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4717/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Cabo de Santo Agostinho, 4 de fevereiro de 2025.
C I GABINETE DO VEREADOR
À Presidência Exmo. Sr. Mário Anderson
À Controladoria da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE
Assunto: SOLICITAÇÃO CADASTRO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS POR KM RODADOS
Solicito o cadastro do veiculo para ressarcimento, a título de verbas indenizatórias por quilômetros rodados, referentes a despesas de competência do mês de de 2025 conforme anexo de imagem da respectiva quilometragem utilizada.
Placa:
Km inicial:
Cabo de Santo Agostinho, de Agosto de 2025.
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de galeria e recuperação de calçadas, sinalização de lombadas, na Rua José Lins Teles, Bairro Vila Social, neste Município. |
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4718/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de braço de poste na Rua
21 de Abril no beco da escola Laura Rodrigues Pontezinha. |
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4719/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Afonso Ferreira Pontezinha. |
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4720/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua da Merendiba Pontezinha. |
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4721/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua 21 de Abril próximo a casa 63 Pontezinha. |
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4722/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua do Areal Pontezinha. |
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4723/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação na Travessa Sítio Santissmo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4724/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto, e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua: Maria Mendes de Lucena, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4725/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a reestruturação das canaletas danificadas na Rua: Vigário Barreto, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4726/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de limpeza e desobstrução de canal, capinação e recolha de entulho, esgoto a céu aberto na Segunda Travessa das Guarebas, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4727/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, bem como limpeza de entulhos e coletores de lixo, por fim capinação, limpeza do canal e por fim que seja implantado um sistema de saneamento básico na Travessa da Rua: Do Bicudo, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
4010/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA O HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA DAS 20H ÀS 8H, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação e drenagem da RUA AMARO FAUSTINO DOS SANTOS, localizada no bairro de GARAPÚ |
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| materia |
4678/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Oito, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
4679/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dez, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
4680/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos da canaleta/canal, na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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4681/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de limpeza e retirada de entulhos da canaleta/canal, na Rua Três, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
4682/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dez, no Bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
4683/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências legais necessárias para a instalação de coletores de lixo, no Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no Bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
4684/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
4685/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para a pavimentação asfáltica das Ruas do Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no Bairro de Rosário, neste Município. |
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4686/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias junto aos órgãos de segurança pública competente para o reforço da segurança, com rondas frequentes, no Loteamento Nova Rosário (próximo a Villa Verde Recepções), no bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
4687/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de manutenção na escadaria localizada no final da Rua Quarenta e Sete, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
4688/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Requalificação na Tv. Trinta e Nove - Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4689/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Tv. Trinta e Nove - Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho- |
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4690/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Av José Fragoso - Charnequinha- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4691/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Pavimentação na Av Armínio Guilherme dos Santos – Jardim Santo Inácio- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4692/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Retirada de entulhos na Rua José Aciole Cavalcanti – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4693/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua Acesso,368 – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4694/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua Sessenta e Oito,15 – Torrinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4695/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua Sete – Malaquias- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4696/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua 23,95 – São Francisco- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4697/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua Quarenta e Quatro – São Francisco- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4698/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado a instalação de um coletor de lixo na Rua do meio (Próx a Escola João Ciríaco) – Charneca - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4699/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Secretário Raimundo Souza, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado os serviços de limpeza e capinação na Rua do meio (Próx a Escola João Ciríaco) – Charneca - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4700/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Troca dos Corrimãos na Praça Joaquim Nabuco em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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4701/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praça Rainha da Paz em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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4702/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Centenária, Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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4703/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Ana Rodrigues, Gaibú, Cabo de Santo Agostinho. |
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4704/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Vila da Jaqueira , Gaibú, Cabo de Santo Agostinho. |
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4705/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Raquel de Queiroz, Enseadas, Cabo de Santo Agostinho. |
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1190/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “parada segura”, promovendo o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada do transporte coletivo urbano no período noturno no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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4652/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua São Sebastião, Centro da Cidade. |
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4653/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de uma escadaria na Rua do Colibri, Bairro São Francisco. |
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4654/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a aplicação de geomanta na barreira da Rua 53, entre as casa de nº 47 e 947, Bairro São Francisco. |
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4655/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras Públicas a construção de um calçadão nas imediações dos galpões das Lojas Americanas/Amazon até à Praça Nação do Divino, Ponte dos Carvalhos. |
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4656/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida Bom Conselho, em frente à Unicon Telecom, Ponte dos Carvalhos. |
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4657/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos uma vistoria na barreira da Rua 17, Novo Horizonte, Charneca. |
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4658/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a continuidade da pavimentação e drenagem que foi iniciada na 2ª Travessa da Rua 53, Ponte dos Carvalhos. |
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4659/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo a revitalização do Largo e da Estação de Trem do Cabo. |
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