br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4458/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da escadaria e Corrimão da Rua Nove, Alto da Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 4459/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua do Riso, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 4460/2025 2025-07-25 Indicação Capinação na rua Manoel Venâncio dos Santos(Ponte dos Carvalhos), neste Município 1 extracted
materia 4461/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aquisição de ambulâncias com UTI móvel, para o município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4462/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação da vegetação na Rua 15 (Quinze), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4463/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação na praça do Loteamento Nilton Carneiro (Alto do Cajueiro), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4464/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza nas galerias da Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4465/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição de coletores de lixo no Engenho Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4466/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Melhorias na Rua do Meio, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4467/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Recolhimento de entulho na Rua 15 (Quinze), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4468/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reforma no telhado da Escola Professora Guiomar de Albuquerque Maranhão, no Engenho Sabiá, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4469/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos na barreira de Wil, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4470/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Melhorias na estrada de Tiriri de Fora, que dá acesso ao Bar do Doido, em Suape, no litoral do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4471/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as ruas do bairro do Rosário, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4472/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição das lâmpadas em LED nos postes em frente a garagem da antiga empresa Tom, no Engenho Santa Rosa, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4473/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza e implantação de tampas nas canaletas da Rua Antônio José de Santana e da Rua José Conrado de Barros, em Suape, no litoral do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4474/2025 2025-07-25 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a disponibilidade de Materiais de primeiro socorros para o Grupamento de Salvamento Marítimo (GSMAR), inclusive equipamento de proteção individual (EPI), das praias do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4475/2025 2025-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Oitenta e Quatro (84), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4476/2025 2025-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a capinação, manutenção predial, limpeza interna e externa e reposição das tampas das galerias existentes em todo o Centro de Referência de Assistência Social da Vila Roca (CRAS), no Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4477/2025 2025-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Vinte e Sete (27), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4478/2025 2025-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Sessenta e um (61), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4479/2025 2025-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Isnar Moura, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4480/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja viabilizado com urgência a iluminação pública e a sinalização na Pe-28, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4481/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-Pe, que seja tomada providências para a Construção da Creche no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 3993/2025 2025-07-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Sara Nordeste com sede na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3994/2025 2025-07-25 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MEIO, NO BAIRRO DA CHARNECA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PASTOR MOISÉS JOSÉ DA CRUZ 1 extracted
norma 3995/2025 2025-07-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.083, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
norma 3996/2025 2025-07-25 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA NOEL FÉLIX DA SILVA, A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 3997/2025 2025-07-25 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOANA DA PAZ SANTANA, A RUA NOVE, NO BAIRRO MALAQUIAS, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 3998/2025 2025-07-25 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCELINO DA SILVA, A RUA DEZENOVE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 3999/2025 2025-07-25 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA VT 1, EM ENSEADA DOS CORAIS, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, PASSANDO A SER DENOMINADA EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA 1 extracted
materia 4397/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Messias Firmino, no bairro de Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4398/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a Pavimentação e Drenagem da Rua da Jaqueira e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4399/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, seja realizado o Recapeamento da Rua Quatro do Alto dos Funcionários até a Rua da União, do Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4400/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação e Recuperação da escadaria, na Rua Cinquenta (50), no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4401/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação, na Rua A, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4402/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Rua A, no bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 4403/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4404/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem da Rua Vitória Régia, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4405/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação, na Rua Vitória Régia, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4406/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação na praça da Rua 07, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4407/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem da 1ª Travessa da Rua Padre Antônio de Melo Costa, no Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4408/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Venturosa, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4409/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Venturosa, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4410/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Honório José do Nascimento, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4411/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Honório José do Nascimento, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4412/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Aliança, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4413/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Aliança, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4414/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Raquel de Queiroz, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4415/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Raquel de Queiroz, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted