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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4483/2025 2025-07-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do sistema de Drenagem na Rua Vinte e Cinco, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4484/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de uma parada de ônibus na PE-28, nas imediações da subestação da Celpe, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4485/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Sebastião Joventino, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 4486/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Av. Refibra, Vila Armínio da Paz, nesse Município. 1 extracted
materia 4487/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reforma da parada de ônibus da PE 60, em frente ao Shopping Costa Dourada, neste Município. 1 extracted
materia 4488/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua José Monteiro Berto, Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 4489/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua Trinta e Dois, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4490/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Samuel Caetano da Silva, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4491/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito Recapeamento da Rua Pastor José Fragoso de Souza, Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 4492/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Severino Bezerra Marques, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 4493/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Desentupimento de Galeria na Rua Maria Helena Lopes, Vila Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4494/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de uma placa de Sinalização Vertical na Av. Historiador Pereira da Costa, na entrada do Hospital Hapvida, referindo que é proibido entrar a direita, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4495/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Travessa da Rua 53, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 4496/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um Reparo no cano que está estourado na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 4497/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Rua Júlio Pires Ferreira, Mauriti, nesse Município. 1 extracted
materia 4498/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Pista de Cooper da Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 4499/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, Em frente ao Cemitério São José, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4500/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Pista de Cooper da Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 4501/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Requalificação do esgoto da Rua do Porto, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4502/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 23, Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4503/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização do Campo da Toca da Rua 48, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4504/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Seis, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4505/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Severino Fortunato dos Santos, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4506/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Nossa Senhora Do Carmo, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4507/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua 21, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4508/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 34, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4509/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Pastor José Fragoso, Rosário neste Município. 1 extracted
materia 4510/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua 05, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4511/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e retirada de entulho da Rua Camucim de São Feliz, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4512/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde localizada na Rua: 09, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4513/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, implementação de saneamento básico, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação no Setor Quatro, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4514/2025 2025-07-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências quanto à reestruturação da escadaria, e corrimão, na Rua: Da Conciliação, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4515/2025 2025-07-28 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente .de capinação limpeza de valas. Na Rua José Maria Ramos dos Passos. Na Cidade Garapu 1 extracted
materia 4516/2025 2025-07-28 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente concerto de boca de lobo, sinalização e Instalar câmera no final da Rua na curva Av. Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira. ENSEADA DIS CORAIS CEP.54.523-175 Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 4517/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Ruas Quatro e Cinco, Loteamento Nova Era, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4518/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Trinta e Cinco, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4519/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Trinta e Cinco, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4520/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a capinação, limpeza e tampa de bueiro da Rua Fernando Albuquerque, bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4521/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Francisco Leal, Loteamento Ilha, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4522/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Doutor Gabriel Dourado, Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4523/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado Cristina Tavares, Loteamento Ilha, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4524/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Nove, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4525/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Amaro Faustino dos Santos, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4526/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua João Batista Araújo Neto, no Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4527/2025 2025-07-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Maria Helena Lopes, Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4528/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo – Cohab Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4529/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Retirada de entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra – Cohab Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4530/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Pavimentação da Ladeira na Rua Vt 1 – Nova Enseada (Enseada dos Corais) Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4531/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado a instalação de um coletor de lixo da Ladeira na Primeira Travessa da Rua 4 – Novo Horizonte (Charneca) Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4532/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na escadaria da Primeira Travessa da Rua 4 – Novo Horizonte (Charneca) Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted