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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/2025 2025-07-29 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária Municipal de Coordenação Regional de serviços Públicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento no Lote 13 Quadra 49 em Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4541/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Miguel Francisco de Albuquerque, Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4542/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Onze, Loteamento Ilha, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4543/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Projetada 18, Loteamento Ilha, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4544/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Rua Acesso, no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4545/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio na Rua AT, bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4546/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço limpeza e pintura de meio-fio na Rua Doutor José Francisco de Melo, no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4547/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4548/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Trinta e Sete, Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4549/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4550/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4551/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências necessárias para o mutirão de operação tapa buracos, na Rua Cinco, Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4552/2025 2025-07-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a realização de manutenção na iluminação pública e substituição dos refletores queimados no campo (conhecido como campo da Toca) localizado entre as Ruas Quarenta e Oito, Rua Quarenta e Nove e a Rua João Marinho Espíndola, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4553/2025 2025-07-29 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, para que seja realizado a Pavimentação e Drenagem na Vila da Jaqueira por trás da Escola Modelo em Gaibú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4554/2025 2025-07-29 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a Revitalização e Capinação Av. Jarbas Jamerson do Rego em Enseadas, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4555/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do sistema de Drenagem na Rua Eunice Severina da Silva, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4556/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar – Anel Viário de Garapu, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4557/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Recuperação das tampas de bueiros na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4558/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das placas de concreto na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4559/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Francisco Marques de Lima, no Bairro Gaibu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4560/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4561/2025 2025-07-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das placas de concreto na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4562/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita uma vistoria no poste que encontra-se com a luz comprometida, na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, na esquina da antiga Massa Kent, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4563/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita uma vistoria no poste que encontra-se com a luz comprometida, na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, em frente ao Açaí Glacial, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4564/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas por moradores, a unidade está com problemas na estrutura elétrica, falta ventiladores e ar-condicionado, bem como falta de profissionais de psicologia, no Cras localizado no Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4565/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da Canaletas da Rua 86, na Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 4566/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Principal da Via local da PE-60, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4567/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um Muro de arrimo na Rua Um, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 4568/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Professora Maria José Lage, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 4569/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 19, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4570/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Esperança, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4571/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Trinta, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4572/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Manoel Maria Caetano Bom, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 4573/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Luiz Emanuel de Barros, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4574/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Acioli de Barros, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4575/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vinte e Quatro, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4576/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua da Praia, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 4577/2025 2025-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Chico Buarque de Holanda, Garapú, neste Município. 1 extracted
norma 3988/2025 2025-07-29 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS. 1 extracted
norma 4000/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL DOUTRINÁRIA CRISTO É A RESPOSTA, COM SEDE NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4001/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ISIDORO ALVES, A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4002/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA GUABIRABA A RUA CONHECIDA COMO VL VI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4003/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA GUAJUVIRA, A RUA CONHECIDA COMO VL V, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 4004/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA MAÇAREANDUBA, A RUA CONHECIDA COMO VL III, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4005/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA PEROBA, A RUA CONHECIDA COMO VL IV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4006/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA CABREÚVA, A RUA CONHECIDA COMO VL II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4007/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE RUA SAPUCAIA, A RUA CONHECIDA COMO VL I, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 4008/2025 2025-07-29 Lei Ordinária DÁ O NOME DE AVENIDA POETA MANOEL BANDEIRA, A RUA CONHECIDA COMO VIA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 344/2025 2025-07-28 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente concerto de boca de lobo, sinalização e Instalar câmera no final da Rua na curva Av. Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira. ENSEADA DIS CORAIS CEP.54.523-175 Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 4482/2025 2025-07-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo no início e final da escadaria da Rua Quatro (4), no bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted