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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4635/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Oito, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4636/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias no sentido de que o caminhão faça o recolhimento do lixo domiciliar das Ruas da Solidariedade, Carlos Drumond de Andrade e Rua do Sossego, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4637/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 2ª Travessa da Rua Joaquim Rodrigues, Nº 03, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 4638/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica da 2ª Travessa Joaquim Rodrigues, nº 03, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 4639/2025 2025-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias no sentido de que o caminhão faça o recolhimento do lixo domiciliar da 2ª Travessa da Rua Joaquim Rodrigues, nº 03, Bairro de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 4640/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização do Muro de Arrimo Alto Santa Rosa Pontezinhal. 1 extracted
materia 4641/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Sol Gaibu. 1 extracted
materia 4642/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua Evandro Regis Júnior Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 4643/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na AV Nossa Senhora do Bom Conselho Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4644/2025 2025-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Cinco em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4645/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de Manutenção da rede de Iluminação Pública, na Rua Zélia Xavier da Silva, no bairro Santo Inácio, nesse município. 1 extracted
materia 4646/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Avenida Escritor Israel Felipe, nos bairros de Santo Inácio e Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4647/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Vinte e Sete (27), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4648/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Remoção de Entulhos, na Rua Dois (2), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4649/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Oitenta e Seis (86), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4650/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua da Madeira, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4651/2025 2025-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua do Açude, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer, no âmbito do pré‑natal municipal do Cabo de Santo Agostinho, instrução sobre manobras de desengasgo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova: Art. 1º Ficam obrigatórias, no âmbito do Programa Municipal de Atenção ao Pré‑Natal, ações educativas, cursos e divulgação para gestantes, amparadas pelos profissionais da Atenção Básica à Saúde, com instruções específicas sobre a prevenção e o manejo de situações de obstrução das vias aéreas por engasgo em lactentes e crianças pequenas. Art. 2º Deverá ser afixado, em local visível ao público em geral, um cartaz com informações sobre a realização de orientações e treinamentos sobre manobras de desengasgo em todas a unidades de saúde da rede pública do município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 3º As atividades previstas no art. 1º deverão ser ofertadas: I. Em encontros grupais de pré‑natal, como parte das palestras educativas; II. Em materiais impressos e digitais (folders, cartilhas, vídeos); III. Em demonstrações práticas com bonecos ou simulação presencial ou virtual, realizadas por profissionais capacitados. Art. 4º Os profissionais de saúde envolvidos no atendimento pré‑natal (médicos, enfermeiros, agentes comunitários, nutricionistas, técnicos de enfermagem) deverão receber capacitação específica para ministrar tais instruções. Art. 5º O Poder Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, regulamentará a lei e articulará parcerias com instituições de ensino e entidades especializadas ou universidades para apoio técnico e formação de facilitadores. Art. 6º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde ou de convênios e parcerias firmadas. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação com prazo de 180 dias para regulamentação e inicio da formação dos profissionais. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal de Valorização das Bandas Marciais, Fanfarras e Corporações Musicais” do Cabo de Santo Agostinho, e cria o “Festival Municipal de Bandas e Fanfarras”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4578/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Quarenta e um (41), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4579/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza de galerias na Rua Dezesseis (16), no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4580/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem na ladeira da estrada do Engenho Arariba de Baixo, ladeira esta que dá acesso à Escola Municipal Dr. José Roberto Monteiro, no Engenho Arariba de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 4581/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a capinação, limpeza interna e externa e, desobstrução do canal da Charnequinha – em toda sua extensão –, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4582/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4583/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação, na travessa da Rua Setenta (70), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4584/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que realize a obra de Construção de um guarda-corpo e construção da encosta na Travessa da Rua Setenta (70), no bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 4585/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Remoção de Entulhos e adição de coletores de lixo, na Rua Setenta (70), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4586/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Agripino Xavier, no bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4587/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Cinquenta e Quatro (54), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4588/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua Júlio Araújo, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4589/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita o recapeamento na Rua João Barreto, no bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4590/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de Manutenção da rede de Iluminação Pública, na Rua Vereador Gilberto Fragoso (lateral da praça da Vila), no Bairro da Vila Social Contra Mocambo, nesse município. 1 extracted
materia 4591/2025 2025-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação e limpeza do canal da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira até a linha do trem, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4592/2025 2025-07-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Rua: Do Bicudo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4593/2025 2025-07-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, no Engenho Liberdade, próximo ao Posto Médico Provisório da localidade, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4594/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a reestruturação da quadra do Centro Social Urbano na Vila Santo Inácio, dentro do CRAS da Vila Roca – na rua Historiador Israel Felipe - Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 4595/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA SESSENTA E OITO, BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 4596/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA MARIA MADALENA TABOSA LOPES, BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 4597/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA MARIA MADALENA TABOSA LOPES BAIRRO SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 4598/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SESSENTA E OITO BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 4599/2025 2025-07-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde da Família Bela Vista II, localizada no Bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4600/2025 2025-07-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as diversas irregularidades constatadas durante visita técnica realizada pela assessoria parlamentar à Unidade de Saúde da Família Charnequinha II, localizada no Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4601/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito limpeza e desobstrução de canal de esgoto na RUA DO AÇAFRÃO(FINAL DA RUA BAR DO FLECHE) BAIRRO PONTEZINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 4602/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA AMARA GUIMARÃES DUTRA BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 4603/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BAIRRO SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 4604/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA MARLENE DE OLIVEIRA CUNHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4605/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BAIRRO SANTO INÁCIO – Neste Município. 1 extracted
materia 4606/2025 2025-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO AÇAFRÃO(FINAL DA RUA FLECHE BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. 1 extracted
norma 4009/2025 2025-07-31 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM – PPJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2025 2025-07-29 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na Av. Escritora Raquel de Queiroz em Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted