art. 2º São objetivos do Programa: I – promover campanhas permanentes de conscientização sobre riscos e cuidados no uso da internet; II – orientar pais, responsáveis e educadores sobre prevenção e identificação de casos; III – promover palestras e atividades educativas nas escolas municipais; IV – articular a atuação conjunta entre escolas, Conselho Tutelar, Secretaria de Programas Sociais e demais órgãos de proteção; V – criar canal oficial de atendimento para encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes. Art. 3º Fica proibida, no território do Município, a realização de eventos públicos ou privados que promovam, incentivem ou permitam a exposição sexualizada de crianças e adolescentes, sob qualquer forma, física ou digital. Art. 4º O descumprimento do disposto no artigo anterior sujeitará o responsável pela organização do evento: I – à multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dobrada em caso de reincidência; II – à cassação do alvará municipal para realização do evento; III – à proibição de obtenção de novos alvarás pelo prazo de 2 (dois) anos. § 1º A fiscalização será realizada pelos órgãos municipais competentes, que comunicarão imediatamente o Conselho Tutelar e as autoridades policiais em caso de indícios de crime. § 2º A aplicação das penalidades previstas nesta Lei não afasta eventual responsabilização civil ou penal prevista na legislação federal. Art. 5º O Poder Executivo poderá firmar parcerias e convênioscom órgãos estaduais, federais, Ministério Público, polícias e organizações da sociedade civil para execução das ações previstas nesta Lei. Art. 6º Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acompanhar e avaliar a execução das ações, dentro de suas atribuições legais. Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, ficando sua aplicação condicionada à existência de disponibilidade financeira e à previsão na Lei Orçamentária Anual. Art. 8 º Para fins de divulgação e conscientização, esta Lei poderá ser conhecida como “Lei Felca”, em referência ao influenciador digital que popularizou o debate nacional sobre proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a exposição indevida no ambiente digital. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 11 de Agosto de 2025. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do evento “Bazar Lilás”, a ser realizado anualmente no Município do Cabo de Santo Agostinho, em alusão ao Agosto Lilás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4888/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria no acesso da Escola ETE Conde da Boa Vista, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4889/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, pintura dos canteiros, poda de árvores; instalação de bancos, lixeiras, e câmeras de segurança, reforço policial, capinação, instalação de brinquedos, pintura de meio-fio, limpeza de galeria e recuperação de calçadas na Praça da 55, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4890/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, pintura do piso e das grades de proteção, poda de árvores, recuperação de bancos, instalação dos equipamentos de ginástica e lixeiras, na Praça em frente a Igreja Pentecostal, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4891/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria e recuperação de tampas, retirada de entulhos pintura de meio-fio, na Rua Nova Jerusalém, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4892/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, instalação de placa de identificação com o nome da rua, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua 04, Bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 4893/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, recuperação de tampas de galerias, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Manoel Queirós da Silva, Bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 4894/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e do canal, sinalização horizontal e vertical, reforço na iluminação pública, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua Antônio Custódio de Lima, Bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 4895/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a cedência de veículos para os agentes de saúde e equipe médica realizarem visitas domiciliares, além de lotação de profissionais de serviços gerais, na USF Rosário, localizada na Rua Pastor Armando José da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4896/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a lotação de profissionais em diversas áreas, especialmente vigilantes e recepcionistas, na Unidade CEO (Centro Integrado de Odontologia), localizada em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4897/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar tapa buraco Rua Miguel Arraes de Alencar em Vila claudete. 1 extracted
materia 4898/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, Rua Miguel Arraes de Alencar em Vila claudete. 1 extracted
materia 4899/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Zumbi dos Palmares Garapu. 1 extracted
materia 4900/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Joaquim isadoro, em Garapu. 1 extracted
materia 4901/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar limpeza de galerias, rua Afonso Torres de Vasconcelos, Pontezinha. . 1 extracted
materia 4902/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Joaquim Nabuco em Garapu . 1 extracted
materia 4903/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na PE 60 na Cohab. . 1 extracted
materia 4904/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Augusto dos Santos em Garapu.P . 1 extracted
materia 4905/2025 2025-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua 19, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4906/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Oitenta e Quatro (84), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4907/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Manoel Queiroz, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4908/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Manoel Clementino, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4909/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Estrada do Engenho Sabiá, neste Município. 1 extracted
materia 4910/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação na Rua dos Poços, no Bairro de Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 4911/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Antônio Anacleto, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 4912/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Trapiche, no bairro da Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4913/2025 2025-08-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua José Lins Teles, no bairro da Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4914/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VI Sete, no bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4915/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Vila Oito, no bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4916/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VI Cinco, no bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4917/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua da Emoção, no bairro de Madre Iva, neste Município. 1 extracted
materia 4918/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Oliveira Cardoso, no bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4919/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua da Vila Vinte e Dois, no bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4920/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Cento e Sessenta e Três, no bairro de Madre Iva, neste Município. 1 extracted
materia 4921/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da 1ª Travessa da Rua Cento e Sessenta e Três, no bairro de Madre Iva, neste Município. 1 extracted
materia 4922/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua do Nilo, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4923/2025 2025-08-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Rua Cubatão, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted