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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4533/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Requalificação da Primeira Travessa da Rua 4 – Novo Horizonte (Charneca) Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4534/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja instalado um coletor de lixo no Distrito Industrial Diper(Entrada do Engenho Novo) – Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4535/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Capinação e limpeza no Distrito Industrial Diper(Entrada do Engenho Novo) – Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4536/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Pavimentação no Distrito Industrial Diper(Entrada do Engenho Novo) – Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4537/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Capinação na Rua 56(Garapú) – Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4538/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Requalificação na Rua Dois (Charnequinha) – Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4539/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Capinação na Praça da Rua Jorge Gomes de Oliveira (Vila Social Contra Mucambo) – Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4540/2025 2025-07-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de Troca de brinquedos e restauração de todo o ambiente da Praça da Rua Jorge Gomes de Oliveira (Vila Social Contra Mucambo) – Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 341/2025 2025-07-25 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos das oportunidades de emprego geradas na região estratégica de Suape, referente à retomada das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima, que promete trazer um novo ciclo de crescimento para o Porto de Suape e sua área de influência formada por sete municípios, em especial o Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 342/2025 2025-07-25 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a implementação da Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo pago, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 343/2025 2025-07-25 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização do Campo de areia, vestiário e da Praça localizada na 2ª Travessa da Rua Cinquenta e Dois, no bairro São Francisco, neste Município. A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginástica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil. Reforma nos vestiários, instalação de refletores e melhorias no Campo de Areia. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, em Garapu, Cabo de Santo Agostinho, como "Creche Efigênia Maria", e dá outras providências 1 extracted
materia 1183/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do hospital da mulher do município do Cabo de Santo Agostinho como "Hospital da mulher Manina Aguiar", e dá outras providências 1 extracted
materia 4421/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos ao longo da Avenida Eraldo Barros de Souza, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4422/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na rua oitenta e dois, localizada no bairro cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4423/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reforma da escadaria localizada na Rua noventa e seis, no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4424/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua noventa e seis, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4425/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua sete, localizada no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4426/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reforma da escadaria localizada na Rua vinte e quatro, no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4427/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua nove, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4428/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Oitenta e Seis, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4429/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Noventa e Cinco, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4430/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais necessárias para a instalação de coletor de lixo, na 1ª Travessa da Rua 52, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4431/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais necessárias para a instalação de coletor de lixo, na 2ª Travessa da Rua 52, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4432/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de instalação de corrimão na Rua Quatro, Alto dos Funcionários, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4433/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Amaro Pereira Cavalcanti, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4434/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua da Pedra, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4435/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Francisco Gomes de Farias, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4436/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, localizada no Alto dos Funcionários, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4437/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA FELICIDADE BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 4438/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA DA FELICIDADE BAIRRO GARAPU este Município. 1 extracted
materia 4439/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA MARIA DANTAS BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 4440/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA FERNANDO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 4441/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JÚLIO LIRA DE MELO BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 4442/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA JÚLIO LIRA DE MELO BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO este Município. 1 extracted
materia 4443/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA ARMINIO GUILHERME DOS SANTOS BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 4444/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PADRE ANTÔNIO MELO COSTA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 4445/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA GIRASSOL BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 4446/2025 2025-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PROFESSOR ISAAC MARTINS RODRIGUES BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 4447/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua do Túnel, no Bairro de Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4448/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica bem como a capinação da Rua Ana Isabel, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4449/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais e medidas necessárias para reforma do ponto de apoio para transporte de passageiros na forma de Moto táxi, na Praça do Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4450/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Dois, Alto dos Funcionários, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4451/2025 2025-07-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua João Marinho Espíndola, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4452/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Independência, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4453/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da União, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4454/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Santa Cruz, Garapú II, nesse Município. 1 extracted
materia 4455/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua 38, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4456/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Av. Historiador Pereira da Costa, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 4457/2025 2025-07-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento e Desentupimento das galerias na Rua José Lins Teles, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted