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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4787/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Recuperação das tampas de bueiros na Rua Padre Vieira, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4788/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua da Matriz, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4789/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Nova, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4790/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Abreu e Lima, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4791/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e desentupimento de Canaleta na Av. Miguel Arraes de Alencar, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4792/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de Sinalização e Pintura do meio fio na Rua da praia, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 4793/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Cassemiro da Silva, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4794/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua 43, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4795/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua 17, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4796/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública no Bairro de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 4797/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Alcides Alves Vieira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4798/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção das Calçadas de Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 4799/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação no acesso da Vila Contra Mucambo para a Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4800/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação em todo entorno da Linha Férrea, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4801/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Oitenta e Oito, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4802/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua Telmo de Luna Albuquerque, Quadra 11, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 4803/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Doutor Gabriel Dourado, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4804/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Conqueirinho, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4805/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua VCR 33, Setor Três, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4806/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Passira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4807/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Trinta e Cinco, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 4808/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua João da Silva Luna, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4809/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 49, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4810/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua José Olindino de França, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4811/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Academia da Cidade do Bairro da Cohab, que fica na Rua João da Silva Luna, nesse Município. 1 extracted
materia 4812/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Maria Hilda, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4813/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a Revitalização da Passarela em frente ao Shopping Costa Dourada, neste Município. 1 extracted
materia 4814/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Luiz Caetano Gomes, Loteamento Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4815/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e limpeza do Esgoto na Rua Quarenta e Sete, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4816/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua João Batista Araújo Neto, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4817/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação no final da Av. Almirante Paulo Moreira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4818/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Primeiro de Maio, Centro nesse Município. 1 extracted
materia 4819/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Manoel Lelis Barbosa, Vila Social Contra Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 4820/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Sessenta e Oito, ao Redor do 18º Batalhão, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4821/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Joaquim Caetano Gomes, Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 4822/2025 2025-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que sejam realizadas Rondas Ostensivas da ROMU na Rua Amaro José dos Santos, no bairro da Cohab deste município, ao longo do dia, sobretudo nos horários de início e término das aulas, que compreende das 07:15 às 16:40h e das 18:30 às 21:30h. 1 extracted
materia 4823/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na Bairro de Pista Preta no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4824/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Vinte e Oito, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4825/2025 2025-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Estrada que dá acesso ao Bar do doido, No Loteamento Àguas Compridas, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 4706/2025 2025-08-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Ampliação da Escola José Cisneiro Cavalcanti, no Engenho Utinga de Cima, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4707/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua VI. Trinta e Seis, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4708/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua VI. Três, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4709/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Diogo Nogueira, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 4710/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Vila Claudete, nesse Município. 1 extracted
materia 4711/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da escadaria e de Corrimão na Rua Sete, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 4712/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da escadaria e de Corrimão na Rua Oito, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 4713/2025 2025-08-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem e retirada de entulhos na Rua Clarice Linspecto, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4714/2025 2025-08-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação da estrutura das mesmas, na Rua Zélia Xavier, Bairro Vila Santo Inacio, neste Município. 1 extracted
materia 4715/2025 2025-08-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, além de limpeza de galerias e reposição de tampas, na Rua Dr Clementino Cavalcante, Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 4716/2025 2025-08-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação da estrutura das mesmas, na Rua da Igreja, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted