br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4858/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessária para a pavimentação asfáltica da Rua Vinte, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4859/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua ⁠VC Quatro, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 4860/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Avenida Benedito José da Rocha, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4861/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Amarina Torrões, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 4862/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua ⁠VC Quatro, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 4863/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4864/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ANÍBAL CARDOSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 4865/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO PORTO BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 4866/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 4867/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo no ANEL VIÁRIO ANTÔNIO JOSÉ PAIVA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4868/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na QUINTA TRAVESSA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 4869/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA EVANGELISTA CARLOS ALBERTO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 4870/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO MALAQUIAS Neste Município. 1 extracted
materia 4871/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA DEZESSEIS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA ,Neste Município. 1 extracted
materia 4872/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO este Município. 1 extracted
materia 4873/2025 2025-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA EVANGELISTA CARLOS ALBERTO DE ASSIS BAIRRO CENTRO este Município. 1 extracted
materia 4874/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Severina Maximiano do Carmo, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4875/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizada a instalação de parada de ônibus, no bairro de Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 4876/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Vitorina Maria da Conceição, no bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4877/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VI Dezoito A, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 4878/2025 2025-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VT Dois, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 4879/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pelo Vereador e assessores à Unidade de Saúde da Família de Garapu, localizada no Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4880/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário da Educação, no sentido de que sejam tomadas providências referente as pendências estruturais e pedagógicas da Escola Municipal Renato Paulo de Sena, localizada no Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4881/2025 2025-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Primeira Travessa do Bicudo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4882/2025 2025-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reforço da segurança e lotar servidor para recepção no Posto de Saúde da Família (PSF Alto Santa Rosa), localizado no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4883/2025 2025-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, execução de local regular para pedestres, poda de árvores e melhorias da sinalização de lombadas, na Avenida Escritor Israel Felipe, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4884/2025 2025-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor e sinalização de lombadas, na Rua Major José Paulo, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4885/2025 2025-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e inclusão de coletor, na Rua Padre Antônio de Souza, bairro da Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4886/2025 2025-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza e desobstrução de canaletas, na Rua José Alves Bezerra, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4887/2025 2025-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização geral do Espaço Cidadania, localizado em Garapu, neste Município. 1 extracted
norma 4011/2025 2025-08-08 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DO CABO PARA O MUNDO, QUE VISA OFERTAR INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-07 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão Cabense ao senhor Anderson Pereira Ramalho. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-07 Projeto de Resolução Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Srº Carlos Eduardo da Silva Santos. 1 extracted
materia 350/2025 2025-08-07 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização, com a instalação de brinquedos e melhorias na infraestrutura da Praça localizada na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 351/2025 2025-08-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de Revitalizar e Ampliar a Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 352/2025 2025-08-07 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua do Açude, no bairro de Garapu II, neste município. No local, moradores relatam insegurança ao transitar pelo local, vegetação e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária O Programa RENASCER Estabelece diretrizes, voltado à capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade econômica, como instrumento de emancipação e proteção social no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. propõe-se a ser uma resposta concreta e eficaz a esse desafio. Neste sentido, este Projeto de Lei fortalece o compromisso do Município com a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento efetivo à violência doméstica. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de acompanhamento, aconselhamento e Assistência social às pessoas portadoras de anemia/doença Falciforme no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de diagnóstico precoce e fechado para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Festa de Santo Antônio do Monte com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Encontro de Forrozeiros do Cabo de Santo Agostinho com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4728/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Santa Cruz do Capibaribe Garapu. 1 extracted
materia 4729/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Otavio Rosa Lins Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4730/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Vinte e Oito de Outubro Garapu. 1 extracted
materia 4731/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua vinte e três em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4732/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das galerias e Capinação na rua José Antônio da silva Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4733/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Trinta e Sete, na Cohab 1 extracted
materia 4734/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar limpeza de galerias, rua Afonso Torres de Vasconcelos, Pontezinha. . 1 extracted
materia 4735/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Cinco na Cohab. 1 extracted
materia 4736/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Marleide Maria de Santana Garapu. 1 extracted