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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4717/2025 2025-08-06 Indicação Cabo de Santo Agostinho, 4 de fevereiro de 2025. C I GABINETE DO VEREADOR À Presidência Exmo. Sr. Mário Anderson À Controladoria da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE Assunto: SOLICITAÇÃO CADASTRO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS POR KM RODADOS Solicito o cadastro do veiculo para ressarcimento, a título de verbas indenizatórias por quilômetros rodados, referentes a despesas de competência do mês de de 2025 conforme anexo de imagem da respectiva quilometragem utilizada. Placa: Km inicial: Cabo de Santo Agostinho, de Agosto de 2025. INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de galeria e recuperação de calçadas, sinalização de lombadas, na Rua José Lins Teles, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4718/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de braço de poste na Rua 21 de Abril no beco da escola Laura Rodrigues Pontezinha. 1 extracted
materia 4719/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Afonso Ferreira Pontezinha. 1 extracted
materia 4720/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua da Merendiba Pontezinha. 1 extracted
materia 4721/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua 21 de Abril próximo a casa 63 Pontezinha. 1 extracted
materia 4722/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua do Areal Pontezinha. 1 extracted
materia 4723/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Travessa Sítio Santissmo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4724/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua: Maria Mendes de Lucena, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4725/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a reestruturação das canaletas danificadas na Rua: Vigário Barreto, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4726/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de limpeza e desobstrução de canal, capinação e recolha de entulho, esgoto a céu aberto na Segunda Travessa das Guarebas, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4727/2025 2025-08-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação, limpeza do canal e por fim que seja implantado um sistema de saneamento básico na Travessa da Rua: Do Bicudo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 4010/2025 2025-08-06 Lei Ordinária ESTIPULA O HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA DAS 20H ÀS 8H, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 349/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitação de pavimentação e drenagem da RUA AMARO FAUSTINO DOS SANTOS, localizada no bairro de GARAPÚ 1 extracted
materia 4678/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Oito, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 4679/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dez, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 4680/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos da canaleta/canal, na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 4681/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza e retirada de entulhos da canaleta/canal, na Rua Três, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 4682/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dez, no Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 4683/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais necessárias para a instalação de coletores de lixo, no Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4684/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4685/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica das Ruas do Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4686/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias junto aos órgãos de segurança pública competente para o reforço da segurança, com rondas frequentes, no Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4687/2025 2025-08-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de manutenção na escadaria localizada no final da Rua Quarenta e Sete, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4688/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Requalificação na Tv. Trinta e Nove - Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4689/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Tv. Trinta e Nove - Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho- 1 extracted
materia 4690/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Av José Fragoso - Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4691/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Av Armínio Guilherme dos Santos – Jardim Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4692/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Retirada de entulhos na Rua José Aciole Cavalcanti – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4693/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua Acesso,368 – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4694/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua Sessenta e Oito,15 – Torrinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4695/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua Sete – Malaquias- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4696/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua 23,95 – São Francisco- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4697/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua Quarenta e Quatro – São Francisco- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4698/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado a instalação de um coletor de lixo na Rua do meio (Próx a Escola João Ciríaco) – Charneca - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4699/2025 2025-08-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de limpeza e capinação na Rua do meio (Próx a Escola João Ciríaco) – Charneca - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4700/2025 2025-08-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Troca dos Corrimãos na Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4701/2025 2025-08-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praça Rainha da Paz em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4702/2025 2025-08-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Centenária, Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4703/2025 2025-08-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Ana Rodrigues, Gaibú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4704/2025 2025-08-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Vila da Jaqueira , Gaibú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4705/2025 2025-08-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Raquel de Queiroz, Enseadas, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha “parada segura”, promovendo o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada do transporte coletivo urbano no período noturno no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 4652/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua São Sebastião, Centro da Cidade. 1 extracted
materia 4653/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma escadaria na Rua do Colibri, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4654/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a aplicação de geomanta na barreira da Rua 53, entre as casa de nº 47 e 947, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4655/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de um calçadão nas imediações dos galpões das Lojas Americanas/Amazon até à Praça Nação do Divino, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4656/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida Bom Conselho, em frente à Unicon Telecom, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4657/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos uma vistoria na barreira da Rua 17, Novo Horizonte, Charneca. 1 extracted
materia 4658/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a continuidade da pavimentação e drenagem que foi iniciada na 2ª Travessa da Rua 53, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4659/2025 2025-08-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo a revitalização do Largo e da Estação de Trem do Cabo. 1 extracted