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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4292/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado a instalação de um coletor de lixo no Loteamento Enseada dos Corais –Enseadas- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4293/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza dos coqueiros da Praia de Gaibu, com o intuito de prevenir eventuais acidentes. 1 extracted
materia 4294/2025 2025-07-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua 39 Nova Era Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostino. 1 extracted
materia 4295/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos uma vistoria na iluminação pública da Rua da Aurora, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4296/2025 2025-07-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua 42 Nova Era Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostino. 1 extracted
materia 4297/2025 2025-07-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Bom Pastor, situada em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4298/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Pedro José, Praia do Xaréu. 1 extracted
materia 4299/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 20, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4300/2025 2025-07-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Av. 01 Loteamento Nova Era, situada em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4301/2025 2025-07-21 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua DO PORTO, situada em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4302/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca do coletor de lixo da Rua 53, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4303/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 4, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4304/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 14, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4305/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Tapugy de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 4306/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Arariba de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 4307/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Bontom, neste Município. 1 extracted
materia 4308/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Tapugy de Cima, neste Município. 1 extracted
materia 4309/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Gurjau de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 4310/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Pau Santo, neste Município. 1 extracted
materia 4311/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Roça Velha, neste Município. 1 extracted
materia 4312/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Rico, neste Município. 1 extracted
materia 4313/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho São Salvador, neste Município. 1 extracted
materia 4314/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Castelo, neste Município. 1 extracted
materia 4315/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Universo, neste Município. 1 extracted
materia 4316/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Ipiranga, neste Município. 1 extracted
materia 4317/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Pantorra, neste Município. 1 extracted
materia 4318/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Liberdade, neste Município. 1 extracted
materia 4319/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Sebastopol, neste Município. 1 extracted
materia 4320/2025 2025-07-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Engenho Buranhém, neste Município. 1 extracted
materia 4321/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicite á Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial,no Sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Central em Pontezinha. 1 extracted
materia 4322/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua Central em Pontezinha. 1 extracted
materia 4323/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Nossa Senhora de Fátima em Pontezinha. 1 extracted
materia 4324/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das canaletas na Rua 14 em Ponte Dos Carvalho 1 extracted
materia 4325/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua 37 em Ponte Dos Carvalhos . 1 extracted
materia 4326/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Pontezinha. 1 extracted
materia 4327/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Chico mendes capitão em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4328/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação da Rua Luiz pereira da paz , Ponte dos carvalhos. 1 extracted
materia 4329/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 11, em Ponte Dos carvalhos. 1 extracted
materia 4330/2025 2025-07-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 5 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4331/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de recapeamento, pavimentação e saneamento básico na rua da Saudade – Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4332/2025 2025-07-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de recapeamento, pavimentação e saneamento básico na comunidade “Chiado do rato” – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4333/2025 2025-07-21 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a adoção de medidas para valorização e reestruturação das condições de trabalho dos salva-vidas do município do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 3992/2025 2025-07-21 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JONAS GOMES DA SILVA, A RUA JOAQUIM RODRIGUES, NA SUBIDA DA MADEIREIRA, NO BAIRRO DE GAIBU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 4273/2025 2025-07-18 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na Rua Manoel Gomes da Silva, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 333/2025 2025-07-17 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, venho por meio deste solicitar a necessidade urgente da fiscalização de obstrução de calçada e via pública, bem como pertubação de sossego através da Secretária de Controle Urbano, no espetinho popularmente chamado “ Espetinho Chorrita”, localizado na Rua: 55, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Evandro Regis Alves Caboré” a via pública situada no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 4266/2025 2025-07-17 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção das dependências da Creche Celina de Holanda, localizada em Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4267/2025 2025-07-17 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção e requalificação da estrutura da Escola Prof. Benedito da Rocha (Escola modelo), localizada em Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4268/2025 2025-07-17 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção e requalificação da estrutura da Escola Cremilda Maria de Santana Oliveira (Escola modelo), localizada em Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4269/2025 2025-07-17 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Executiva de Cultura, para que seja realizada a manutenção e requalificação da estrutura do Auditório Luiz Alves Lacerda, localizado em Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted