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4858/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessária para a pavimentação asfáltica da Rua Vinte, no bairro de Itapuama, neste Município. |
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4859/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VC Quatro, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. |
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4860/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Avenida Benedito José da Rocha, no bairro de Itapuama, neste Município. |
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4861/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Amarina Torrões, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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4862/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VC Quatro, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. |
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4863/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, no bairro de Itapuama, neste Município. |
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4864/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ANÍBAL CARDOSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. |
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4865/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO PORTO BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. |
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4866/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. |
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4867/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo no ANEL VIÁRIO ANTÔNIO JOSÉ PAIVA BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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4868/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na QUINTA TRAVESSA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. |
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4869/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA EVANGELISTA CARLOS ALBERTO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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4870/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO MALAQUIAS Neste Município. |
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4871/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA DEZESSEIS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA ,Neste Município. |
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4872/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ANÍBAL CARDOSO BAIRRO SÃO FRANCISCO este Município. |
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4873/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA EVANGELISTA CARLOS ALBERTO DE ASSIS BAIRRO CENTRO este Município. |
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4874/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua Severina Maximiano do Carmo, no bairro de Itapuama, neste Município. |
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4875/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizada a instalação de parada de ônibus, no bairro de Xaréu, neste Município. |
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4876/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Vitorina Maria da Conceição, no bairro de Itapuama, neste Município. |
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4877/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VI Dezoito A, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. |
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| materia |
4878/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua VT Dois, no bairro da Praia de Xaréu, neste Município. |
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| materia |
4879/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pelo Vereador e assessores à Unidade de Saúde da Família de Garapu, localizada no Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4880/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário da Educação, no sentido de que sejam tomadas providências referente as pendências estruturais e pedagógicas da Escola Municipal Renato Paulo de Sena, localizada no Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4881/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Primeira Travessa do Bicudo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4882/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reforço da segurança e lotar servidor para recepção no Posto de Saúde da Família (PSF Alto Santa Rosa), localizado no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
4883/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, execução de local regular para pedestres, poda de árvores e melhorias da sinalização de lombadas, na Avenida Escritor Israel Felipe, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
4884/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor e sinalização de lombadas, na Rua Major José Paulo, Centro, neste Município. |
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| materia |
4885/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e inclusão de coletor, na Rua Padre Antônio de Souza, bairro da Sapucaia, neste Município. |
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| materia |
4886/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza e desobstrução de canaletas, na Rua José Alves Bezerra, Vila Social, neste Município. |
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| materia |
4887/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização geral do Espaço Cidadania, localizado em Garapu, neste Município. |
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| norma |
4011/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DO CABO PARA O MUNDO, QUE VISA OFERTAR INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão Cabense ao senhor Anderson Pereira Ramalho. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Srº Carlos Eduardo da Silva Santos. |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização, com a instalação de brinquedos e melhorias na infraestrutura da Praça localizada na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de Revitalizar e Ampliar a Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 3ª Travessa da Rua do Açude, no bairro de Garapu II, neste município. No local, moradores relatam insegurança ao transitar pelo local, vegetação e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade.
Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Programa RENASCER Estabelece diretrizes, voltado à capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade econômica, como instrumento de emancipação e proteção social no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. propõe-se a ser uma resposta concreta e eficaz a esse desafio. Neste sentido, este Projeto de Lei fortalece o compromisso do Município com a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento efetivo à violência doméstica. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de acompanhamento, aconselhamento e Assistência social às pessoas portadoras de anemia/doença Falciforme no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de diagnóstico precoce e fechado para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Festa de Santo Antônio do Monte com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Encontro de Forrozeiros do Cabo de Santo Agostinho com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4728/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Santa Cruz do Capibaribe Garapu. |
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| materia |
4729/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Otavio Rosa Lins Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
4730/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Vinte e Oito de Outubro Garapu. |
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| materia |
4731/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua vinte e três em Ponte dos Carvalhos. |
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4732/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das galerias e Capinação na rua José Antônio da silva Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
4733/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Trinta e Sete, na Cohab |
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| materia |
4734/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar limpeza de galerias, rua Afonso Torres de Vasconcelos, Pontezinha. . |
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| materia |
4735/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Cinco na Cohab. |
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| materia |
4736/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Marleide Maria de Santana Garapu. |
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