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4660/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Avenida: Diomendes Ferreira de Melo, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo a praça Marcos Freire, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4661/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Rua: Joaquim José Xavier Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente ao supermercado Estrela, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4662/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: Joaquim José Xavier, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao supermercado Estrela, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4663/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Joaquim José Xavier, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao supermercado Estrela, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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4664/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Travessa São João, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4665/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua da Cacimba, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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4666/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Estrada da Bambu bar, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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4667/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua do Arame, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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4668/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Estrada da comunidade da Mangueirinha, do Bairro de Pirapama, neste Município. |
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4669/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho São Sebastião, neste Município. |
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4670/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho e melhoria das vias de acesso na praia de Calhetas, neste Município. |
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4671/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho, capinação e melhoria das vias de acesso que liga a PE 28 a comunidade do Engelho Algodoais, neste Município. |
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4672/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e melhoria das vias de acesso do Engenho Jasmin, neste Município |
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4673/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua João Miguel dos Santos, Bairro São Francisco, neste Município. |
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4674/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza das galerias, retirada de entulho e limpeza do canal na Rua José Francisco de Oliveira, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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4675/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua 15 e 17, no Bairro da Charneca, neste Município. |
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4676/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e remoção de entulhos, na Rua Petrolina, Bairro Garapu, neste Município. |
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4677/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de placas com nome das ruas, bem como placas de limite de velocidade, para o Bairro do Malaquias, neste Município. |
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347/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Trinta, no bairro da Cohab, neste município. No local, moradores relatam deslizamentos frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade.
Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. |
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348/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção (imagem em anexo) na Rua Voluntários da Pátria, no Alto do Cruzeiro, neste município. No local, moradores relatam deslizamentos frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade.
Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a
vedação da
comercialização de
plantões por servidores
públicos municipais e dá
outras providências. |
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1188/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alterar o nome da rua
atualmente conhecida como Rua
VL Trinta e oito, localizada em
Enseada dos Corais, passando a
se chamar Rua Luiz Carlos
Simplício Vieira. |
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| materia |
4607/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Metralha e Entulho na Rua 67, Cohab, neste Município. |
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| materia |
4608/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem da Estrada do Engenho Estivas, Zona Rural, nesse Município. |
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| materia |
4609/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem no Engenho Utinga de Baixo, Zona Rural, nesse Município. |
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| materia |
4610/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e Metralhas do Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, neste Município. |
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| materia |
4611/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Escadaria e Instalação de Corrimão na Rua Vinte e Quatro, Bela Vista, nesse Município. |
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| materia |
4612/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Quinze, Charneca, nesse Município. |
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| materia |
4613/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Camurim, Pontezinha, neste Município. |
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4614/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua da Barragem, Pirapama, nesse Município. |
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| materia |
4615/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua dos Operários, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
4616/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 41, Cohab, neste Município. |
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4617/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento da Rua 39, São Francisco, nesse Município. |
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4618/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Coqueirinho, Pontezinha, nesse Município. |
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4619/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Drenagem na Rua Alfredo Alves de Lima, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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4620/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça da Rua Sete, Vila Cohab, nesse Município. |
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4621/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, Praia de Itapuama, neste Município. |
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4622/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Menelau Bezerra de Albuquerque, Itapuama, nesse Município. |
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4623/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua da Barragem, no Bairro de Pirapama, neste Município. |
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4624/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de conserto de tampa de bueiro, na Rua Alto Vila Nova, no Alto do Cruzeiro, neste Município. |
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4625/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos na ladeira de acesso Alto Vila Nova, no Alto do Cruzeiro, neste Município. |
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| materia |
4626/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário na Rua Vinte e Oito, no Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4627/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Sossego, Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4628/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Solidariedade, Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4629/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4630/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Oito, Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4631/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza e retirada de entulhos da canaleta/canal, na Rua da Solidariedade, no Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4632/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua da Sossego, no Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4633/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua da Solidariedade, no Bairro de Garapu II, neste Município. |
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4634/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro de Garapu II, neste Município. |
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