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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4660/2025 2025-08-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Avenida: Diomendes Ferreira de Melo, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo a praça Marcos Freire, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4661/2025 2025-08-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizada na Rua: Joaquim José Xavier Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente ao supermercado Estrela, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4662/2025 2025-08-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: Joaquim José Xavier, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao supermercado Estrela, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4663/2025 2025-08-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e limpeza, na Rua: Joaquim José Xavier, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao supermercado Estrela, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4664/2025 2025-08-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Travessa São João, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4665/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua da Cacimba, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4666/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Estrada da Bambu bar, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4667/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Rua do Arame, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4668/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na Estrada da comunidade da Mangueirinha, do Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4669/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho São Sebastião, neste Município. 1 extracted
materia 4670/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho e melhoria das vias de acesso na praia de Calhetas, neste Município. 1 extracted
materia 4671/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho, capinação e melhoria das vias de acesso que liga a PE 28 a comunidade do Engelho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 4672/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e melhoria das vias de acesso do Engenho Jasmin, neste Município 1 extracted
materia 4673/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua João Miguel dos Santos, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4674/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza das galerias, retirada de entulho e limpeza do canal na Rua José Francisco de Oliveira, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4675/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua 15 e 17, no Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4676/2025 2025-08-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e remoção de entulhos, na Rua Petrolina, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4677/2025 2025-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de placas com nome das ruas, bem como placas de limite de velocidade, para o Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 347/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Trinta, no bairro da Cohab, neste município. No local, moradores relatam deslizamentos frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 348/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção (imagem em anexo) na Rua Voluntários da Pátria, no Alto do Cruzeiro, neste município. No local, moradores relatam deslizamentos frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da comercialização de plantões por servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Alterar o nome da rua atualmente conhecida como Rua VL Trinta e oito, localizada em Enseada dos Corais, passando a se chamar Rua Luiz Carlos Simplício Vieira. 1 extracted
materia 4607/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Metralha e Entulho na Rua 67, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4608/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem da Estrada do Engenho Estivas, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 4609/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem no Engenho Utinga de Baixo, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 4610/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e Metralhas do Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4611/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Escadaria e Instalação de Corrimão na Rua Vinte e Quatro, Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 4612/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Quinze, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 4613/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Camurim, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4614/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua da Barragem, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 4615/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua dos Operários, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4616/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 41, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4617/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento da Rua 39, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4618/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Coqueirinho, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 4619/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Drenagem na Rua Alfredo Alves de Lima, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 4620/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Praça da Rua Sete, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4621/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4622/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Menelau Bezerra de Albuquerque, Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 4623/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua da Barragem, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4624/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de conserto de tampa de bueiro, na Rua Alto Vila Nova, no Alto do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 4625/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos na ladeira de acesso Alto Vila Nova, no Alto do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 4626/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário na Rua Vinte e Oito, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4627/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Sossego, Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4628/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Solidariedade, Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4629/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4630/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Oito, Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4631/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza e retirada de entulhos da canaleta/canal, na Rua da Solidariedade, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4632/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua da Sossego, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4633/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua da Solidariedade, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4634/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted