| materia |
4458/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da escadaria e Corrimão da Rua Nove, Alto da Bela Vista, nesse Município. |
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4459/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua do Riso, Pontezinha, nesse Município. |
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4460/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Capinação na rua Manoel Venâncio dos Santos(Ponte dos Carvalhos), neste Município |
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4461/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aquisição de ambulâncias com UTI móvel, para o
município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4462/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação da vegetação na Rua 15 (Quinze), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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4463/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação na praça do Loteamento Nilton Carneiro (Alto do Cajueiro), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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4464/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza nas galerias da Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4465/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição de coletores de lixo no Engenho Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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4466/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Melhorias na Rua do Meio, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4467/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Recolhimento de entulho na Rua 15 (Quinze), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4468/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reforma no telhado da Escola Professora Guiomar de Albuquerque Maranhão, no Engenho Sabiá, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4469/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos na barreira de Wil, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4470/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Melhorias na estrada de Tiriri de Fora, que dá acesso ao Bar do Doido, em Suape, no litoral do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4471/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as ruas do bairro do Rosário, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4472/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição das lâmpadas em LED nos postes em frente a garagem da antiga empresa Tom, no Engenho Santa Rosa, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4473/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza e implantação de tampas nas canaletas da Rua Antônio José de Santana e da Rua José Conrado de Barros, em Suape, no litoral do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4474/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a disponibilidade de Materiais de primeiro socorros para o Grupamento de Salvamento Marítimo (GSMAR), inclusive equipamento de proteção individual (EPI), das praias do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4475/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Oitenta e Quatro (84), no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
4476/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a capinação, manutenção predial, limpeza interna e externa e reposição das tampas das galerias existentes em todo o Centro de Referência de Assistência Social da Vila Roca (CRAS), no Bairro Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
4477/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Vinte e Sete (27), no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
4478/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Sessenta e um (61), no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
4479/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Isnar Moura, no Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
4480/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja viabilizado com urgência a iluminação pública e a sinalização na Pe-28, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4481/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-Pe, que seja tomada providências para a Construção da Creche no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
3993/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Sara Nordeste com sede na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3994/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MEIO, NO BAIRRO DA CHARNECA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PASTOR MOISÉS JOSÉ DA CRUZ |
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| norma |
3995/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.083, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. |
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| norma |
3996/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA NOEL FÉLIX DA SILVA, A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
3997/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOANA DA PAZ SANTANA, A RUA NOVE, NO BAIRRO MALAQUIAS, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
3998/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCELINO DA SILVA, A RUA DEZENOVE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
3999/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA VT 1, EM ENSEADA DOS CORAIS, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, PASSANDO A SER DENOMINADA EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA |
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| materia |
4397/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Messias Firmino, no bairro de Novo Horizonte, neste Município. |
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| materia |
4398/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a Pavimentação e Drenagem da Rua da Jaqueira e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, Bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
4399/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, seja realizado o Recapeamento da Rua Quatro do Alto dos Funcionários até a Rua da União, do Bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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| materia |
4400/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação e Recuperação da escadaria, na Rua Cinquenta (50), no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
4401/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação, na Rua A, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
4402/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Rua A, no bairro São Francisco, neste município. |
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4403/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
4404/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem da Rua Vitória Régia, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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4405/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação, na Rua Vitória Régia, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
4406/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação na praça da Rua 07, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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4407/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem da 1ª Travessa da Rua Padre Antônio de Melo Costa, no Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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4408/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Venturosa, no Bairro Garapu, neste Município. |
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4409/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Venturosa, no bairro Garapu, neste Município. |
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4410/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Honório José do Nascimento, no Bairro Garapu, neste Município. |
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4411/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Honório José do Nascimento, no bairro Garapu, neste Município. |
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4412/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Aliança, no Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
4413/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Aliança, no bairro Garapu, neste Município. |
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4414/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Raquel de Queiroz, no Bairro Garapu, neste Município. |
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4415/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Raquel de Queiroz, no bairro Garapu, neste Município. |
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