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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4416/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo e recapeamento na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4417/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo e recapeamento na Rua Monteiro Lobato, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4418/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Júlio Lira de Melo, no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4419/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Rua Zélia Xavier da Silva, no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4420/2025 2025-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Drenagem Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-23 Projeto de Resolução Inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-07-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino A Semana da História Cabense denominada: “Revisitando o Cabo - 5 séculos de história em uma semana”. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-07-23 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “Denomina Praça Linaldo Jorge da Silva, Paulo da Barraca, a praça localizada na Avenida Conde da Boa Vista, em Pontezinha. 1 extracted
materia 4363/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita uma vistoria no poste que encontra-se com a fiação exposta na Praça principal de Rosário, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4364/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,no sentido de que seja feita a limpeza, desobstrução e fechamento do esgoto a céu aberto na Avenida: Pastor José Fragoso, Bairro: Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4365/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu, ao lado do Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4366/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu, próximo a Água Azul, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4367/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu, em frente ao Edifício Joaquim Nabuco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4368/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu, próximo a Clínica de Diálise, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4369/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu, próximo a Clínica de Diálise, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4370/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 01, Bairro: Rosário, próximo ao Posto e ao lado da USF, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4371/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos básicos, reparo e reposição de ar condicionado, horário de funcionamento, e a contratação de funcionário para a realização de limpeza nas Unidades de Saúde Rosário e Rosário II, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4372/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como a capinação, recolha de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo no Setor 4, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4373/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, pintura de meio-fio e instalação de coletor, na Rua Antônio Marinho Vanderlei, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4374/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, pintura de meio-fio e instalação de coletor, na Rua Antônio Alves da Cunha, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4375/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, sinalização nas lombadas, pintura e capinação de meio-fio, na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4376/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e remoção de entulhos, na Rua Camocim de São Félix, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4377/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Alice Torres da Rocha, no Bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4378/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Júlio Lira de Melo, no Bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4379/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e remoção de entulhos, na Rua Itapissuma, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4380/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e remoção de entulhos, na Rua Paulista, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4381/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e remoção de entulhos, na Rua Ibimirim, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4382/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e desobstrução de galerias, capinação e retirada de entulho na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4383/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços revitalização da praça e da quadra esportiva, na Quadra 34, no Condomínio Eduardo Campos, neste Município. 1 extracted
materia 4384/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e retirada de entulho e lixo na Praça do Engenho Massangana, neste Município. 1 extracted
materia 4385/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, drenagem, revitalização da praça e da quadra esportiva, na Rua 02, Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4386/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços utilizando uso de máquinas nas ruas não asfaltadas, para melhorar a mobilidades dos moradores na Comunidade de Engenho Novo, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 4387/2025 2025-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de pavimento asfáltico, na Quadra 103, Rua Projetada, no Condomínio Eduardo Campos, neste Município. 1 extracted
materia 4388/2025 2025-07-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar capinação na avenida Antônio José Paiva - Garapu, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4389/2025 2025-07-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro e limpeza de canaletas na rua Oscar Francisco de Lima – Ponte do Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4390/2025 2025-07-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar capinação e poda na avenida Escritor Israel Felipe - Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4391/2025 2025-07-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar poda na avenida Historiador Pereira da Costa - Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4392/2025 2025-07-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar a troca do coletor de lixo na avenida Almirante Moreira - Garapu, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4393/2025 2025-07-23 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO -para que seja providenciada de forma urgente Pintura dos quebra-molas da Av. Eraldo Barros de Souza (Antiga 55) na mesma, entrada da Rua 56 pintura para Pedestre Escola São francisco Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4394/2025 2025-07-23 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO para que seja providenciada de forma urgente Limpeza de entulho e a colocação de. Coletores de lixo na Rua 14 da cohab em frente da Igreja Assembleia de Deus Cabo de Santo Agostinho-PE ‘ 1 extracted
materia 4395/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde localizada no Loteamento Garapu, nas imediações do Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4396/2025 2025-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Pe-28, em frente ao Posto de Gasolina, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-22 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-22 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos (João Campos) 1 extracted
materia 340/2025 2025-07-22 Requerimento pavimentação e drenagem da 2° TRAVESSA DA RUA DA LINHA mais conhecida como RUA MARABA, localizada no bairro de PONTEZINHA 1 extracted
materia 1178/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome á rua em Pontezinha, atualmente conhecida como 2° Travessa da Rua da linha, ao nome de Rua Vila Feliz. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome á rua em Pontezinha, atualmente conhecida como Rua da Merendiba ao nome de Rua Valdir Marques da Paz. 1 extracted
materia 4334/2025 2025-07-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento, na Rua 9 Alto bela vista no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4335/2025 2025-07-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza na PE 37 próximo a empresa Bauminas, Pirapama, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4336/2025 2025-07-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da Rua Três, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted